Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Ante a renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos, cumpra-se nos termos da decisão de fls. 367/368, a fim de viabilizar o pagamento dos valores devidos à parte exequente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Ante a renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos, cumpra-se nos termos da decisão de fls. 367/368, a fim de viabilizar o pagamento dos valores devidos à parte exequente.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 07:57
Ato ordinatório
05/12/2025, 17:40
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2025, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 17:38
Ato ordinatório
05/12/2025, 17:35
Recebimento
17/10/2025, 17:48
Mero expediente
17/10/2025, 17:48
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 15:31
Decurso de Prazo
26/08/2025, 07:59
Ato ordinatório
31/07/2025, 09:39
Publicação
31/07/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 07:58
Ato ordinatório
29/07/2025, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 16:55
Decurso de Prazo
23/07/2025, 14:58
Ato ordinatório
22/07/2025, 18:17
Ato ordinatório
27/06/2025, 15:38
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:57
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2025, 01:37
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 16:28
Ato ordinatório
19/03/2025, 15:37
Publicação
17/03/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Domingos Pascoal de Alencar -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora quanto ao preenchimento do Ofício Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), bem como para informar os dados bancários dos beneficiários no sistema SAPRE.
Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800407-02.2016.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2025, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 17:01
Ato ordinatório
13/03/2025, 16:59
Documento (Informações)
13/03/2025, 16:58
Ato ordinatório
13/03/2025, 16:57
Ato ordinatório
12/03/2025, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 16:57
Ato ordinatório
29/01/2025, 16:57
Ato ordinatório
13/01/2025, 12:32
Ato ordinatório
10/01/2025, 15:06
Ato ordinatório
13/12/2024, 13:36
Ato ordinatório
13/12/2024, 13:36
Ato ordinatório
13/12/2024, 13:35
Ato ordinatório
13/12/2024, 13:35
Documento (Ofício)
13/12/2024, 13:35
Ato ordinatório
05/12/2024, 10:29
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:23
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Domingos Pascoal de Alencar - Assim,
Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800407-02.2016.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - defiro a substituição do exequente por Leandro Rogério Ernandes, devendo a serventia providenciar a alteração do cadastro de partes. A fim de cumprir o disposto no art. 100, §14, da CF/88, intime-se a parte executada acerca de mencionada cessão de crédito. Na sequência, considerando ausência de impugnação da parte executada com os cálculos apresentados pela exequente, expeça-se ofício requisitório em favor do cessionário. A seu turno, diante da juntada do contrato de prestação de serviços (fl. 247) e da concordância do cessionário com o teor de tal instrumento, defiro o requerimento de reserva dos honorários contratuais, com base no art. 22, §4º, da Lei n. 8.906/94. Todavia, não haverá a expedição de ofício requisitório autônomo para os honorários contratuais, conforme entendimento do STF (AgRg no RE 1.094.439). Expeça-se o ofício requisitório. Comunicado o pagamento, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo pagamento. Oportunamente, venham os autos conclusos.
02/10/2024, 00:00
Publicação
01/10/2024, 21:23
Ato ordinatório
01/10/2024, 08:09
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 14:51
Ato ordinatório
30/09/2024, 14:49
Recebimento
24/07/2024, 09:12
Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024, 09:12
Conclusão (para decisão)
18/07/2024, 14:57
Decurso de Prazo
18/07/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2024, 00:08
Ato ordinatório
20/02/2024, 08:14
Publicação
19/02/2024, 23:27
Ato ordinatório
19/02/2024, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2024, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 09:44
Ato ordinatório
16/02/2024, 09:41
Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2024, 20:31
Ato ordinatório
15/01/2024, 16:19
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 15:30
Ato ordinatório
31/03/2023, 07:47
Publicação
29/03/2023, 21:20
Ato ordinatório
29/03/2023, 08:05
Ato ordinatório
28/03/2023, 16:51
Recebimento
28/03/2023, 11:32
Mero expediente
28/03/2023, 11:32
Ato ordinatório
24/03/2023, 14:27
Ato ordinatório
23/03/2023, 18:09
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 13:46
Publicação
10/03/2023, 21:14
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 08:00
Ato ordinatório
09/03/2023, 15:35
Ato ordinatório
09/03/2023, 15:34
Ato ordinatório
09/03/2023, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2023, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 14:00
Ato ordinatório
24/02/2023, 10:20
Custas
15/02/2023, 07:13
Custas
15/02/2023, 07:13
Publicação
14/02/2023, 21:29
Ato ordinatório
14/02/2023, 08:28
Ato ordinatório
13/02/2023, 15:12
Documento (Outros documentos)
30/01/2023, 11:45
Documento (Outros documentos)
30/01/2023, 11:45
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2023, 04:20
Ato ordinatório
27/01/2023, 18:11
Documento (Outros documentos)
27/01/2023, 16:36
Documento (Outros documentos)
27/01/2023, 16:36
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2023, 07:54
Expedição de documento (Ofício)
19/01/2023, 06:27
Custas
19/01/2023, 06:27
Ato ordinatório
19/01/2023, 06:27
Ato ordinatório
13/01/2023, 17:12
Ato ordinatório
16/12/2022, 02:05
Ato ordinatório
13/12/2022, 06:31
Publicação
30/11/2022, 20:59
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 08:46
Ato ordinatório
30/11/2022, 07:55
Ato ordinatório
29/11/2022, 18:28
Ato ordinatório
01/11/2022, 16:06
Publicação
26/10/2022, 20:01
Ato ordinatório
26/10/2022, 10:00
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)