Procedimento Comum Cível 0805233-41.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ERMíRIO FERREIRA FRANCO

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/MS 26420·CPF·Representa: Autor

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/MS 26420·CPF·Representa: Réu

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/MS 26420·CPF·Representa: Autor

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/MS 26420·CPF·Representa: Réu

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Réu

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com fundamento no art. 144, inc. III, do CPC, reconheço meu impedimento para atuar no presente feito e determino a conclusão dos autos ao(a) MM.(a) Juiz(a) que atua em substituição legal nesta vara ou a redistribuição do feito, conforme o caso. Às providências.

15/05/2026, 00:00

Publicação

08/12/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Em atenção ao art. 4º do Provimento nº 719 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 07:50

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:08

Recebimento

16/10/2025, 16:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/10/2025, 16:40

Recebimento

13/10/2025, 17:08

Mero expediente

13/10/2025, 17:08

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:58

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 10:31

Ato ordinatório

18/06/2025, 06:30

Publicação

18/06/2025, 05:30

Todas as movimentações(69)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com fundamento no art. 144, inc. III, do CPC, reconheço meu impedimento para atuar no presente feito e determino a conclusão dos autos ao(a) MM.(a) Juiz(a) que atua em substituição legal nesta vara ou a redistribuição do feito, conforme o caso. Às providências.

15/05/2026, 00:00

Publicação

08/12/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Em atenção ao art. 4º do Provimento nº 719 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•15/05/2026, 00:00

05/12/2025, 07:50

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:08

Recebimento

16/10/2025, 16:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/10/2025, 16:40

Recebimento

13/10/2025, 17:08

Mero expediente

13/10/2025, 17:08

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:58

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 10:31

Ato ordinatório

18/06/2025, 06:30

Publicação

18/06/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ermírio Ferreira Franco - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado do feito. Intimem-se. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0805233-41.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 07:54

Ato ordinatório

16/06/2025, 09:47

Recebimento

13/06/2025, 18:05

Mero expediente

13/06/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 08:32

Petição (Replica)

18/03/2025, 22:30

Ato ordinatório

17/03/2025, 06:09

Publicação

17/03/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ermírio Ferreira Franco - Intimação - ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0805233-41.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo legal.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:43

Ato ordinatório

13/03/2025, 10:11

Petição (Contestação)

12/03/2025, 22:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 09:06

Ato ordinatório

21/02/2025, 08:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2025, 11:05

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:06

Expedição de documento (Carta)

30/01/2025, 15:59

Ato ordinatório

26/01/2025, 18:29

Ato ordinatório

16/12/2024, 07:48

Custas

30/11/2024, 07:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:07

Ato ordinatório

28/11/2024, 00:54

Ato ordinatório

05/11/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ermírio Ferreira Franco - Intimação - ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0805233-41.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. 1. Ante o teor da manifestação de fl. 12, defiro o parcelamento das custas processuais em 3 (três) vezes, nos termos do artigo 98, § 6°, do CPC. 2. Intime-se a parte requerente para recolher a primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que o pagamento das demais parcelas deverá ser feito mensalmente, independente de intimação, sob pena de extinção. 3. Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para que apresente contestação, no prazo legal. 4. Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo legal. 5. Havendo atraso no pagamento das custas, certifique-se e retorne conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se.

05/11/2024, 00:00

Publicação

04/11/2024, 20:39

Ato ordinatório

04/11/2024, 07:47

Custas

01/11/2024, 17:08

Custas

01/11/2024, 17:08

Custas

01/11/2024, 17:07

Custas

01/11/2024, 17:07

Ato ordinatório

01/11/2024, 17:05

Recebimento

01/10/2024, 10:32

Mero expediente

01/10/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:39

Ato ordinatório

23/09/2024, 06:17

Publicação

20/09/2024, 20:41

Ato ordinatório

20/09/2024, 07:47

Ato ordinatório

19/09/2024, 11:53

Recebimento

13/09/2024, 17:44

Mero expediente

13/09/2024, 17:44

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

05/09/2024, 16:19

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 15:03

Recebimento

02/09/2024, 17:40

Suspeição

02/09/2024, 17:40

Ato ordinatório

29/08/2024, 16:49

Recebimento

07/08/2024, 13:28

Impedimento

07/08/2024, 13:26

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 12:17

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 12:31

Ato ordinatório

05/08/2024, 13:01

Ato ordinatório

05/08/2024, 13:01

Distribuição (sorteio)

05/08/2024, 12:10

Intimação

•08/12/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•05/11/2024, 00:00