Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - "É a síntese do relatório. Decido. Satisfeitos os requisitos legais e com fundamento no art. 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls.292/296, atribuindo ao contemplado nos respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Por fim, na forma do disposto no art. 655 do CPC, com o trânsito em julgado, expeça-se em favor dos beneficiários o competente formal de partilha e/ou alvará judicial para transferência de veículos e levantamento de valores, com extração das competentes peças indicadas. Expeça-se, ainda, o alvará requerido às fls 288. Após, arquive-se com as anotações de praxe"
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Intime-se o inventariante para que apresente as certidões negativas estadual e federal."
08/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 13:05
Recebimento
05/05/2026, 17:48
Mero expediente
05/05/2026, 17:48
Conclusão (para despacho)
09/04/2026, 16:22
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 09:07
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 17:14
Entrega em carga/vista
07/04/2026, 17:14
Ato ordinatório
07/04/2026, 14:49
Petição (Petição (outras))
29/03/2026, 21:50
Publicação
26/03/2026, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Alvatá Judicial de fls.289, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Alvatá Judicial de fls.289, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 07:57
Ato ordinatório
20/03/2026, 17:56
Expedição de documento (Alvará)
20/03/2026, 17:33
Remessa (outros motivos)
20/03/2026, 14:32
Ato ordinatório
19/03/2026, 15:40
Ato ordinatório
19/03/2026, 15:39
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 18:12
Ato ordinatório
04/03/2026, 13:09
Publicação
03/03/2026, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte interessada para manifestação acerca das informações de fls. 284/285, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 07:48
Ato ordinatório
27/02/2026, 08:24
Documento (Informações)
27/02/2026, 08:23
Documento (Informações)
27/02/2026, 08:23
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 15:13
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 15:13
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 15:12
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 15:11
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 15:11
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 15:10
Ato ordinatório
20/02/2026, 14:23
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 20:24
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 19:48
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 13:43
Entrega em carga/vista
02/02/2026, 13:43
Publicação
02/02/2026, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Fls. 267: "Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Nomeio Ana Isméria Correa Frônio como inventariante, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias.Oportunize-se vista à Fazenda Pública Estadual." FLS. 268: "Requerimento de fls 221/222: Cumpra-se a decisão/despacho de fls. 213, expedindo-se alvará judicial para levantamento de valores e transferência de veículos. Cumpra-se o despacho de fls 267."
02/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2026, 07:45
Ato ordinatório
29/01/2026, 14:24
Ato ordinatório
29/01/2026, 14:19
Ato ordinatório
28/01/2026, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 16:44
Recebimento
28/01/2026, 15:22
Mero expediente
28/01/2026, 15:22
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 14:28
Recebimento
23/01/2026, 15:42
Mero expediente
23/01/2026, 15:42
Ato ordinatório
16/01/2026, 18:54
Conclusão (para despacho)
09/01/2026, 14:51
Petição (Petição (outras))
07/01/2026, 07:21
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 15:58
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 09:52
Publicação
08/12/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes de que se encontra disponível para impressão o Formal de Partilha de fls.228/230, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão arquivados.
08/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 07:56
Ato ordinatório
04/12/2025, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 13:37
Remessa (outros motivos)
01/12/2025, 12:44
Ato ordinatório
28/11/2025, 13:42
Ato ordinatório
28/11/2025, 13:42
Trânsito em julgado
28/11/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 20:22
Publicação
22/10/2025, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls. 196/202.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 07:44
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2025, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 13:50
Entrega em carga/vista
20/10/2025, 13:50
Ato ordinatório
20/10/2025, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 14:08
Recebimento
10/09/2025, 14:08
Ato ordinatório
10/09/2025, 14:08
Procedência
10/09/2025, 14:08
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 18:42
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 18:53
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2025, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2025, 15:39
Entrega em carga/vista
30/07/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 09:52
Publicação
10/06/2025, 05:19
Publicação
10/06/2025, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Andre Floriano de Queiroz (OAB 9592/MS), Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804279-20.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Ana Isméria Corrêa Frônio, Therezinha Carrijo de Castro - Fica intimada a parte acerca do despacho de fls. 192.
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 07:54
Ato ordinatório
06/06/2025, 18:50
Recebimento
15/05/2025, 17:19
Mero expediente
15/05/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 09:09
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 12:15
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 12:05
Publicação
26/03/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andre Floriano de Queiroz (OAB 9592/MS), Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804279-20.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Ana Isméria Corrêa Frônio, Therezinha Carrijo de Castro - Para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca do laudo de avaliação.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:52
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 17:05
Documento (Certidão)
19/03/2025, 17:05
Publicação
17/03/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andre Floriano de Queiroz (OAB 9592/MS), Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804279-20.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Ana Isméria Corrêa Frônio, Therezinha Carrijo de Castro - Fica intimada a parte acerca da expedição de mandado de avaliação.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andre Floriano de Queiroz (OAB 9592/MS), Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804279-20.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Ana Isméria Corrêa Frônio, Therezinha Carrijo de Castro - Expeça-se novo mandado de fls. 169/170, fazendo constar as observações de fls 178.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:48
Ato ordinatório
13/03/2025, 15:29
Expedição de documento (Mandado)
13/03/2025, 14:48
Ato ordinatório
13/03/2025, 13:40
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:41
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:40
Recebimento
24/01/2025, 15:57
Mero expediente
24/01/2025, 15:57
Conclusão (para despacho)
17/01/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andre Floriano de Queiroz (OAB 9592/MS), Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS), Thiago Andrade Sirahata (OAB 16403/MS) Processo 0804279-20.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Ana Isméria Corrêa Frônio, Therezinha Carrijo de Castro - Para que, no prazo de 5 dias, maniofeste-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça.
16/01/2025, 00:00
Publicação
15/01/2025, 20:39
Ato ordinatório
15/01/2025, 07:46
Ato ordinatório
14/01/2025, 14:53
Documento (Certidão)
19/12/2024, 17:31
Documento (Certidão)
11/12/2024, 18:14
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 14:58
Documento (Certidão)
03/12/2024, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 18:20
Ato ordinatório
26/11/2024, 14:12
Expedição de documento (Mandado)
26/11/2024, 14:08
Expedição de documento (Mandado)
26/11/2024, 14:08
Expedição de documento (Mandado)
26/11/2024, 14:08
Ato ordinatório
25/11/2024, 14:56
Ato ordinatório
09/10/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andre Floriano de Queiroz (OAB 9592/MS), Rodrigo Batista Esteves (OAB 12104/MS), Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0804279-20.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Ana Isméria Corrêa Frônio, Therezinha Carrijo de Castro - Para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca dos laudos de avaliação e certidão do oficial