Execução de Título Extrajudicial 0851375-57.2024.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0851375-57.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/12/2025, 02:18

Publicação

10/12/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos da segunda instância, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo.

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/12/2025, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 08:36

Ato ordinatório

05/12/2025, 08:34

Trânsito em julgado

05/12/2025, 08:34

Reativação

23/10/2025, 12:55

Reativação

23/10/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Érika de Oliveira Rando de Oliveira Advogado: Ana Carolina Toledo de Oliveira (OAB: 15580/MS) Advogado: Liliane Nunes Dias (OAB: 19370/MS) Apelante: Erika de Oliveira Rando de Oliveira Me Advogado: Ana Carolina Toledo de Oliveira (OAB: 15580/MS) Advogado: Liliane Nunes Dias (OAB: 19370/MS) Apelado: Município de Terenos Proc. Município: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelação Cível nº 0851375-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do presente recurso de apelação em razão da deserção. Intimem-se.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Érika de Oliveira Rando de Oliveira Advogado: Ana Carolina Toledo de Oliveira (OAB: 15580/MS) Advogado: Liliane Nunes Dias (OAB: 19370/MS) Apelante: Erika de Oliveira Rando de Oliveira Me Advogado: Ana Carolina Toledo de Oliveira (OAB: 15580/MS) Advogado: Liliane Nunes Dias (OAB: 19370/MS) Apelado: Município de Terenos Proc. Município: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelação Cível nº 0851375-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Vistos. Embora a apelante tenha feito pedido de gratuidade na petição inicial, este não foi analisado pelo juízo a quo e não há concessão tácita. Ademais, a justiça gratuita concedida no Agravo de Instrumento n. 4000519-28.2021.8.12.0000 interposto contra decisão proferida em processo diverso, não se aproveita a esta apelação, até porque o agravo data de 2021 e a apelação de 2025. Desta forma, a apelante não é beneficiária da justiça gratuita em primeiro grau e não há pedido de justiça gratuita neste recurso. Assim, intime-se a apelante para que, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, proceda ao recolhimento em dobro do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Intimem-se.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Érika de Oliveira Rando de Oliveira Advogado: Ana Carolina Toledo de Oliveira (OAB: 15580/MS) Advogado: Liliane Nunes Dias (OAB: 19370/MS) Apelante: Erika de Oliveira Rando de Oliveira Me Advogado: Ana Carolina Toledo de Oliveira (OAB: 15580/MS) Advogado: Liliane Nunes Dias (OAB: 19370/MS) Apelado: Município de Terenos Proc. Município: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0851375-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 15:56

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2025, 15:56

Documentos

Intimação

•09/12/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos da segunda instância, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo.

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

Expedição de documento (Outros documentos)

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