Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801291-25.2021.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

SIRLENE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

JANE CLEIA SILVA DOS SANTOS

OAB/MS 25546·CPF·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

25/07/2025, 18:09

Trânsito em julgado

25/07/2025, 18:07

Publicação

11/06/2025, 06:07

Publicação

11/06/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jane Cleia Silva dos Santos (OAB 25546/MS) Processo 0801291-25.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Oliveira - Intima-se o autor da sentença.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:30

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 18:13

Recebimento

28/05/2025, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 12:14

Ato ordinatório

28/05/2025, 12:14

Pagamento integral do débito

28/05/2025, 12:14

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 11:47

Publicação

20/05/2025, 05:52

Todas as movimentações(178)

Definitivo

25/07/2025, 18:09

Trânsito em julgado

25/07/2025, 18:07

Publicação

11/06/2025, 06:07

Publicação

11/06/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jane Cleia Silva dos Santos (OAB 25546/MS) Processo 0801291-25.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Oliveira - Intima-se o autor da sentença.

Documentos

•11/06/2025, 00:00

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:30

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 18:13

Recebimento

28/05/2025, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 12:14

Ato ordinatório

28/05/2025, 12:14

Pagamento integral do débito

28/05/2025, 12:14

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 11:47

Publicação

20/05/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jane Cleia Silva dos Santos (OAB 25546/MS) Processo 0801291-25.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Oliveira - Nota do cartório: Proceda o requerente/advogado a impressão do(s) alvará(s) expedido(s), e a posterior comprovação do levantamento de seus créditos.

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:04

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:05

Expedição de documento (Alvará)

16/05/2025, 14:47

Expedição de documento (Alvará)

16/05/2025, 14:47

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 18:41

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:53

Paga

09/05/2025, 15:52

Paga

09/05/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 01:54

Publicação

17/03/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jane Cleia Silva dos Santos (OAB 25546/MS) Processo 0801291-25.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Oliveira - Ciência da expedição dos RPVs.

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 13:48

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 18:06

Ato ordinatório

13/03/2025, 16:49

Ato ordinatório

13/03/2025, 16:48

Ato ordinatório

13/03/2025, 16:46

Enviada ao Tribunal

13/03/2025, 16:26

Enviada ao Tribunal

13/03/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 13:39

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:36

Ato ordinatório

16/09/2024, 14:19

Ato ordinatório

12/09/2024, 09:09

Decurso de Prazo

12/09/2024, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2024, 01:52

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 09:03

Ato ordinatório

01/07/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Jane Cleia Silva dos Santos (OAB 25546/MS) Processo 0801291-25.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Oliveira - Promova-se a evolução da Clase Procesual para Cumprimento de sentença 1. Certifcado se prenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença. 2. Intime-se a Fazenda Pública, na pesoa do seu representante judicial para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Apresentada impugnação ou exceção de pré- executividade, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância. Após, conclusos. 4. Decorido o prazo sem impugnação ou havendo concordância com os valores, certifque-se e expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório em favor da parte exequente, observando-se o disposto na Constiuição Federal e que eventual pedido de fracionamento será analisado no momento da expedição dos alvarás, sob pena de burla à regra dos precatórios. 5. Informado nos autos o pagamento, retornem para fins de extinção.

01/07/2024, 00:00

Publicação

28/06/2024, 21:22

Ato ordinatório

28/06/2024, 08:07

Ato ordinatório

27/06/2024, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 09:43

Ato ordinatório

27/06/2024, 09:43

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/06/2024, 18:35

Custas

08/06/2024, 07:25

Custas

08/06/2024, 07:25

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2024, 01:33

Ato ordinatório

30/05/2024, 00:07

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 17:12

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 17:12

Recebimento

29/05/2024, 12:24

Mero expediente

29/05/2024, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2024, 19:05

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2024, 17:34

Custas

18/05/2024, 17:34

Ato ordinatório

18/05/2024, 17:34

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 18:46

Reativação

09/04/2024, 18:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/04/2024, 09:41

Definitivo

21/03/2024, 16:14

Custas

21/03/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 16:09

Ato ordinatório

21/03/2024, 16:09

Trânsito em julgado

21/03/2024, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 01:28

Publicação

24/01/2024, 21:35

Ato ordinatório

24/01/2024, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 16:02

Ato ordinatório

23/01/2024, 15:24

Recebimento

28/09/2023, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 15:24

Ato ordinatório

28/09/2023, 15:24

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 15:15

Recebimento

23/03/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2023, 02:15

Publicação

15/02/2023, 21:26

Ato ordinatório

15/02/2023, 08:27

Ato ordinatório

14/02/2023, 15:20

Ato ordinatório

14/02/2023, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 15:18

Entrega em carga/vista

14/02/2023, 15:17

Recebimento

26/01/2023, 16:18

Mero expediente

26/01/2023, 16:18

Conclusão (para julgamento)

23/01/2023, 18:12

Ato ordinatório

29/11/2022, 18:25

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2022, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 14:36

Ato ordinatório

11/11/2022, 14:12

Publicação

08/11/2022, 21:10

Ato ordinatório

08/11/2022, 07:54

Ato ordinatório

07/11/2022, 15:07

Ato ordinatório

07/11/2022, 15:06

Ato ordinatório

07/11/2022, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2022, 12:46

Documento (Informações)

27/10/2022, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2022, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 16:59

Ato ordinatório

05/09/2022, 13:52

Expedição de documento (Carta)

01/09/2022, 17:31

Ato ordinatório

31/08/2022, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2022, 14:16

Publicação

24/08/2022, 21:07

Ato ordinatório

24/08/2022, 07:52

Ato ordinatório

23/08/2022, 15:06

Ato ordinatório

23/08/2022, 15:01

Ato ordinatório

23/08/2022, 15:00

Ato ordinatório

23/08/2022, 14:41

Ato ordinatório

23/08/2022, 14:40

Ato ordinatório

23/08/2022, 14:39

Recebimento

18/08/2022, 17:54

Outras Decisões

18/08/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 10:13

Publicação

18/07/2022, 20:52

Ato ordinatório

18/07/2022, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2022, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 17:34

Ato ordinatório

15/07/2022, 17:32

Ato ordinatório

15/07/2022, 17:32

Ato ordinatório

15/07/2022, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2022, 17:05

Recebimento

06/07/2022, 18:57

Mero expediente

06/07/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

03/06/2022, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2022, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 15:53

Ato ordinatório

16/05/2022, 15:52

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:32

Ato ordinatório

03/05/2022, 11:03

Publicação

29/04/2022, 21:05

Ato ordinatório

29/04/2022, 07:53

Ato ordinatório

28/04/2022, 14:36

Ato ordinatório

28/04/2022, 14:34

Recebimento

26/04/2022, 19:59

Decisão de Saneamento e Organização

26/04/2022, 19:59

Conclusão (para decisão)

11/02/2022, 14:11

Ato ordinatório

11/02/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 09:40

Decurso de Prazo

31/01/2022, 05:41

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2022, 05:41

Ato ordinatório

25/01/2022, 11:57

Publicação

20/01/2022, 23:48

Ato ordinatório

20/01/2022, 07:47

Ato ordinatório

19/01/2022, 15:23

Petição (Contestação)

19/01/2022, 14:11

Publicação

14/01/2022, 20:54

Ato ordinatório

14/01/2022, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2022, 18:28

Expedição de documento (Carta)

13/01/2022, 17:14

Ato ordinatório

13/01/2022, 17:14

Ato ordinatório

13/01/2022, 17:12

Ato ordinatório

13/01/2022, 17:12

Ato ordinatório

21/12/2021, 01:17

Recebimento

16/12/2021, 14:58

Mero expediente

16/12/2021, 14:58

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2021, 07:51

Ato ordinatório

14/12/2021, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2021, 07:47

Ato ordinatório

14/12/2021, 07:47

Ato ordinatório

14/12/2021, 02:01

Ato ordinatório

14/12/2021, 02:01

Distribuição (sorteio)

13/12/2021, 17:50

Intimação

•20/05/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•01/07/2024, 00:00