Procedimento Comum Cível 0806709-23.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

LUIS EDUARDO PEREIRA WEBER

CPF

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DO CARMO RONDON

OAB/MS 13204·CPF·Representa: Autor

WELINGTON DOS ANJOS ALVES

OAB/MS 24143·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DO CARMO RONDON

OAB/MS 13204·CPF·Representa: Réu

WELINGTON DOS ANJOS ALVES

OAB/MS 24143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, resolvendo o mérito da ação na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO que Luis Eduardo Pereira Weber fez em face da SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/04/2026, 05:58

Publicação

02/04/2026, 05:52

Ato ordinatório

01/04/2026, 08:17

Ato ordinatório

31/03/2026, 10:31

Recebimento

30/03/2026, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:34

Ato ordinatório

30/03/2026, 14:34

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 14:32

Petição (Memoriais)

02/10/2025, 15:16

Publicação

18/09/2025, 06:44

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:06

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:01

Decurso de Prazo

23/07/2025, 04:05

Ato ordinatório

30/06/2025, 12:07

Todas as movimentações(115)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, resolvendo o mérito da ação na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO que Luis Eduardo Pereira Weber fez em face da SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/04/2026, 05:58

Publicação

02/04/2026, 05:52

Ato ordinatório

01/04/2026, 08:17

Documentos

•06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 10:31

Recebimento

30/03/2026, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:34

Ato ordinatório

30/03/2026, 14:34

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 14:32

Petição (Memoriais)

02/10/2025, 15:16

Publicação

18/09/2025, 06:44

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:06

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:01

Decurso de Prazo

23/07/2025, 04:05

Ato ordinatório

30/06/2025, 12:07

Publicação

30/06/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:37

Ato ordinatório

23/06/2025, 07:28

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 08:31

Entrega em carga/vista

16/05/2025, 08:31

Decurso de Prazo

09/04/2025, 03:20

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:09

Publicação

17/03/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0806709-23.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Eduardo Pereira Weber - Reqda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se persiste interesse na produção de prova em audiência e, assim sendo, apresentem o rol de testemunhas, advertindo-se de que o silêncio será considerado como desinteresse.

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:54

Ato ordinatório

13/03/2025, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 08:16

Ato ordinatório

03/12/2024, 03:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:01

Ato ordinatório

22/11/2024, 07:02

Ato ordinatório

21/11/2024, 13:53

Ato ordinatório

19/11/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: a) falha na prestação do serviço de fornecimento de água pela Requerida no período 21/9/2015 e 4/10/2015 consistente em deixar a residência da parte autora totalmente sem água por várias horas durante esses dias, prejudicando sua higiene pessoal e atividades diárias. Subsumindo-se o caso em testilha à Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), haja vista a nítida relação de consumo entre as partes, o que em momento algum foi negado, sendo, em princípio, verossímil a alegação da parte Autora, INVERTO, nos termos do art. 6º da lei protetiva, o ônus da prova em favor dela. Intimação - ADV: Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0806709-23.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Eduardo Pereira Weber - Reqda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Fixo como questões de fato controvertidas, a serem objeto de prova pela parte Defiro a produção de prova emprestada produzida nos autos n. 0801711-51.2016.8.12.0029 (1ª Vara Cível), bem como a produzida nos autos n. 0800680-25.2018.8.12.0029 (2ª Vara Cível), E, AINDA, os depoimentos pessoais de parte Autora prestados em outros processos desta Vara. Desse modo, das provas requeridas pelas partes, defiro apenas a produção de prova documental suplementar e testemunhal, desde que não seja testemunha já ouvida anteriormente nos autos 0801711-51.2016.8.12.0029 e 0800680-25.2018.8.12.0029 e não se trate de autores de outros processos. Indefiro o depoimento pessoal das partes pois nada poderá acrescentar à resolução da controvérsia. Traslade-se para os presentes autos cópia de todos os depoimentos prestados nos autos n. 0801711-51.2016.8.12.0029 e 0800680-25.2018.8.12.0029.

19/11/2024, 00:00

Publicação

18/11/2024, 21:20

Ato ordinatório

14/11/2024, 08:01

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:42

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:40

Recebimento

30/10/2024, 16:37

Outras Decisões

30/10/2024, 16:37

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 17:31

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0806709-23.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Eduardo Pereira Weber - Reqda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intime-se pessoalmente o autor para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da ação.

03/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 21:26

Ato ordinatório

02/07/2024, 08:11

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:34

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:23

Mero expediente

28/06/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 18:31

Decurso de Prazo

17/05/2024, 18:30

Publicação

18/03/2024, 21:00

Ato ordinatório

18/03/2024, 07:53

Ato ordinatório

15/03/2024, 17:18

Recebimento

28/02/2024, 16:53

Mero expediente

28/02/2024, 16:53

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 07:07

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 19:01

Ato ordinatório

14/08/2023, 08:13

Decurso de Prazo

13/08/2023, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2023, 08:47

Ato ordinatório

07/08/2023, 07:24

Publicação

04/08/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:47

Ato ordinatório

04/08/2023, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2023, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 09:21

Ato ordinatório

03/08/2023, 09:20

Ato ordinatório

03/08/2023, 09:19

Recebimento

31/07/2023, 14:25

Mero expediente

31/07/2023, 14:25

Ato ordinatório

21/10/2021, 03:24

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 11:32

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 14:38

Ato ordinatório

24/09/2021, 08:09

Decurso de Prazo

24/09/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 19:45

Ato ordinatório

15/09/2021, 14:59

Publicação

14/09/2021, 20:49

Ato ordinatório

14/09/2021, 07:46

Ato ordinatório

13/09/2021, 12:49

Decurso de Prazo

01/09/2021, 17:09

Ato ordinatório

30/07/2021, 09:33

Publicação

29/07/2021, 20:49

Ato ordinatório

29/07/2021, 07:48

Ato ordinatório

28/07/2021, 12:51

Petição (Contestação)

23/07/2021, 16:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/07/2021, 16:09

Ato ordinatório

28/06/2021, 17:35

Ato ordinatório

24/06/2021, 14:46

Expedição de documento (Carta)

23/06/2021, 14:27

Publicação

14/06/2021, 21:10

Ato ordinatório

12/06/2021, 08:23

Ato ordinatório

10/06/2021, 13:57

Ato ordinatório

04/05/2021, 16:44

Recebimento

30/04/2021, 16:01

Mero expediente

30/04/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 10:52

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 10:48

Ato ordinatório

11/01/2021, 15:10

Publicação

27/11/2020, 23:29

Ato ordinatório

26/11/2020, 15:35

Ato ordinatório

26/11/2020, 13:50

Recebimento

13/11/2020, 16:41

Mero expediente

13/11/2020, 16:41

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 14:51

Ato ordinatório

02/11/2020, 07:03

Ato ordinatório

02/11/2020, 07:02

Remessa (outros motivos)

01/11/2020, 20:23

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2020, 20:22

Distribuição (sorteio)

01/11/2020, 20:21

Intimação

•30/06/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00