Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Tania dos Santos Ferreira Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Relatora: Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juiz Prolator: Daniel Raymundo da Matta
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 24/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 154 - Nº: 0800278-56.2019.8.12.0045 - Apelação Cível Origem: Sidrolândia / 2ª Vara Cível Ação Originária: 0800278-56.2019.8.12.0045 / Procedimento Comum Cível
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Tania dos Santos Ferreira Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800278-56.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
04/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 14:32
Remessa (em grau de recurso)
02/06/2026, 14:32
Remessa (em grau de recurso)
02/06/2026, 14:32
Ato ordinatório
19/05/2026, 20:43
Petição (Contra-razões)
04/05/2026, 12:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 09:49
Publicação
10/04/2026, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 08:02
Ato ordinatório
08/04/2026, 15:15
Petição (Apelação)
31/03/2026, 10:31
Ato ordinatório
12/03/2026, 11:07
Publicação
12/03/2026, 08:25
Documentos
Edital de julgamento
•08/06/2026, 00:00
Acórdão
•04/06/2026, 00:00
04/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2026, 14:32
Remessa (em grau de recurso)
02/06/2026, 14:32
Remessa (em grau de recurso)
02/06/2026, 14:32
Ato ordinatório
19/05/2026, 20:43
Petição (Contra-razões)
04/05/2026, 12:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 09:49
Publicação
10/04/2026, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 08:02
Ato ordinatório
08/04/2026, 15:15
Petição (Apelação)
31/03/2026, 10:31
Ato ordinatório
12/03/2026, 11:07
Publicação
12/03/2026, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes acerca da Sentença de fls. 437-440. "Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, decretando a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 08:02
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:44
Recebimento
26/02/2026, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 14:38
Ato ordinatório
26/02/2026, 14:38
Procedência
26/02/2026, 14:38
Conclusão (para julgamento)
24/02/2026, 20:47
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 06:45
Decurso de Prazo
12/02/2026, 09:46
Ato ordinatório
11/02/2026, 09:58
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 14:18
Publicação
20/01/2026, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação das partes acerca do despacho de fls. 428. "Diante das informações prestadas pelo sistema Sisbajud (f. 420-427), manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença."
20/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/01/2026, 07:52
Ato ordinatório
16/01/2026, 15:50
Recebimento
03/12/2025, 13:44
Mero expediente
03/12/2025, 13:44
Ato ordinatório
02/12/2025, 12:28
Ato ordinatório
02/12/2025, 12:28
Conclusão (para decisão)
24/11/2025, 08:52
Conclusão (para despacho)
22/11/2025, 19:54
Ato ordinatório
22/11/2025, 19:52
Publicação
19/11/2025, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da insuficiência dos dados fornecidos às f. 289-295, determino a utilização do sistema Sisbajud para quebra de sigilo bancário da parte autora, com o intuito de verificar se houve o efetivo pagamento do contrato discutido nos autos (f. 94). Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo da pesquisa, ou seja, até o dia 08/11/2025. Ciência às partes
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 15:09
Ato ordinatório
18/11/2025, 08:01
Ato ordinatório
17/11/2025, 20:57
Ato ordinatório
17/11/2025, 20:56
Recebimento
10/10/2025, 14:08
Mero expediente
10/10/2025, 14:08
Ato ordinatório
09/10/2025, 13:33
Conclusão (para julgamento)
29/09/2025, 09:44
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 18:25
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 08:15
Ato ordinatório
25/08/2025, 18:45
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 18:44
Publicação
25/08/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho f. 404: "Sobre o laudo pericial de f. 390-403, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento em favor do expert."
25/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 18:23
Ato ordinatório
22/08/2025, 14:56
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:55
Ato ordinatório
21/08/2025, 13:43
Ato ordinatório
21/08/2025, 13:43
Recebimento
20/08/2025, 17:19
Mero expediente
20/08/2025, 13:41
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 15:01
Ato ordinatório
28/07/2025, 08:36
Publicação
17/07/2025, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 07:59
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 16:47
Ato ordinatório
15/07/2025, 16:45
Ato ordinatório
14/07/2025, 20:45
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 17:17
Ato ordinatório
09/07/2025, 07:42
Publicação
09/07/2025, 06:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
09/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
08/07/2025, 18:56
Ato ordinatório
08/07/2025, 08:13
Ato ordinatório
07/07/2025, 11:02
Ato ordinatório
07/07/2025, 10:46
Recebimento
01/07/2025, 19:14
Mero expediente
01/07/2025, 19:14
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 16:34
Decurso de Prazo
03/06/2025, 04:13
Ato ordinatório
23/05/2025, 07:26
Publicação
23/05/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Tania dos Santos Ferreira -
Réu: Banco Pan S.A. -
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800278-56.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora, via DJ, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, CPC. Não sendo a parte encontrada, expeça-se edital de intimação com prazo de 20 (vinte) dias. Após, retornem os autos conclusos.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 08:14
Ato ordinatório
21/05/2025, 10:33
Recebimento
20/05/2025, 16:38
Mero expediente
20/05/2025, 16:37
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 13:31
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 12:21
Decurso de Prazo
24/04/2025, 08:44
Ato ordinatório
10/04/2025, 10:59
Publicação
10/04/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Tania dos Santos Ferreira -
Réu: Banco Pan S.A. - F. 367:
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800278-56.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para comprovar documentalmente suas alegações, bem como apresentar seu novo endereço nos autos, no prazo de cinco dias.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 08:02
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:19
Mero expediente
07/04/2025, 10:58
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 16:30
Ato ordinatório
17/03/2025, 11:01
Publicação
17/03/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Tania dos Santos Ferreira -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes sobre a manifestação do perito de f. 363.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800278-56.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 08:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 12:24
Ato ordinatório
13/03/2025, 12:20
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 22:30
Ato ordinatório
26/11/2024, 04:08
Ato ordinatório
13/11/2024, 17:44
Ato ordinatório
12/11/2024, 21:22
Expedição de documento (Carta)
08/11/2024, 21:07
Ato ordinatório
08/11/2024, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Tania dos Santos Ferreira -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca do despacho de fls. 358: "Diante da informação de f. 350,
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800278-56.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de f. 279/282, para que a perícia seja realizada com a cópia do contrato juntada aos autos. Ademais, considerando que já foi realizado pagamento dos honorários periciais (f. 356/357), intime-se o douto perito para dar início aos trabalhos."
29/10/2024, 00:00
Publicação
25/10/2024, 21:26
Ato ordinatório
25/10/2024, 08:09
Ato ordinatório
24/10/2024, 13:56
Ato ordinatório
22/10/2024, 20:54
Recebimento
22/10/2024, 14:50
Mero expediente
22/10/2024, 14:50
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 11:15
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 11:16
Ato ordinatório
25/09/2024, 11:49
Publicação
24/09/2024, 21:37
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:14
Ato ordinatório
23/09/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 12:45
Ato ordinatório
20/09/2024, 16:36
Publicação
19/09/2024, 21:43
Ato ordinatório
19/09/2024, 08:16
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2024, 18:37
Ato ordinatório
18/09/2024, 18:33
Recebimento
18/09/2024, 15:16
Outras Decisões
18/09/2024, 14:51
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 15:37
Decurso de Prazo
12/09/2024, 03:34
Ato ordinatório
02/07/2024, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2024, 18:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 18:52
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 09:45
Ato ordinatório
10/06/2024, 10:54
Publicação
07/06/2024, 21:39
Ato ordinatório
07/06/2024, 08:14
Ato ordinatório
06/06/2024, 09:31
Ato ordinatório
06/06/2024, 09:06
Recebimento
04/06/2024, 16:52
Mero expediente
04/06/2024, 16:52
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 18:30
Decurso de Prazo
09/05/2024, 04:07
Ato ordinatório
23/02/2024, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2024, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2024, 21:12
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 21:11
Ato ordinatório
07/02/2024, 12:09
Ato ordinatório
01/02/2024, 08:15
Publicação
31/01/2024, 21:05
Ato ordinatório
31/01/2024, 07:56
Ato ordinatório
30/01/2024, 15:41
Ato ordinatório
30/01/2024, 09:55
Recebimento
26/01/2024, 16:51
Mero expediente
26/01/2024, 16:51
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 22:50
Ato ordinatório
11/01/2024, 11:49
Publicação
09/01/2024, 21:06
Ato ordinatório
09/01/2024, 08:00
Ato ordinatório
08/01/2024, 10:32
Documento (Certidão)
19/12/2023, 15:26
Ato ordinatório
19/12/2023, 00:31
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 11:15
Ato ordinatório
05/12/2023, 18:53
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2023, 18:53
Ato ordinatório
30/11/2023, 11:03
Ato ordinatório
06/10/2023, 10:54
Publicação
05/10/2023, 21:03
Ato ordinatório
05/10/2023, 07:56
Ato ordinatório
04/10/2023, 09:39
Recebimento
26/09/2023, 15:31
Mero expediente
26/09/2023, 15:30
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 08:09
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 18:01
Ato ordinatório
04/09/2023, 09:54
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 19:30
Ato ordinatório
17/08/2023, 12:31
Publicação
14/08/2023, 21:20
Ato ordinatório
11/08/2023, 07:57
Ato ordinatório
10/08/2023, 15:00
Ato ordinatório
09/08/2023, 22:03
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 13:30
Expedição de documento (Carta)
04/08/2023, 16:55
Ato ordinatório
02/08/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 11:15
Publicação
19/07/2023, 21:06
Ato ordinatório
19/07/2023, 07:58
Ato ordinatório
18/07/2023, 18:09
Documento (Ofício)
14/07/2023, 14:02
Documento (Ofício)
13/07/2023, 12:56
Ato ordinatório
27/06/2023, 15:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/06/2023, 08:20
Ato ordinatório
14/06/2023, 13:42
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2023, 14:40
Remessa (outros motivos)
30/05/2023, 22:16
Ato ordinatório
26/05/2023, 16:06
Ato ordinatório
09/03/2023, 17:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/09/2022, 08:46
Ato ordinatório
09/09/2022, 21:14
Expedição de documento (Ofício)
09/09/2022, 21:12
Ato ordinatório
07/09/2022, 21:22
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 14:16
Ato ordinatório
07/07/2022, 02:32
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 18:01
Publicação
23/06/2022, 20:53
Ato ordinatório
23/06/2022, 07:47
Ato ordinatório
22/06/2022, 16:02
Ato ordinatório
20/04/2022, 21:56
Recebimento
20/04/2022, 08:05
Outras Decisões
20/04/2022, 08:05
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 17:27
Ato ordinatório
11/04/2022, 20:40
Ato ordinatório
11/04/2022, 20:40
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2022, 20:38
Desarquivamento
06/04/2022, 06:10
Ato ordinatório
25/08/2021, 00:39
Ato ordinatório
23/07/2021, 04:07
Ato ordinatório
12/06/2021, 08:16
Ato ordinatório
13/01/2021, 02:09
Ato ordinatório
30/11/2020, 06:02
Ato ordinatório
24/11/2020, 02:33
Ato ordinatório
05/11/2020, 02:35
Ato ordinatório
13/10/2020, 01:17
Ato ordinatório
27/07/2020, 16:40
Ato ordinatório
13/04/2020, 20:31
Provisório
21/01/2020, 14:26
Ato ordinatório
01/12/2019, 06:23
Ato ordinatório
18/09/2019, 14:39
Publicação
14/09/2019, 00:21
Ato ordinatório
13/09/2019, 10:06
Ato ordinatório
12/09/2019, 15:25
Recebimento
10/09/2019, 12:04
Outras Decisões
10/09/2019, 12:04
Ato ordinatório
09/08/2019, 16:54
Petição (Petição (outras))
06/08/2019, 15:45
Ato ordinatório
24/07/2019, 09:14
Publicação
20/07/2019, 03:37
Ato ordinatório
18/07/2019, 10:35
Ato ordinatório
17/07/2019, 14:32
Recebimento
09/07/2019, 16:40
Outras Decisões
09/07/2019, 16:39
Ato ordinatório
08/07/2019, 17:23
Petição (Petição (outras))
26/06/2019, 09:01
Petição (Petição (outras))
24/06/2019, 15:50
Publicação
19/06/2019, 08:49
Ato ordinatório
17/06/2019, 10:02
Ato ordinatório
14/06/2019, 13:13
Recebimento
11/06/2019, 15:31
Mero expediente
11/06/2019, 15:31
Ato ordinatório
10/06/2019, 17:16
Petição (Replica)
28/05/2019, 15:52
Ato ordinatório
21/05/2019, 16:13
Publicação
09/05/2019, 02:09
Ato ordinatório
06/05/2019, 11:08
Ato ordinatório
03/05/2019, 16:27
Petição (Contestação)
02/05/2019, 10:32
Ato ordinatório
15/04/2019, 13:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/04/2019, 07:09
Petição (Petição (outras))
13/04/2019, 20:15
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
12/04/2019, 12:50
Petição (Petição (outras))
05/04/2019, 17:20
Ato ordinatório
05/04/2019, 13:26
Expedição de documento (Carta)
05/04/2019, 13:26
Ato ordinatório
03/04/2019, 13:58
Apensamento
03/04/2019, 13:55
Petição (Petição (outras))
01/04/2019, 09:00
Ato ordinatório
15/03/2019, 10:54
Publicação
13/03/2019, 23:31
Ato ordinatório
12/03/2019, 14:42
Ato ordinatório
12/03/2019, 13:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/03/2019, 07:47
Expedição de documento (Carta)
22/02/2019, 15:20
Publicação
22/02/2019, 08:28
Ato ordinatório
21/02/2019, 13:05
Ato ordinatório
19/02/2019, 14:35
Ato ordinatório
19/02/2019, 14:33
Ato ordinatório
19/02/2019, 14:29
Ato ordinatório
19/02/2019, 14:02
Recebimento
16/02/2019, 10:23
Requisição de Informações
16/02/2019, 10:23
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2019, 10:49
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))