Procedimento Comum Cível 0800293-23.2022.8.12.0044 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800293-23.2022.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: José Cláudio Palangana Advogada: Rosana Silva Pereira Cantero (OAB: 11100/MS) Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sete Quedas Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Relator: Des. Nélio Stábile Juiz Prolator: Guilherme Henrique Berto de Almada Decisão: Conclusão de julgamento adiada, em face do pedido de vista da 2ª Vogal (Desª Sandra), após o Relator dar parcial provimento ao apelo de José Cláudio Palangana e reformar em parte a sentença em remessa necessária. O 1º Vogal aguarda. (Sust. Oral: Dra. Rosana Silva Pereira Cantero) Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 23/06/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 22 - Nº: 0800293-23.2022.8.12.0044 - Apelação / Remessa Necessária Origem: Sete Quedas / Vara Única Ação Originária: 0800293-23.2022.8.12.0044 / Procedimento Comum Cível Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sete Quedas

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sete Quedas/MS - IPSSQ Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Apelante: José Cláudio Palangana Advogada: Rosana Silva Pereira Cantero (OAB: 11100/MS) Apelado: José Claúdio Palangana Advogada: Rosana Silva Pereira Cantero (OAB: 11100/MS) Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sete Quedas Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Relator: Des. Nélio Stábile Juiz Prolator: Guilherme Henrique Berto de Almada Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 26/05/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 88 - Nº: 0800293-23.2022.8.12.0044 - Apelação / Remessa Necessária Origem: Sete Quedas / Vara Única Ação Originária: 0800293-23.2022.8.12.0044 / Procedimento Comum Cível Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sete Quedas

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sete Quedas/MS - IPSSQ Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Apelante: José Cláudio Palangana Advogada: Rosana Silva Pereira Cantero (OAB: 11100/MS) Apelado: José Claúdio Palangana Advogada: Rosana Silva Pereira Cantero (OAB: 11100/MS) Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sete Quedas Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2026. Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800293-23.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sete Quedas

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 08:54

Decurso de Prazo

05/02/2026, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2025, 04:52

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2025, 04:52

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 09:28

Petição (Apelação)

29/08/2025, 10:25

Publicação

20/08/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Assim, indefiro os pedidos formulados às fls. 198/200. II DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO Consoante o disposto no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, cabe ao juiz promover a qualquer tempo a autocomposição. Assim, as partes podem transacionar em qualquer fase do processo, mesmo após a prolação de sentença, submetendo o ajuste à homologação judicial. No presente caso, constatada a regularidade formal e a inexistência de vícios que comprometam sua validade, homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 195/197, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica o feito extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC. Honorários e custas processuais na forma pactuada. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 08:04

Documentos

Edital de julgamento

•12/06/2026, 00:00

Edital de julgamento

•15/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Publicação

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