Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: S.O.T - Serviços de Ortopedia e Traumatologia S/S Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Advogada: Suellen Cristina Silveira de Jesus Ben Hur (OAB: 27953/MS)
Apelante: Rodrigo Domingues Laraya Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS)
Apelado: Murilo Martins Bernardo (Representado(a) por seus pais) Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS)
Apelado: Fernanda Mafra Martins, registrado civilmente como Fernanda Mafra Martins Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS)
Apelado: Fernando César Bernardo Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogado: Fernanda Martins Bernardo (OAB: 14872/MS)
Apelado: Instituicao Advent Central Bras de Educ e Ass Social Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA)
Apelado: Argo Seguros Brasil S/A Advogado: Pedro Torelly Bastos (OAB: 28708/RS) Perito: Silvio Elabras Haddad Perito: Estevam Murilo Campos da Costa
Apelação Cível nº 0823039-92.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
Vistos. Colha-se parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do artigo 329 do RITJMS.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: S.O.T - Serviços de Ortopedia e Traumatologia S/S Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Advogada: Suellen Cristina Silveira de Jesus Ben Hur (OAB: 27953/MS)
Apelante: Rodrigo Domingues Laraya Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS)
Apelado: Murilo Martins Bernardo (Representado(a) por seus pais) Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS)
Apelado: Fernanda Mafra Martins, registrado civilmente como Fernanda Mafra Martins Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS)
Apelado: Fernando César Bernardo Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogado: Fernanda Martins Bernardo (OAB: 14872/MS)
Apelado: Instituicao Advent Central Bras de Educ e Ass Social Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA)
Apelado: Argo Seguros Brasil S/A Advogado: Pedro Torelly Bastos (OAB: 28708/RS) Perito: Silvio Elabras Haddad Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0823039-92.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 18:37
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2026, 18:37
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2026, 18:36
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:20
Petição (Contra-razões)
24/03/2026, 08:36
Petição (Contra-razões)
24/03/2026, 08:32
Publicação
17/03/2026, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 865-877 e fls.881-892
17/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
16/03/2026, 14:57
Ato ordinatório
16/03/2026, 07:54
Ato ordinatório
13/03/2026, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 17:10
Documentos
Despacho
•28/04/2026, 00:00
Acórdão
•24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: S.O.T - Serviços de Ortopedia e Traumatologia S/S Advogado: Lincoln Ben Hur (OAB: 12026/MS) Advogada: Suellen Cristina Silveira de Jesus Ben Hur (OAB: 27953/MS)
Apelante: Rodrigo Domingues Laraya Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS)
Apelado: Murilo Martins Bernardo (Representado(a) por seus pais) Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS)
Apelado: Fernanda Mafra Martins, registrado civilmente como Fernanda Mafra Martins Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS)
Apelado: Fernando César Bernardo Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogado: Fernanda Martins Bernardo (OAB: 14872/MS)
Apelado: Instituicao Advent Central Bras de Educ e Ass Social Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Advogado: Sergio Cayres Santos (OAB: 48445/BA)
Apelado: Argo Seguros Brasil S/A Advogado: Pedro Torelly Bastos (OAB: 28708/RS) Perito: Silvio Elabras Haddad Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0823039-92.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 18:37
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2026, 18:37
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2026, 18:36
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:20
Petição (Contra-razões)
24/03/2026, 08:36
Petição (Contra-razões)
24/03/2026, 08:32
Publicação
17/03/2026, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 865-877 e fls.881-892
17/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
16/03/2026, 14:57
Ato ordinatório
16/03/2026, 07:54
Ato ordinatório
13/03/2026, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 17:10
Entrega em carga/vista
13/03/2026, 17:10
Petição (Apelação)
11/03/2026, 10:37
Petição (Apelação)
05/03/2026, 12:06
Ato ordinatório
13/02/2026, 19:58
Publicação
13/02/2026, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, contudo, nego-lhes provimento, mantendo os termos e fundamentos da decisão hostilizada. Intimem-se.
13/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/02/2026, 13:20
Ato ordinatório
12/02/2026, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 18:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 18:27
Entrega em carga/vista
11/02/2026, 18:27
Recebimento
11/02/2026, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 17:56
Ato ordinatório
11/02/2026, 17:56
Conclusão (para decisão)
15/12/2025, 13:44
Petição (Contra-razões)
04/12/2025, 09:23
Petição (Contra-razões)
03/12/2025, 10:15
Petição (Contra-razões)
02/12/2025, 14:44
Publicação
27/11/2025, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do embargado para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de fls.827-831, 832-833 e 834-837
27/11/2025, 00:00
Petição (Impugnação aos embargos)
26/11/2025, 18:42
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:44
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 16:57
Entrega em carga/vista
25/11/2025, 16:57
Ato ordinatório
25/11/2025, 16:56
Petição (Embargos de declaração)
14/11/2025, 13:57
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2025, 14:07
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2025, 08:02
Ato ordinatório
10/11/2025, 14:11
Publicação
06/11/2025, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo procedentes os pedidos autorais, para: I Condenar os requeridos Hospital Adventista do Pênfigo e Rodrigo Domingues Laraya, bem como a litisdenunciada, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao pagamento de indenização por danos morais em favor dos autores. Os juros de mora, tratando-se de obrigação contratual, devem incidir a partir da citação (art. 405 do Código Civil), os quais serão calculados pela taxa SELIC, subtraído pelo IPCA. A correção monetária, por sua vez, incide a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ). A partir da sentença, o débito deverá observar exclusivamente a taxa SELIC, a qual, nos termos do art. 406 do Código Civil, já engloba tanto os juros de mora quanto a correção monetária, em consonância com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo nº 1.368 e no EDcl no AREsp nº 2400501/GO. Com fundamento no art. 85, caput e §§ do Código de Processo Civil, e em observância ao entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo nº 1.076, condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em: 14% do valor da condenação. II No tocante às lides secundárias, julgo procedentes as denunciações à lide, para: (a) reconhecer o direito de regresso do requerido Rodrigo Domingues Laraya contra a litisdenunciada Argo Seguros Brasil S/A, condenando-a ao reembolso da indenização objeto destes autos, nos limites da apólice de seguro acostada às fls. 316/391; e (b) reconhecer o direito de regresso do requerido Hospital Adventista do Pênfigo contra a litisdenunciada S.O.T. Serviços de Ortopedia e Traumatologia, condenando esta ao ressarcimento integral dos valores que o hospital vier a suportar em decorrência da condenação ora imposta. Diante da não oposição às pretensões das partes litisdenunciantes, deixo de condenar as lisdenunciadas em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 07:49
Documento (Outros documentos)
04/11/2025, 18:16
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 16:19
Entrega em carga/vista
04/11/2025, 16:19
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:18
Recebimento
03/11/2025, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2025, 14:49
Ato ordinatório
03/11/2025, 14:48
Procedência
03/11/2025, 14:39
Conclusão (para julgamento)
07/08/2025, 09:20
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2025, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 09:13
Entrega em carga/vista
18/07/2025, 09:13
Ato ordinatório
08/07/2025, 18:04
Publicação
08/07/2025, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 07:44
Petição (Memoriais)
04/07/2025, 17:33
Petição (Memoriais)
04/07/2025, 16:17
Ato ordinatório
04/07/2025, 08:50
Petição (Alegações finais)
03/07/2025, 16:26
Petição (Alegações finais)
23/06/2025, 15:20
Petição (Alegações finais)
19/06/2025, 09:58
Decurso de Prazo
19/06/2025, 03:19
Ato ordinatório
18/06/2025, 10:13
Petição (Alegações finais)
04/06/2025, 10:49
Ato ordinatório
29/05/2025, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2025, 13:30
Realizada
28/05/2025, 13:23
Ato ordinatório
27/05/2025, 15:11
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
27/05/2025, 14:00
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 13:06
Publicação
27/05/2025, 08:33
Ato ordinatório
26/05/2025, 08:01
Ato ordinatório
23/05/2025, 18:38
Recebimento
23/05/2025, 16:07
Mero expediente
23/05/2025, 16:07
Conclusão (para despacho)
22/05/2025, 16:58
Publicação
22/05/2025, 09:33
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Emerson Ottoni Prado (OAB 3776/MS), Fernando César Bernardo (OAB 8584/MS), Lincoln Ben Hur (OAB 12026/MS), Eduardo Dalpasquale (OAB 12071/MS), José Raffi Neto (OAB 13978/MS), Fernanda Martins Bernardo (OAB 14872/MS), Pedro Torelly Bastos (OAB 28708/RS), Sergio Cayres Santos (OAB 48445/BA), Suellen Cristina Silveira de Jesus Ben Hur (OAB 27953/MS) Processo 0823039-92.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando César Bernardo, Fernando César Bernardo, Fernando César Bernardo, FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO - Reqdo: Hospital Adventista do Pênfigo, S.O.T - Serviços de Ortopedia e Traumatologia S/S, Rodrigo Domingues Laraya, Argo Seguros Brasil S/A -
Vistos, etc. Cumpra-se, a serventia, o despacho de f. 736. Cumpra-se. Link para acesso à sala virtual: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Publique-se. Intime-se.
22/05/2025, 00:00
Publicação
21/05/2025, 08:28
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Emerson Ottoni Prado (OAB 3776/MS), Fernando César Bernardo (OAB 8584/MS), Lincoln Ben Hur (OAB 12026/MS), José Raffi Neto (OAB 13978/MS), Fernanda Martins Bernardo (OAB 14872/MS), Pedro Torelly Bastos (OAB 28708/RS), Sergio Cayres Santos (OAB 48445/BA), Suellen Cristina Silveira de Jesus Ben Hur (OAB 27953/MS) Processo 0823039-92.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando César Bernardo, Fernando César Bernardo, Fernando César Bernardo, FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO - Reqdo: Hospital Adventista do Pênfigo, S.O.T - Serviços de Ortopedia e Traumatologia S/S, Argo Seguros Brasil S/A, Rodrigo Domingues Laraya - Nos termos do despacho de f. 729, defiro o pedido de f. 732/733. Assim, aguarde-se a realização da audiência. Link de acesso à sala virtual: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/"
21/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 16:23
Ato ordinatório
20/05/2025, 13:32
Ato ordinatório
20/05/2025, 13:25
Ato ordinatório
20/05/2025, 07:58
Recebimento
19/05/2025, 17:48
Mero expediente
19/05/2025, 17:48
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 15:45
Ato ordinatório
19/05/2025, 14:21
Recebimento
19/05/2025, 08:06
Mero expediente
19/05/2025, 08:06
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 08:35
Ato ordinatório
21/03/2025, 00:51
Publicação
19/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Emerson Ottoni Prado (OAB 3776/MS), Fernando César Bernardo (OAB 8584/MS), Lincoln Ben Hur (OAB 12026/MS), Eduardo Dalpasquale (OAB 12071/MS), José Raffi Neto (OAB 13978/MS), Fernanda Martins Bernardo (OAB 14872/MS), Pedro Torelly Bastos (OAB 28708/RS), Sergio Cayres Santos (OAB 48445/BA), Suellen Cristina Silveira de Jesus Ben Hur (OAB 27953/MS) Processo 0823039-92.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando César Bernardo, Fernando César Bernardo, Fernando César Bernardo, FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO - Reqdo: Hospital Adventista do Pênfigo, S.O.T - Serviços de Ortopedia e Traumatologia S/S, Argo Seguros Brasil S/A, Rodrigo Domingues Laraya - Defiro o pedido de f. 722, devendo a parte interessada ingressar na sala de espera virtual de audiências deste Juízo. Link de acesso: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:43
Recebimento
13/03/2025, 14:34
Mero expediente
13/03/2025, 14:34
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 14:17
Ato ordinatório
31/10/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Emerson Ottoni Prado (OAB 3776/MS), Fernando César Bernardo (OAB 8584/MS), Lincoln Ben Hur (OAB 12026/MS), Eduardo Dalpasquale (OAB 12071/MS), José Raffi Neto (OAB 13978/MS), Fernanda Martins Bernardo (OAB 14872/MS), Pedro Torelly Bastos (OAB 28708/RS), Sergio Cayres Santos (OAB 48445/BA), Suellen Cristina Silveira de Jesus Ben Hur (OAB 27953/MS) Processo 0823039-92.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando César Bernardo, Fernando César Bernardo, Fernando César Bernardo, FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO - Reqdo: Hospital Adventista do Pênfigo, S.O.T - Serviços de Ortopedia e Traumatologia S/S, Argo Seguros Brasil S/A, Rodrigo Domingues Laraya -
Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2025, às 14h, na modalidade presencial, facultando às partes que apresentem rol de testemunhas, até o máximo de dez, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, cabendo aos advogados, na forma do artigo 455, do CPC, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
23/10/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 20:40
Ato ordinatório
22/10/2024, 07:44
Recebimento
21/10/2024, 16:07
Documento (Outros documentos)
21/10/2024, 16:07
Ato ordinatório
21/10/2024, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 14:58
Entrega em carga/vista
21/10/2024, 14:58
Ato ordinatório
21/10/2024, 14:57
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2024, 14:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
21/10/2024, 14:56
Recebimento
17/10/2024, 14:35
Mero expediente
17/10/2024, 14:34
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 14:50
Documento (Outros documentos)
15/08/2024, 13:22
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 17:01
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 02:15
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 09:15
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Emerson Ottoni Prado (OAB 3776/MS), Fernando César Bernardo (OAB 8584/MS), Lincoln Ben Hur (OAB 12026/MS), Eduardo Dalpasquale (OAB 12071/MS), José Raffi Neto (OAB 13978/MS), Fernanda Martins Bernardo (OAB 14872/MS), Pedro Torelly Bastos (OAB 28708/RS), Sergio Cayres Santos (OAB 48445BA/), Suellen Cristina Silveira de Jesus Ben Hur (OAB 27953/MS) Processo 0823039-92.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando César Bernardo, Fernando César Bernardo, Fernando César Bernardo, FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO - Reqdo: Hospital Adventista do Pênfigo, S.O.T - Serviços de Ortopedia e Traumatologia S/S, Rodrigo Domingues Laraya, Argo Seguros Brasil S/A -
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, esclareçam se mantem o interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Após, concluso para deliberações. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.