Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias.
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 08:14
Ato ordinatório
08/10/2025, 10:08
Documento (Ofício)
23/09/2025, 16:16
Documento (Mandado)
22/09/2025, 14:35
Documento (Certidão)
22/09/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 10:41
Ato ordinatório
03/09/2025, 13:17
Ato ordinatório
03/09/2025, 13:14
Expedição de documento (Mandado)
03/09/2025, 13:02
Ato ordinatório
31/07/2025, 09:43
Ato ordinatório
31/07/2025, 09:43
Ato ordinatório
22/07/2025, 13:32
Recebimento
08/07/2025, 19:04
Mero expediente
08/07/2025, 19:04
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 07:52
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 15:15
Publicação
30/06/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 10:49
Ato ordinatório
24/06/2025, 14:41
Recebimento
22/06/2025, 16:13
Mero expediente
22/06/2025, 16:13
Expedição de documento (Mandado)
04/06/2025, 21:08
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 21:08
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 16:20
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 09:27
Publicação
20/05/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Clóvis Sylvestre Sant'Ana (OAB 2356/MS), Miron Coelho Vilela (OAB 3735/MS) Processo 0800235-55.2020.8.12.0055 - Interdição/Curatela - Reqte: Elissandra Maria Duarte Siqueira - Reqdo: Flávio José Duarte - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o pedido de cumprimento de sentença formulado na fl. 186, tendo em vista que nos presentes autos não há título judicial condenatório que reconheça expressa e liquidamente o direito à quantia indicada.
20/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 14:26
Ato ordinatório
19/05/2025, 08:10
Ato ordinatório
19/05/2025, 06:44
Ato ordinatório
19/05/2025, 06:30
Recebimento
24/04/2025, 15:12
Mero expediente
23/04/2025, 13:05
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 14:26
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:57
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:57
Publicação
17/03/2025, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Clóvis Sylvestre Sant'Ana (OAB 2356/MS), Miron Coelho Vilela (OAB 3735/MS) Processo 0800235-55.2020.8.12.0055 - Interdição/Curatela - Reqte: Elissandra Maria Duarte Siqueira - Reqdo: Flávio José Duarte - Ciência as partes do retorno dos autos da 2ª Instância para, querendo, manifestarem-se.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 08:04
Ato ordinatório
13/03/2025, 11:45
Trânsito em julgado
13/03/2025, 11:44
Reativação
25/02/2025, 13:37
Reativação
25/02/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Flavio Jose Duarte Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Elissandra Maria Duarte Siqueira Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS)
Apelação Cível nº 0800235-55.2020.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
Ante o exposto, tendo em vista a deserção, com amparo no art. 932, inciso III do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso interposto, dada a sua manifesta inadmissibilidade. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se o presente feito.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Flavio Jose Duarte Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Elissandra Maria Duarte Siqueira Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS)
Apelação Cível nº 0800235-55.2020.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
Ante o exposto, indefiro a gratuidade judicial requerida para os fins deste recurso. Intime-se o apelante para que efetue o recolhimento do preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção. Intime-se.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Flavio Jose Duarte Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Elissandra Maria Duarte Siqueira Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) À vista do pedido de concessão da justiça gratuita,
Apelação Cível nº 0800235-55.2020.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se o (a) Apelante para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos documentos atualizados que comprovem a alegada hipossuficiência econômica, nos termos da lei, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se.
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Flavio Jose Duarte Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Elissandra Maria Duarte Siqueira Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) À vista do pedido de concessão da justiça gratuita,
Apelação Cível nº 0800235-55.2020.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se o (a) Apelante para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos documentos atualizados que comprovem a alegada hipossuficiência econômica, nos termos da lei, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se.
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Flavio Jose Duarte Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Elissandra Maria Duarte Siqueira Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS)
Apelação Cível nº 0800235-55.2020.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
Vistos, etc. Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar suscitada (fls. 135/137). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I-se.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Flavio Jose Duarte Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Elissandra Maria Duarte Siqueira Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0800235-55.2020.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Flavio Jose Duarte Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Apelada: Elissandra Maria Duarte Siqueira Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana (OAB: 2356/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800235-55.2020.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos