Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0807974-76.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

ESPóLIO JURANDIR RODRIGUES DE CARVALHO

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALVA REGINA DE ARAÚJO

OAB/MS 9403·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Autor

PRISCILA MATOS F. GOMES

OAB/MS 18723·CPF·Representa: Autor

DALVA REGINA DE ARAÚJO

OAB/MS 9403·CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DALVA REGINA DE ARAÚJO

OAB/MS 9403·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Autor

PRISCILA MATOS F. GOMES

OAB/MS 18723·CPF·Representa: Autor

DALVA REGINA DE ARAÚJO

OAB/MS 9403·CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Réu

PRISCILA MATOS F. GOMES

OAB/MS 18723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 16:57

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:45

Publicação

19/03/2025, 04:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Espólio Jurandir Rodrigues de Carvalho - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, sobre a resposta do perito, disponível nos autos às fls. 127/130. Intimação - ADV: Dalva Regina de Araújo (OAB 9403/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0807974-76.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas -

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

13/03/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:24

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:19

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:18

Expedição de documento (Carta)

28/02/2025, 13:10

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:26

Ato ordinatório

09/01/2025, 18:28

Ato ordinatório

17/12/2024, 19:36

Todas as movimentações(104)

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 16:57

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:45

Publicação

19/03/2025, 04:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Espólio Jurandir Rodrigues de Carvalho - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, sobre a resposta do perito, disponível nos autos às fls. 127/130. Intimação - ADV: Dalva Regina de Araújo (OAB 9403/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0807974-76.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas -

Documentos

•17/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

13/03/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:24

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:19

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:18

Expedição de documento (Carta)

28/02/2025, 13:10

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:26

Ato ordinatório

09/01/2025, 18:28

Ato ordinatório

17/12/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Espólio Jurandir Rodrigues de Carvalho - Intimação - ADV: Dalva Regina de Araújo (OAB 9403/MS) Processo 0807974-76.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Vistos etc. 1) Ao Cartório/CPE: publique-se a decisão de fl. 116. 2) Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação à proposta de honorários periciais apresentada pela Procuradoria-geral do Estado. 3) Com a resposta do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. 4) Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

06/12/2024, 00:00

Publicação

05/12/2024, 21:55

Ato ordinatório

05/12/2024, 08:21

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:10

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Espólio Jurandir Rodrigues de Carvalho - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Remetam-se os presentes autos à Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, nos termos do Provimento n. 662/2024. Intimação - ADV: Priscila Matos F. Gomes (OAB 18723/MS) Processo 0807974-76.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas -

30/09/2024, 00:00

Publicação

27/09/2024, 22:09

Ato ordinatório

27/09/2024, 08:18

Ato ordinatório

26/09/2024, 18:40

Ato ordinatório

26/09/2024, 18:40

Recebimento

10/09/2024, 21:32

Mero expediente

10/09/2024, 21:32

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 07:41

Retificação de Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)

19/08/2024, 14:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

19/08/2024, 14:39

Desapensamento

19/08/2024, 14:39

Ato ordinatório

13/08/2024, 17:17

Recebimento

13/08/2024, 16:54

Incompetência

13/08/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 16:03

Conclusão (para decisão)

01/05/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:41

Publicação

26/04/2024, 20:49

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:59

Recebimento

25/04/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 13:04

Entrega em carga/vista

25/04/2024, 13:04

Ato ordinatório

25/04/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:27

Ato ordinatório

25/03/2024, 17:36

Ato ordinatório

25/03/2024, 17:35

Ato ordinatório

25/03/2024, 17:35

Expedição de documento (Carta)

19/03/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 16:08

Ato ordinatório

19/03/2024, 16:08

Ato ordinatório

19/03/2024, 12:57

Ato ordinatório

19/03/2024, 10:39

Recebimento

27/02/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:15

Publicação

01/02/2024, 21:29

Ato ordinatório

01/02/2024, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 12:44

Entrega em carga/vista

31/01/2024, 12:44

Ato ordinatório

31/01/2024, 12:43

Recebimento

24/01/2024, 14:43

Outras Decisões

24/01/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 19:30

Ato ordinatório

03/07/2023, 09:43

Publicação

29/06/2023, 20:59

Ato ordinatório

29/06/2023, 07:54

Ato ordinatório

28/06/2023, 13:50

Decurso de Prazo

28/06/2023, 13:49

Ato ordinatório

28/03/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 00:35

Publicação

06/03/2023, 21:06

Ato ordinatório

06/03/2023, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2023, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 14:00

Entrega em carga/vista

03/03/2023, 14:00

Ato ordinatório

03/03/2023, 14:00

Mero expediente

28/02/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 19:00

Publicação

12/12/2022, 21:13

Ato ordinatório

09/12/2022, 07:52

Ato ordinatório

08/12/2022, 09:58

Recebimento

19/10/2022, 13:59

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

05/10/2022, 16:40

Publicação

01/09/2022, 20:53

Ato ordinatório

01/09/2022, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 13:00

Entrega em carga/vista

31/08/2022, 13:00

Ato ordinatório

31/08/2022, 12:59

Recebimento

04/08/2022, 09:41

Mero expediente

04/08/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2022, 13:10

Ato ordinatório

14/03/2022, 13:10

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 12:26

Apensamento

04/03/2022, 18:22

Distribuição (dependência)

04/03/2022, 18:22

Intimação

•06/12/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00