Procedimento Comum Cível 0800088-83.2025.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

FELIPE MARTINS RIOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE

OAB/MS 26024·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 09:39

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2026, 01:53

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 18:29

Recebimento

24/03/2026, 14:34

Mero expediente

24/03/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 16:14

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 16:44

Ato ordinatório

25/11/2025, 14:12

Ato ordinatório

25/11/2025, 10:41

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 22:33

Todas as movimentações(103)

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 09:39

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2026, 01:53

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 18:29

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 18:29

Recebimento

24/03/2026, 14:34

Mero expediente

24/03/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 16:14

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 16:44

Ato ordinatório

25/11/2025, 14:12

Ato ordinatório

25/11/2025, 10:41

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 22:33

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 03:10

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:21

Ato ordinatório

18/09/2025, 15:40

Publicação

17/09/2025, 10:56

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:36

Ato ordinatório

15/09/2025, 09:13

Ato ordinatório

11/09/2025, 07:59

Ato ordinatório

10/09/2025, 08:40

Recebimento

09/09/2025, 19:19

Mero expediente

09/09/2025, 19:19

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 10:30

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:46

Publicação

03/09/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 140-158.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 08:29

Ato ordinatório

02/09/2025, 08:10

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 20:59

Expedição de documento (Carta)

21/08/2025, 17:44

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:34

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:33

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:31

Ato ordinatório

18/08/2025, 10:32

Publicação

18/08/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da conclusão do laudo pericial, arbitro os honorários em favor do Perito no valor R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária por equiparação. Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993. Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários. Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito. Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:02

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:52

Recebimento

12/08/2025, 14:22

Mero expediente

12/08/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:46

Ato ordinatório

06/08/2025, 07:49

Publicação

06/08/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 08:10

Ato ordinatório

05/08/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 18:33

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

30/05/2025, 12:30

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

01/04/2025, 09:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 14:17

Ato ordinatório

17/03/2025, 20:45

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:03

Publicação

17/03/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felipe Martins Rios - Diante da informação prestada pela parte autora à f. 76, destituo o perito anteriormente nomeado (f. 22-23). Comunique-se ao perito. Nomeio em substituição o perito Dr. José Roberto Amin, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, e-mail: [email protected], ficando designada a perícia para o dia 30 de maio de 2025, às 12:30 horas, no prédio do fórum local. Renovem-se as diligências. Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0800088-83.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/03/2025, 11:37

Expedição de documento (Carta)

16/03/2025, 11:36

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 17:54

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:41

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:40

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:39

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:34

Recebimento

07/03/2025, 14:39

Mero expediente

07/03/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 09:53

Preliminar (designada; Juiz(a))

07/03/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 13:21

Ato ordinatório

10/02/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 09:38

Ato ordinatório

28/01/2025, 17:08

Ato ordinatório

28/01/2025, 08:53

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:17

Ato ordinatório

23/01/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Felipe Martins Rios - Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0800088-83.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade processual requerida. Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr. Fernando do Carmo Rondon, médico ortopedista, CRM/MS 6784, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 01 de abril de 2025, às 09:00 horas, em seu consultório médico, localizado Rua Rio de Janeiro, nº 148 - Centro - Sidrolândia/MS (Clínica Santé) No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91. Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC. Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham-me os autos conclusos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.

23/01/2025, 00:00

Publicação

22/01/2025, 20:57

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:56

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2025, 14:45

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:27

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 12:25

Recebimento

20/01/2025, 14:44

Requisição de Informações

20/01/2025, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 13:46

Preliminar (designada; Juiz(a))

20/01/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 17:57

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:57

Ato ordinatório

16/01/2025, 07:06

Ato ordinatório

16/01/2025, 07:06

Distribuição (sorteio)

15/01/2025, 20:05

Intimação

•06/08/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00