Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a exequente para, em 05 dias, requerer o quê de direito.
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 08:12
Ato ordinatório
25/11/2025, 15:11
Ato ordinatório
25/11/2025, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 15:09
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2025, 15:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2025, 15:54
Ato ordinatório
17/07/2025, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2025, 13:48
Expedição de documento (Ofício)
17/07/2025, 13:36
Documento (Ofício)
16/07/2025, 17:33
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2025, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2025, 14:44
Ato ordinatório
02/07/2025, 21:01
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 14:31
Publicação
30/06/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2025, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 15:51
Ato ordinatório
25/06/2025, 15:48
Documento (Informações)
25/06/2025, 15:41
Retificação de Classe Processual
24/06/2025, 17:09
Ato ordinatório
24/06/2025, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 03:17
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 11:58
Recebimento
26/05/2025, 14:45
Mero expediente
26/05/2025, 14:45
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 16:12
Reativação
24/04/2025, 16:12
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 14:29
Definitivo
01/04/2025, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 14:58
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2025, 02:11
Publicação
17/03/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosa Gularte - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800072-61.2023.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2025, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 08:56
Trânsito em julgado
13/03/2025, 08:54
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:54
Reativação
12/03/2025, 11:34
Reativação
12/03/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS)
Recorrido: Rosa Gularte Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800072-61.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009. Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Proc. Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS)
Recorrido: Rosa Gularte Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800072-61.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 18:37
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2024, 18:37
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2024, 18:37
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 09:45
Ato ordinatório
28/05/2024, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosa Gularte - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800072-61.2023.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
24/05/2024, 00:00
Publicação
23/05/2024, 20:12
Ato ordinatório
23/05/2024, 12:44
Ato ordinatório
23/05/2024, 12:39
Recebimento
23/05/2024, 11:31
Com efeito suspensivo
23/05/2024, 11:31
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 19:33
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2024, 19:30
Ato ordinatório
07/05/2024, 11:17
Ato ordinatório
07/05/2024, 11:17
Petição (Recurso inominado)
02/05/2024, 11:26
Expedição de documento (Certidão)
21/04/2024, 03:40
Publicação
11/04/2024, 21:35
Ato ordinatório
11/04/2024, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2024, 07:33
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 07:33
Ato ordinatório
11/04/2024, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2024, 18:33
Ato ordinatório
10/04/2024, 18:33
Recebimento
10/04/2024, 18:33
Decisão
10/04/2024, 18:33
Conclusão (para julgamento)
10/04/2024, 16:57
Documento (Certidão)
20/02/2024, 15:44
Documento (Mandado)
20/02/2024, 15:43
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2024, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2024, 00:51
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2024, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 11:35
Ato ordinatório
17/01/2024, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosa Gularte - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 10 (dez) dias, bem como indicar as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência e adequação para o deslinde da controvérsia.
Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800072-61.2023.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
17/01/2024, 00:00
Publicação
16/01/2024, 21:07
Ato ordinatório
16/01/2024, 12:03
Ato ordinatório
16/01/2024, 11:57
Ato ordinatório
16/01/2024, 11:51
Petição (Replica)
19/12/2023, 08:25
Ato ordinatório
18/12/2023, 10:59
Publicação
15/12/2023, 21:12
Ato ordinatório
15/12/2023, 07:59
Ato ordinatório
14/12/2023, 10:37
Petição (Contestação)
27/10/2023, 09:10
Ato ordinatório
16/10/2023, 11:33
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2023, 11:28
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2023, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2023, 10:25
Expedição de documento (Carta)
05/10/2023, 09:12
Ato ordinatório
05/10/2023, 08:55
Recebimento
03/10/2023, 16:04
Requisição de Informações
03/10/2023, 16:04
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 12:43
Retificação de Classe Processual
18/09/2023, 16:28
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)