Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jairo de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0929046-98.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jairo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0929046-98.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jairo de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0929046-98.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Jairo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0929046-98.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Jairo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi
Acórdão - Apelação Cível nº 0929046-98.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos
25/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 08:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2023, 08:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2023, 08:35
Prazo em Curso
28/03/2023, 10:13
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023, 11:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/03/2023, 11:47
Conclusos para decisão
22/03/2023, 09:26
Juntada de Petição de Apelação
20/03/2023, 14:57
Expedição de Certidão.
06/03/2023, 01:10
Publicado ato_publicado em 24/02/2023.
24/02/2023, 21:16
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 12:49
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 12:48
Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2023, 08:11
Autos preparados para expedição
23/02/2023, 10:39
Emissão da Relação
23/02/2023, 10:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/02/2023, 18:24
Expedição de Certidão.
12/02/2023, 18:24
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/02/2023, 18:24
Registro de Sentença
12/02/2023, 18:24
Conclusos para julgamento
10/02/2023, 07:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.
09/11/2022, 03:41
Expedição de Certidão.
23/10/2022, 01:50
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 14:38
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 14:37
Autos preparados para expedição
07/10/2022, 10:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2022.
07/10/2022, 10:51
Prazo em Curso
22/08/2022, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022, 11:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2022, 11:14
Conclusos para despacho
10/08/2022, 11:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2022.
25/05/2022, 02:42
Expedição de Certidão.
07/04/2022, 01:34
Expedição de Certidão.
28/03/2022, 17:38
Ato ordinatório praticado
28/03/2022, 17:37
Autos preparados para expedição
28/03/2022, 14:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente