Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos, podendo manifestarem-se, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2026, 13:52
Definitivo
30/04/2026, 13:52
Trânsito em julgado
30/04/2026, 09:48
Expedida/certificada
06/04/2026, 17:06
Ato ordinatório
02/04/2026, 00:36
Ato ordinatório
01/04/2026, 10:04
Publicação
01/04/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José Gonsales Advogado: Adrieny Costa Lima Chaves (OAB: 31153/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelação Cível nº 0807610-82.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. IV, alínea "b", do Código de Processo Civil, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por José Gonsales. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, considerando a manutenção da sentença (dupla conforme), bem como, o trabalho adicional realizado, majoro os honorários de sucumbência devidos para doze por cento (12%) do valor da causa, ex vi o disposto no § 2º do referido dispositivo legal, mantida a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 07:04
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 19:02
Negação de seguimento
30/03/2026, 19:02
Ato ordinatório
09/03/2026, 00:59
Publicação
09/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Gonsales Advogado: Adrieny Costa Lima Chaves (OAB: 31153/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807610-82.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José Gonsales Advogado: Adrieny Costa Lima Chaves (OAB: 31153/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelação Cível nº 0807610-82.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. IV, alínea "b", do Código de Processo Civil, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por José Gonsales. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, considerando a manutenção da sentença (dupla conforme), bem como, o trabalho adicional realizado, majoro os honorários de sucumbência devidos para doze por cento (12%) do valor da causa, ex vi o disposto no § 2º do referido dispositivo legal, mantida a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 07:04
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 19:02
Negação de seguimento
30/03/2026, 19:02
Ato ordinatório
09/03/2026, 00:59
Publicação
09/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Gonsales Advogado: Adrieny Costa Lima Chaves (OAB: 31153/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807610-82.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 11:46
Conclusão (para decisão)
06/03/2026, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 11:15
Distribuição (sorteio)
06/03/2026, 11:15
Ato ordinatório
06/03/2026, 11:12
Ato ordinatório
05/03/2026, 15:51
Recebimento
05/03/2026, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte apelada intimada para apresentar suas contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Parte final da r. decisão: "...Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos. Intimem-se. Cumpra-se."
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, acolho a preliminar de prescrição e, consequentemente, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. II, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em favor da requerida, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, 3º, CPC). Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Gonsales -
Réu: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0807610-82.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Gonsales - Apresentada contestação,
Intimação - ADV: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0807610-82.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Gonsales -
Réu: Banco do Brasil S/A -
Intimação - ADV: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0807610-82.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. 1. Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6. Intimem-se.
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Gonsales -
Intimação - ADV: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0807610-82.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando comprovante de residência nesta comarca, atualizado e em seu nome, ou que comprove vínculo com o titular da fatura, vez que é imprescindível para um deslinde da demanda.