Execução Fiscal 0903153-47.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 80.734,38

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:49

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 10:46

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:22

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2023, 07:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/12/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: José Candido de Paula Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0903153-47.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:49

Documentos

Despacho

•05/10/2016, 08:24

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 09:05

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 10:46

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:22

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2023, 07:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/12/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: José Candido de Paula Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0903153-47.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: Jose Candido de Paula Compulsando-se os autos, verificou-se possível equívoco na protocolização do presente recurso, eis que a parte recorrente já havia interposto Recurso Especial, ao qual foi negado seguimento (fls. 19/32 do sequencial 50001). Intimado o Recurso Especial nº 0903153-47.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2022, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2022, 13:07

Prazo em Curso

02/08/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 10:36

Conclusos para decisão

27/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:20

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:55

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 16:23

Emissão da Relação

26/05/2022, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 10:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/04/2022, 10:06

Registro de Sentença

12/04/2022, 10:06

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2022.

29/01/2022, 04:11

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 01:45

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 15:39

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 00:55

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/09/2021, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2021.

07/06/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 03:07

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.

30/03/2020, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 09:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 09:05

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 10:18

HP/Baixa da parte

17/05/2017, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2016, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016, 17:48

Conclusos para despacho

23/09/2016, 02:16

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 02:16

Despacho

•25/11/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 15:39

Sentença

•12/04/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 11:20

Despacho

•31/07/2022, 10:36

Acórdão

•05/12/2023, 07:42

Decisão Monocrática Terminativa

•05/12/2023, 07:46

Decisão Monocrática Terminativa

•05/12/2023, 07:52

Despacho

•05/12/2023, 07:55

Decisão Monocrática Terminativa

•05/12/2023, 07:55

Despacho

•11/12/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:46