Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800465-03.2019.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

LECIANE NUNES BENITES MARTINS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR

OAB/MS 3440·CPF·Representa: Autor

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR

OAB/MS 3440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

04/12/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO (cumprimento de sentença), com amparo no art. 924, II, do CPC.

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 14:22

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:50

Recebimento

29/11/2025, 22:12

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2025, 22:12

Ato ordinatório

29/11/2025, 22:12

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 10:47

Publicação

08/10/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I. Expeça-se alvará aos respectivos titulares dos créditos para levantamento dos depósitos referente aos ofício requisitórios, com comprovante de pagamento juntados. II. Em seguida, intimem-se os titulares dos créditos para retirada/extração dos alvarás. III. Após, conclusos para extinção pelo pagamento. NOTA DE CARTÓRIO: Fica o exequente intimado de que os alvará(s) encontram-se emitidos e disponíveis para impressão, devendo ser extraídas também as cópias das peças necessárias para acompanharem o referido expediente. - Em seguida, manifeste o exequente a respeito do levantamento dos valores, requerendo o que entender de direito. Ficando ciente que nada requerido os autos serão arquivados.

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 07:55

Ato ordinatório

06/10/2025, 10:14

Expedição de documento (Alvará)

02/10/2025, 22:47

Todas as movimentações(210)

Publicação

04/12/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO (cumprimento de sentença), com amparo no art. 924, II, do CPC.

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•04/12/2025, 00:00

02/12/2025, 14:22

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:50

Recebimento

29/11/2025, 22:12

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2025, 22:12

Ato ordinatório

29/11/2025, 22:12

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 10:47

Publicação

08/10/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I. Expeça-se alvará aos respectivos titulares dos créditos para levantamento dos depósitos referente aos ofício requisitórios, com comprovante de pagamento juntados. II. Em seguida, intimem-se os titulares dos créditos para retirada/extração dos alvarás. III. Após, conclusos para extinção pelo pagamento. NOTA DE CARTÓRIO: Fica o exequente intimado de que os alvará(s) encontram-se emitidos e disponíveis para impressão, devendo ser extraídas também as cópias das peças necessárias para acompanharem o referido expediente. - Em seguida, manifeste o exequente a respeito do levantamento dos valores, requerendo o que entender de direito. Ficando ciente que nada requerido os autos serão arquivados.

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 07:55

Ato ordinatório

06/10/2025, 10:14

Expedição de documento (Alvará)

02/10/2025, 22:47

Expedição de documento (Alvará)

02/10/2025, 22:47

Expedição de documento (Alvará)

02/10/2025, 22:47

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 13:08

Recebimento

01/10/2025, 17:54

Mero expediente

01/10/2025, 17:54

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:30

Publicação

01/10/2025, 06:09

Ato ordinatório

30/09/2025, 07:53

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:24

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:08

Ato ordinatório

29/09/2025, 12:31

Ato ordinatório

29/09/2025, 12:30

Ato ordinatório

26/08/2025, 13:19

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 11:33

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 03:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 18:55

Ato ordinatório

07/08/2025, 18:24

Ato ordinatório

07/08/2025, 18:23

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 18:23

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 18:23

Ato ordinatório

04/08/2025, 17:18

Ato ordinatório

04/08/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:15

Publicação

11/06/2025, 05:54

Publicação

11/06/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS) Processo 0800465-03.2019.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leciane Nunes Benites Martins - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Diante da concordância do exequente (f. 248/249) com os cálculos apresentados em sede de impugnação (f. 211/214), acolho-a, homologando os cálculos de f. 215/221. II - Condeno a parte exequente em 10% de honorários sobre o excesso, mas a cobrança fica suspensa diante das benesses da justiça gratuita. III - Expeça-se de imediato ofício requisitório/RPV ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia com eventual destaque dos honorários contratuais. Se não anexado o contrato, intime-se para tanto. IV - Com a expedição, intimem-se as partes a se manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório/RPV, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. VI - Após, aguarde-se em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação. Às providências e intimações necessárias.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 07:26

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:24

Recebimento

08/06/2025, 21:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2025, 21:00

Custas

25/03/2025, 07:27

Custas

25/03/2025, 07:27

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 08:45

Publicação

17/03/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS) Processo 0800465-03.2019.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leciane Nunes Benites Martins - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada nos autos.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:56

Ato ordinatório

14/03/2025, 00:32

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

07/03/2025, 10:15

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

07/03/2025, 10:15

Custas

27/02/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 16:37

Ato ordinatório

27/02/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 01:42

Documento (Ofício)

10/02/2025, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS) Processo 0800465-03.2019.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leciane Nunes Benites Martins - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2. Oficie-se com urgência à Agência de Demandas Judiciais do INSS (CEAB/DJ), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, implante o benefício previdenciário caso ainda não tenha implantado. 3. Sem prejuízo, intime-se a parte executada, através de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. 4. Sobrevindo expressa concordância, expeça-se de imediato ofício requisitório/RPV ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia, excluindo-se, desde já, a fixação de honorários advocatícios com base no art. 1º-D da Lei nº 9.494/97.1 5. Com a expedição, intimem-se as partes a se manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório/RPV, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. 6. Após, aguarde-se em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação.

06/02/2025, 00:00

Publicação

05/02/2025, 21:10

Ato ordinatório

05/02/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:23

Ato ordinatório

04/02/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:30

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2025, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 07:54

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2025, 06:54

Custas

29/01/2025, 06:54

Ato ordinatório

29/01/2025, 06:53

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/01/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 15:33

Ato ordinatório

23/01/2025, 15:33

Recebimento

14/01/2025, 11:59

Mero expediente

14/01/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 15:20

Ato ordinatório

13/01/2025, 15:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/01/2025, 14:45

Ato ordinatório

18/12/2024, 18:18

Reativação

17/12/2024, 15:41

Trânsito em julgado

11/12/2024, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 16:59

Ato ordinatório

17/04/2024, 16:54

Ato ordinatório

17/04/2024, 14:48

Petição (Contra-razões)

06/04/2024, 09:30

Petição (Apelação)

02/04/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2024, 00:18

Publicação

06/03/2024, 21:05

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 14:09

Ato ordinatório

06/03/2024, 07:55

Ato ordinatório

05/03/2024, 16:54

Recebimento

22/11/2023, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 17:12

Ato ordinatório

22/11/2023, 17:12

Procedência

22/11/2023, 17:12

Ato ordinatório

15/11/2023, 01:02

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2023, 01:35

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:29

Ato ordinatório

31/05/2023, 17:47

Ato ordinatório

02/05/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:45

Ato ordinatório

26/04/2023, 06:42

Publicação

12/04/2023, 22:03

Ato ordinatório

11/04/2023, 08:00

Ato ordinatório

10/04/2023, 13:38

Recebimento

28/11/2022, 08:24

Mero expediente

28/11/2022, 08:23

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 20:45

Decurso de Prazo

27/08/2022, 02:44

Ato ordinatório

26/08/2022, 07:27

Publicação

15/07/2022, 20:41

Ato ordinatório

15/07/2022, 07:45

Ato ordinatório

14/07/2022, 12:55

Recebimento

11/07/2022, 17:43

Mero expediente

11/07/2022, 17:43

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 17:36

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/05/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 16:15

Ato ordinatório

04/04/2022, 15:12

Publicação

01/04/2022, 20:51

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 16:34

Ato ordinatório

01/04/2022, 07:48

Ato ordinatório

31/03/2022, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2022, 12:12

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/03/2022, 12:12

Ato ordinatório

21/02/2022, 15:22

Recebimento

02/02/2022, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2022, 17:43

Ato ordinatório

09/12/2021, 03:55

Ato ordinatório

26/11/2021, 04:12

Conclusão (para despacho)

29/10/2021, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2021, 16:42

Ato ordinatório

27/10/2021, 01:30

Ato ordinatório

29/09/2021, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2021, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2021, 16:52

Ato ordinatório

27/08/2021, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 15:58

Ato ordinatório

23/07/2021, 03:12

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:30

Ato ordinatório

19/07/2021, 13:18

Publicação

16/07/2021, 20:48

Ato ordinatório

16/07/2021, 07:46

Ato ordinatório

15/07/2021, 17:14

Trânsito em julgado

15/07/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 16:56

Reativação

15/07/2021, 13:11

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2020, 16:00

Ato ordinatório

18/09/2020, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2020, 09:41

Ato ordinatório

14/07/2020, 15:41

Ato ordinatório

07/07/2020, 19:02

Ato ordinatório

25/06/2020, 17:34

Ato ordinatório

25/06/2020, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2020, 16:29

Ato ordinatório

17/04/2020, 12:24

Ato ordinatório

17/04/2020, 12:12

Ato ordinatório

17/04/2020, 12:10

Petição (Apelação)

16/04/2020, 11:45

Publicação

16/04/2020, 00:30

Ato ordinatório

14/04/2020, 09:59

Ato ordinatório

13/04/2020, 14:03

Ato ordinatório

13/04/2020, 13:57

Recebimento

11/02/2020, 22:48

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2020, 22:48

Ato ordinatório

11/02/2020, 22:48

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 16:17

Ato ordinatório

21/11/2019, 13:31

Ato ordinatório

11/11/2019, 12:57

Petição (Replica)

06/11/2019, 08:03

Publicação

04/11/2019, 21:43

Ato ordinatório

01/11/2019, 10:46

Ato ordinatório

31/10/2019, 16:13

Ato ordinatório

31/10/2019, 14:43

Petição (Contestação)

21/10/2019, 18:30

Ato ordinatório

03/10/2019, 13:47

Ato ordinatório

03/10/2019, 13:46

Ato ordinatório

28/08/2019, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2019, 17:45

Ato ordinatório

23/07/2019, 15:11

Recebimento

29/06/2019, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2019, 10:49

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 15:28

Ato ordinatório

29/05/2019, 11:02

Ato ordinatório

29/05/2019, 11:02

Remessa (outros motivos)

29/05/2019, 10:28

Distribuição (sorteio)

29/05/2019, 10:27

Intimação

•08/10/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00