Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Gaudêncio Benites - ACÓRDAO FLS. 276/280: "vistos (...)
Intimação - ADV: Wilson Matos da Silva (OAB 10689/MS) Processo 0000884-12.2020.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -
Ante o exposto, conheço do recurso, mas nego-lhe provimento,mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal."
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 14:28
Ato ordinatório
14/03/2025, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 12:06
Entrega em carga/vista
07/03/2025, 12:06
Reativação
07/02/2025, 10:25
Reativação
07/02/2025, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Ministério Público Estadual
Apelado: Gaudêncio Benites (Capitão da Aldeia Bororó) Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Criminal nº 0000884-12.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Ministério Público Estadual
Apelado: Gaudêncio Benites (Capitão da Aldeia Bororó) Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Criminal nº 0000884-12.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ministério Público Estadual
Apelado: Gaudêncio Benites (Capitão da Aldeia Bororó) Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0000884-12.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ministério Público Estadual
Apelado: Gaudêncio Benites (Capitão da Aldeia Bororó) Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0000884-12.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
23/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/01/2024, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 11:35
Remessa (em grau de recurso)
22/01/2024, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 11:31
Petição (Contra-razões)
17/11/2023, 17:34
Recebimento
16/11/2023, 13:54
Documento (Mandado)
14/11/2023, 13:02
Documento (Certidão)
14/11/2023, 13:02
Ato ordinatório
23/10/2023, 13:05
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2023, 17:33
Com efeito suspensivo
27/09/2023, 16:21
Conclusão (para decisão)
27/09/2023, 10:47
Recebimento
20/09/2023, 17:32
Documento (Outros documentos)
20/09/2023, 17:32
Ato ordinatório
18/09/2023, 10:44
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2023, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 10:23
Entrega em carga/vista
18/09/2023, 10:23
Evolução da Classe Processual (TJAM)
18/09/2023, 10:10
Recebimento
31/07/2023, 15:24
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2023, 15:24
Ato ordinatório
31/07/2023, 15:24
Procedência
31/07/2023, 14:15
Conclusão (para julgamento)
28/07/2023, 18:45
Petição (Alegações finais)
27/07/2023, 12:01
Publicação
24/07/2023, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Gaudêncio Benites - "Dê-se vista sucessiva ao representante do Ministério Público e à defesa, pelo prazo de 03 (três) dias, para alegações finais. Após, conclusos para sentença."
Intimação - ADV: Ezequias Vergilio (OAB 20821/MS) Processo 0000884-12.2020.8.12.0101 - Termo Circunstanciado -