Execução de Título Extrajudicial 0807890-68.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial

Partes do Processo

CEGRAN – CENTRO DE ENSINO CAMPOGRANDENSE

Autor

Advogados / Representantes

LORENA BEZERRA VIEIRA

OAB/MS 18042·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA

OAB/MS 21351·CPF·Representa: Autor

LUKENYA BEZERRA VIEIRA

OAB/MS 22755·CPF·Representa: Autor

RICARDO CRUVINEL CARDOSO

OAB/MS 16646·CPF·Representa: Autor

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA

OAB/MS 24500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

02/12/2025, 11:09

Ato ordinatório

02/12/2025, 11:08

Publicação

28/11/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A parte autora, ciência acerca da certidão expedida.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:18

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:14

Trânsito em julgado

26/11/2025, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 12:11

Ato ordinatório

04/11/2025, 12:28

Publicação

23/10/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 107-109, cujo dispositivo segue: "Posto isso, com fundamento no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo executivo. Se solicitado, expeça-se certidão de crédito/débito."

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 08:03

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 17:39

Ato ordinatório

21/10/2025, 10:50

Todas as movimentações(137)

Definitivo

02/12/2025, 11:09

Ato ordinatório

02/12/2025, 11:08

Publicação

28/11/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A parte autora, ciência acerca da certidão expedida.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:18

Documentos

•28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:14

Trânsito em julgado

26/11/2025, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 12:11

Ato ordinatório

04/11/2025, 12:28

Publicação

23/10/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 107-109, cujo dispositivo segue: "Posto isso, com fundamento no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo executivo. Se solicitado, expeça-se certidão de crédito/débito."

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 08:03

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 17:39

Ato ordinatório

21/10/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 17:35

Recebimento

03/10/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 15:05

Ato ordinatório

03/10/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 07:51

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 15:30

Ato ordinatório

02/09/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:28

Documento (Certidão)

22/08/2025, 15:35

Ato ordinatório

06/08/2025, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 12:05

Ato ordinatório

06/08/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:13

Ato ordinatório

23/07/2025, 08:27

Publicação

23/07/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 12:09

Ato ordinatório

22/07/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:21

Ato ordinatório

21/07/2025, 10:40

Documento (Certidão)

10/07/2025, 13:20

Ato ordinatório

12/06/2025, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2025, 18:21

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 11:30

Ato ordinatório

11/06/2025, 13:19

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:14

Mero expediente

02/06/2025, 19:04

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:08

Recebimento

23/05/2025, 17:39

Mero expediente

23/05/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:23

Ato ordinatório

12/05/2025, 07:57

Publicação

12/05/2025, 06:26

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:46

Ato ordinatório

08/05/2025, 08:53

Recebimento

08/04/2025, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 16:40

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 12:22

Ato ordinatório

19/03/2025, 18:26

Publicação

17/03/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0807890-68.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran – Centro de Ensino Campograndense - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "3. Assim, restando evidenciada a inexistência de bens junto ao SISBAJUD e RENAJUD em nome do(a) devedor(a), concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) credor(a) requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se".

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 09:55

Ato ordinatório

14/03/2025, 09:47

Documento (Informações)

18/02/2025, 18:17

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 18:17

Recebimento

18/02/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 15:51

Ato ordinatório

22/01/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:27

Ato ordinatório

28/11/2024, 06:19

Publicação

27/11/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0807890-68.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran – Centro de Ensino Campograndense - Diante da Decisão de f. 62-63, intima-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora do(a) executado(a), sob pena de extinção.

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 19:21

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:25

Recebimento

13/11/2024, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 11:50

Ato ordinatório

12/11/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:43

Ato ordinatório

05/11/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0807890-68.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran – Centro de Ensino Campograndense - Diante do Despacho de f. 52, intima-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora do(a) executado(a), sob pena de extinção na forma do artigo 53, § 4.º, da Lei 9.099/95.

05/11/2024, 00:00

Publicação

04/11/2024, 22:06

Ato ordinatório

04/11/2024, 08:23

Ato ordinatório

01/11/2024, 09:58

Ato ordinatório

23/10/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 17:08

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 16:48

Ato ordinatório

18/10/2024, 09:25

Recebimento

09/10/2024, 15:00

Mero expediente

09/10/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 15:42

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

04/10/2024, 15:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2024, 08:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2024, 10:08

Ato ordinatório

13/09/2024, 12:25

Publicação

11/09/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0807890-68.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran – Centro de Ensino Campograndense - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação 04/10/2024, às 15:00 horas, oportunidade em que a parte executada poderá, querendo, oferecer embargos à execução por escrito ou verbalmente (art. 52, IX), sob pena de preclusão do ato. A audiência será presencial. As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. Na ausência de comparecimento da parte executada ou falta de oposição de embargos à execução, a parte exequente deverá, no mesmo ato, requerer o que entender de direito com relação ao bem penhorado, sob pena de extinção. A resposta do(a) credor(a) acerca dos eventuais embargos opostos pelo(a) devedor(a) deverá ocorrer na audiência de conciliação, sob pena de preclusão. Se o(a) credor(a) não comparecer na audiência designada, o processo será extinto com a consequente condenação em custas, salvo se comprovado que sua ausência decorreu de força maior (Lei n.º 9.099/95, art. 51, I c/c § 2.º)."

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 18:20

Ato ordinatório

10/09/2024, 14:21

Expedição de documento (Carta)

10/09/2024, 14:21

Expedição de documento (Carta)

10/09/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 17:12

Recebimento

09/09/2024, 17:12

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/09/2024, 16:43

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 15:05

Ato ordinatório

02/09/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 13:58

Ato ordinatório

22/08/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0807890-68.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cegran – Centro de Ensino Campograndense - Diante do decurso do prazo sem comprovação de pagamento, intima-se a parte autora para, em cinco dias, juntar planilha atualizada.

22/08/2024, 00:00

Publicação

21/08/2024, 22:13

Ato ordinatório

21/08/2024, 08:26

Ato ordinatório

20/08/2024, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 08:31

Ato ordinatório

08/08/2024, 14:20

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:05

Documento (Mandado)

08/08/2024, 14:05

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:05

Ato ordinatório

08/07/2024, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2024, 08:24

Ato ordinatório

04/07/2024, 14:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/06/2024, 09:24

Ato ordinatório

18/04/2024, 07:26

Expedição de documento (Carta)

18/04/2024, 07:25

Ato ordinatório

09/04/2024, 10:47

Recebimento

08/04/2024, 17:00

Requisição de Informações

08/04/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 13:31

Ato ordinatório

08/04/2024, 13:11

Ato ordinatório

05/04/2024, 16:14

Ato ordinatório

05/04/2024, 16:14

Distribuição (sorteio)

05/04/2024, 15:40

Intimação

•23/10/2025, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•05/11/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00