Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/06/2025, 10:44
Conclusão (para julgamento)
09/05/2025, 12:29
Publicação
07/05/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 17209A/MS) Processo 0800734-38.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Barbosa - Nota do cartório: Proceda o requerente/advogado a impressão do(s) alvará(s) expedido(s), e a posterior comprovação do levantamento de seus créditos.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 08:07
Ato ordinatório
05/05/2025, 13:03
Expedição de documento (Alvará)
30/04/2025, 17:25
Expedição de documento (Alvará)
30/04/2025, 17:25
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 17:16
Ato ordinatório
30/04/2025, 17:04
Paga
30/04/2025, 17:02
Paga
30/04/2025, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2025, 01:52
Publicação
17/03/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 17209A/MS) Processo 0800734-38.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Barbosa - Ciência da expedição dos RPVs.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2025, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 18:05
Ato ordinatório
13/03/2025, 16:49
Ato ordinatório
13/03/2025, 16:48
Ato ordinatório
13/03/2025, 16:45
Enviada ao Tribunal
13/03/2025, 15:52
Enviada ao Tribunal
13/03/2025, 15:52
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 17:22
Ato ordinatório
26/02/2025, 14:07
Ato ordinatório
01/11/2024, 13:52
Ato ordinatório
31/10/2024, 09:33
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2024, 04:19
Documento (Outros documentos)
22/10/2024, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 17209A/MS) Processo 0800734-38.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Barbosa - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Vistos. Promova-se a evolução da Classe Processual para Cumprimento de sentença. 1. Certificado se preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença. 2. Intime-se a parte exequente, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Apresentada impugnação ou exceção de pré-executividade, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância. Após, conclusos. 4. Decorrido o prazo sem impugnação ou havendo concordância com os valores, certifique-se e expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório em favor da parte exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal e que eventual pedido de fracionamento será analisado no momento da expedição dos alvarás, sob pena de burla à regra dos precatórios. 5. Informado nos autos o pagamento, retornem para fins de extinção. Às providências. Intimem-se.
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 21:50
Ato ordinatório
15/10/2024, 08:20
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2024, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 13:09
Ato ordinatório
14/10/2024, 13:07
Recebimento
07/10/2024, 18:57
Mero expediente
07/10/2024, 18:57
Ato ordinatório
20/09/2024, 18:09
Ato ordinatório
20/09/2024, 18:09
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 15:32
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 15:31
Ato ordinatório
12/09/2024, 15:31
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/09/2024, 15:27
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/09/2024, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 17209A/MS) Processo 0800734-38.2021.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Barbosa - Ciência a parte autora do retorno dos autos, para requerer o que de direito, no prazo legal.