Procedimento Comum Cível 0801192-86.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

SERGIO GONCALVES

CPF

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO AMIN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:22

Transitado em Julgado em #{data}

02/02/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:51

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/11/2023, 17:20

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 19:04

Documentos

Despacho

•31/05/2020, 19:35

Despacho

•23/06/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:22

Transitado em Julgado em #{data}

02/02/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:51

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/11/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 17:20

Conclusos para despacho

17/11/2023, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 15:01

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 10:30

Realizado cálculo de custas

06/10/2023, 07:15

Realizado cálculo de custas

06/10/2023, 07:15

Realizado cálculo de custas

04/10/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Zurich Minas Brasil Seguros S/A, R$ 3.698,76 Devedores - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801192-86.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:00

Conclusos para despacho

01/10/2023, 20:39

Realizado cálculo de custas

01/10/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 09:45

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:14

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:14

Transitado em Julgado em #{data}

25/08/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Sergio Gonçalves Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Sergio Gonçalves Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801192-86.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Sergio Gonçalves Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Sergio Gonçalves Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Embargos de Declaração Cível nº 0801192-86.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Sergio Gonçalves Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Sergio Gonçalves Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801192-86.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sergio Gonçalves Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - ERRO NO ACÓRDÃO - VÍCIO C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801192-86.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sergio Gonçalves Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801192-86.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, etc... Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, quere

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sergio Gonçalves Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023. Processo incluso automaticamente em pa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801192-86.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sergio Gonçalves Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INDENIZAÇÃO NÃO DEVIDA - INVALIDEZ PARCIAL RESULTANTE DE A Acórdão - Apelação Cível nº 0801192-86.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sergio Gonçalves Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as parte Acórdão - Apelação Cível nº 0801192-86.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2023, 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

29/03/2023, 21:33

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2023, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:16

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 16:31

Recebidos os autos

01/03/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 03:07

Conclusos para decisão

03/11/2022, 18:18

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/10/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.

21/10/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 05:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/10/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.

05/10/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:40

Recebidos os autos

04/10/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 14:51

Julgado improcedente o pedido

04/10/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 02:13

Conclusos para despacho

19/11/2021, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2021.

09/11/2021, 21:09

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:38

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:28

Expedição de Ofício.

30/08/2021, 13:24

Expedição de Carta.

30/08/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 09:57

Expedição de Carta.

22/03/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 11:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 12:45

Juntada de Outros documentos

25/01/2021, 11:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2021.

24/01/2021, 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2021.

24/01/2021, 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2021.

24/01/2021, 20:12

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 10:09

Recebidos os autos

14/01/2021, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 22:36

Conclusos para decisão

09/12/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 18:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2020.

01/12/2020, 00:59

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2020.

01/12/2020, 00:59

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2020.

01/12/2020, 00:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 09:15

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 11:17

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2020, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2020.

25/11/2020, 18:17

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2020.

25/11/2020, 18:17

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2020.

25/11/2020, 18:17

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 00:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:59

Juntada de Petição de Contestação

18/11/2020, 11:16

Recebidos os autos

13/11/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 16:42

Conclusos para decisão

09/11/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 21:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2020, 08:34

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 16:46

Expedição de Carta.

28/09/2020, 13:21

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 09:48

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 13:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 15:24

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2020.

14/07/2020, 23:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 11:33

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/12/2020 01:00:00, 1ª Vara Cível.

10/07/2020, 12:25

Recebidos os autos

23/06/2020, 15:01

Determinada Requisição de Informações

23/06/2020, 15:01

Conclusos para decisão

16/06/2020, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 10:45

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2020.

02/06/2020, 21:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 08:53

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 13:59

Recebidos os autos

31/05/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 19:35

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 18:42

Conclusos para despacho

28/05/2020, 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

28/05/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 14:19

Despacho

•13/11/2020, 16:42

Despacho

•14/01/2021, 22:36

Sentença

•04/10/2022, 14:51

Sentença

•01/03/2023, 09:06

Despacho

•28/08/2023, 11:32

Acórdão

•28/08/2023, 11:32

Despacho

•28/08/2023, 11:34

Acórdão

•28/08/2023, 11:34

Despacho

•23/10/2023, 17:35

Sentença

•17/11/2023, 17:20