Procedimento Comum Cível 0823756-94.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0823756-94.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/11/2025, 22:01

Trânsito em julgado

17/11/2025, 22:00

Publicação

07/10/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 594 e 607), com a concordância da parte requerida (f. 616-617), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor dos danos morais, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, restando revogada a tutela antecipada. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita (f. 111), nesta oportunidade, suspendo tais pagamentos (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 594 e 607), com a concordância da parte requerida (f. 616-617), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor dos danos morais, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, restando revogada a tutela antecipada. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita (f. 111), nesta oportunidade, suspendo tais pagamentos (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 594 e 607), com a concordância da parte requerida (f. 616-617), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor dos danos morais, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, restando revogada a tutela antecipada. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita (f. 111), nesta oportunidade, suspendo tais pagamentos (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 594 e 607), com a concordância da parte requerida (f. 616-617), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor dos danos morais, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, restando revogada a tutela antecipada. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita (f. 111), nesta oportunidade, suspendo tais pagamentos (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 594 e 607), com a concordância da parte requerida (f. 616-617), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor dos danos morais, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, restando revogada a tutela antecipada. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita (f. 111), nesta oportunidade, suspendo tais pagamentos (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 594 e 607), com a concordância da parte requerida (f. 616-617), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor dos danos morais, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, restando revogada a tutela antecipada. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita (f. 111), nesta oportunidade, suspendo tais pagamentos (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 594 e 607), com a concordância da parte requerida (f. 616-617), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor dos danos morais, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, restando revogada a tutela antecipada. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita (f. 111), nesta oportunidade, suspendo tais pagamentos (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 594 e 607), com a concordância da parte requerida (f. 616-617), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor dos danos morais, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, restando revogada a tutela antecipada. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita (f. 111), nesta oportunidade, suspendo tais pagamentos (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 594 e 607), com a concordância da parte requerida (f. 616-617), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor dos danos morais, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, restando revogada a tutela antecipada. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita (f. 111), nesta oportunidade, suspendo tais pagamentos (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. HOMOLOGO a desistência da ação (f. 594 e 607), com a concordância da parte requerida (f. 616-617), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor dos danos morais, atualizado pelo IPCA, do ajuizamento da inicial, restando revogada a tutela antecipada. No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita (f. 111), nesta oportunidade, suspendo tais pagamentos (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 07:59

Ato ordinatório

03/10/2025, 13:30

Documentos

Intimação

•07/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(282)