Embargos à Execução 0802894-43.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

MILTON SCHUTZ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

JOANA CERVO CABRERA

OAB/MS 22499·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO

OAB/MS 22500·CPF·Representa: Autor

JOANA CERVO CABRERA

OAB/MS 22499·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOANA CERVO CABRERA

OAB/MS 22499·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO

OAB/MS 22500·CPF·Representa: Autor

JOANA CERVO CABRERA

OAB/MS 22499·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO

OAB/MS 22500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 00:40

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 22:14

Ato ordinatório

26/02/2026, 19:23

Ato ordinatório

16/02/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 12:25

Ato ordinatório

09/02/2026, 08:54

Publicação

06/02/2026, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento, no prazo de 30 dias. Às providências.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:43

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:39

Recebimento

08/01/2026, 15:04

Mero expediente

08/01/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:47

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:58

Todas as movimentações(54)

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 00:40

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 22:14

Ato ordinatório

26/02/2026, 19:23

Ato ordinatório

16/02/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 12:25

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

09/02/2026, 08:54

Publicação

06/02/2026, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento, no prazo de 30 dias. Às providências.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:43

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:39

Recebimento

08/01/2026, 15:04

Mero expediente

08/01/2026, 15:04

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:47

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:58

Publicação

15/07/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 07:50

Ato ordinatório

11/07/2025, 17:51

Recebimento

11/07/2025, 15:25

Mero expediente

11/07/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 09:53

Ato ordinatório

08/04/2025, 08:10

Ato ordinatório

07/04/2025, 00:32

Petição (Impugnação aos embargos)

02/04/2025, 16:55

Publicação

17/03/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB 22500/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Joana Cervo Cabrera (OAB 22499/MS) Processo 0802894-43.2023.8.12.0019 - Embargos à Execução - Embargte: Milton Schutz - Embargdo: Banco do Brasil S/A - "[...] Sendo assim, acolho os embargos de declaração opostos, para o fim de suprimir a omissão apontada, passando a decisão de f. 214a ter a seguinte redação: "1. Concedo ao Embargante os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Recebo os embargos para discussão. 3. Quanto ao pedido de efeito suspensivo aos embargos, tenho que não se fazem presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de provisória de urgência ou evidência, uma vez que das argumentações lançadas na inicial não se extrai, a princípio, a plausibilidade do direito da parte embargante, e também fora evidenciada a existência de tese firmada a respeito em casos repetitivos. Ademais, não se vislumbra perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, mormente ao se considerar que sequer houve a penhora de bens suficientes a garantir a execução. 4. Intime-se o/a exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 920 do CPC. 5. Em seguida, voltem-me" Intimem-se as "

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:46

Ato ordinatório

13/03/2025, 18:01

Ato ordinatório

13/03/2025, 18:01

Recebimento

13/03/2025, 14:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 06:47

Ato ordinatório

19/04/2024, 15:52

Publicação

16/04/2024, 20:39

Ato ordinatório

16/04/2024, 07:46

Ato ordinatório

15/04/2024, 17:23

Recebimento

02/04/2024, 21:25

Mero expediente

02/04/2024, 21:25

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 16:17

Petição (Embargos de declaração)

24/07/2023, 21:01

Ato ordinatório

18/07/2023, 13:54

Ato ordinatório

18/07/2023, 04:22

Publicação

17/07/2023, 20:32

Ato ordinatório

17/07/2023, 07:41

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:42

Recebimento

14/07/2023, 09:49

Outras Decisões

14/07/2023, 09:49

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 07:38

Ato ordinatório

11/07/2023, 07:38

Apensamento

10/07/2023, 21:10

Distribuição (dependência)

10/07/2023, 21:10

•15/07/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00