Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para querendo, no praz de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta.
11/06/2026, 00:00
Petição (Apelação)
28/05/2026, 18:31
Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 09:33
Ato ordinatório
06/05/2026, 10:32
Publicação
06/05/2026, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
ANTE O EXPOSTO, rejeito os Embargos de Declaração interpostos, pelo não preenchimento dos requisitos legais previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo-se na íntegra a sentença proferida. Intime-se. Cumpra-se.
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 07:49
Ato ordinatório
04/05/2026, 08:55
Recebimento
14/04/2026, 16:39
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2026, 16:39
Conclusão (para decisão)
09/02/2026, 18:58
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 13:33
Ato ordinatório
13/01/2026, 13:31
Publicação
13/01/2026, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
ANTE O EXPOSTO, rejeito os Embargos de Declaração interpostos, pelo não preenchimento dos requisitos legais previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo-se na íntegra a sentença proferida. Intime-se. Cumpra-se.
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 07:49
Ato ordinatório
04/05/2026, 08:55
Recebimento
14/04/2026, 16:39
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2026, 16:39
Conclusão (para decisão)
09/02/2026, 18:58
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 13:33
Ato ordinatório
13/01/2026, 13:31
Publicação
13/01/2026, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 07:46
Ato ordinatório
09/01/2026, 09:38
Petição (Embargos de declaração)
10/12/2025, 22:01
Ato ordinatório
04/12/2025, 07:52
Publicação
04/12/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito pela perda do interesse de agir no decurso da ação, ou seja, pela perda do objeto. Face ao princípio da causalidade, conforme fundamentação supra, condeno a parte ré/embargante ao pagamento das custas processuais (já recolhidas - p. 109), e em honorários advocatícios aos advogados da parte autora/embargada, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando sobrestado o pagamento, por lhe deferir, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido à p. 145/149, ante o estado de Recuperação Judicial e a existência de dívidas (p. 177). Oportunamente, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 07:49
Ato ordinatório
02/12/2025, 14:22
Recebimento
01/12/2025, 18:18
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2025, 18:18
Ato ordinatório
01/12/2025, 18:18
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 17:30
Ato ordinatório
16/04/2025, 08:44
Publicação
16/04/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: Adriano dos Santos Basso - Intimação da parte requerida para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da impugnação.
Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Marco Aurelio Mestre Medeiros (OAB 15401/MT) Processo 0807530-06.2023.8.12.0002 - Monitória -
16/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 07:48
Ato ordinatório
14/04/2025, 15:43
Petição (Impugnação aos embargos)
09/04/2025, 15:01
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:41
Publicação
18/03/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: Adriano dos Santos Basso - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre os embargos apresentados.
Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Marco Aurelio Mestre Medeiros (OAB 15401/MT) Processo 0807530-06.2023.8.12.0002 - Monitória -
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:50
Ato ordinatório
14/03/2025, 14:50
Petição (Embargos ação monitária)
07/03/2025, 17:35
Documento (Certidão)
19/02/2025, 17:38
Documento (Mandado)
19/02/2025, 17:38
Ato ordinatório
28/01/2025, 19:38
Expedição de documento (Mandado)
28/01/2025, 19:32
Ato ordinatório
27/01/2025, 14:39
Ato ordinatório
12/12/2024, 12:26
Custas
01/11/2024, 07:09
Custas
29/10/2024, 08:45
Ato ordinatório
22/10/2024, 05:58
Publicação
22/10/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, recolher o valor referente à quilometragem, para fins de diligência na Zona Rural.
Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0807530-06.2023.8.12.0002 - Monitória -
22/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:47
Ato ordinatório
18/10/2024, 16:55
Ato ordinatório
11/09/2024, 11:14
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 08:01
Ato ordinatório
03/09/2024, 17:55
Publicação
03/09/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A - EXPEDIENTE: Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 130. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0807530-06.2023.8.12.0002 - Monitória -