Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS)
Recorrido: Donizeti Zati Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800404-25.2025.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS)
Recorrido: Donizeti Zati Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800404-25.2025.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 05:25
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2025, 05:25
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2025, 05:25
Petição (Contra-razões)
01/07/2025, 09:34
Publicação
12/06/2025, 07:40
Ato ordinatório
12/06/2025, 03:14
Publicação
12/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 04:56
Ato ordinatório
11/06/2025, 04:54
Recebimento
09/06/2025, 17:35
Sem efeito suspensivo
09/06/2025, 17:35
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 15:08
Petição (Recurso inominado)
05/06/2025, 10:04
Ato ordinatório
26/05/2025, 10:15
Publicação
16/05/2025, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2025, 06:18
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 06:14
Ato ordinatório
15/05/2025, 06:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 05:46
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 14:43
Ato ordinatório
13/05/2025, 14:43
Homologação de Transação
13/05/2025, 14:43
Recebimento
13/05/2025, 14:43
Decisão
13/05/2025, 14:43
Remessa (outros motivos)
05/05/2025, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 14:45
Ato ordinatório
29/04/2025, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2025, 00:39
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 18:35
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 18:33
Petição (Replica)
09/04/2025, 09:32
Ato ordinatório
19/03/2025, 04:20
Publicação
18/03/2025, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0800404-25.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Donizeti Zati - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
14/03/2025, 14:05
Petição (Contestação)
13/03/2025, 08:01
Ato ordinatório
14/02/2025, 11:30
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 09:02
Publicação
06/02/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0800404-25.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Donizeti Zati - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita. Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação. Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".