Cumprimento de sentençaPagamentoCumprimento de sentença
TJMSJEEm andamento
Data de Distribuição
10/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Partes do Processo
CONSTRUMAK MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Autor
JOEL PEREIRA DE ARAUJO
Reu
Advogados / Representantes
JÉSSICA ALINE PEREIRA DO NASCIMENTO
OAB/MS 27685·CPF·Representa: Autor
EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES
OAB/MS 19237·CPF·Representa: Autor
ROMULO ALMEIDA CARNEIRO
OAB/MS 15746·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM
OAB/MS 20674·CPF·Representa: Autor
JÉSSICA ALINE PEREIRA DO NASCIMENTO
OAB/MS 27685·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
02/06/2026, 15:56
Ato ordinatório
26/05/2026, 14:52
Ato ordinatório
13/05/2026, 12:08
Trânsito em julgado
13/05/2026, 12:05
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 13:12
Ato ordinatório
12/05/2026, 11:31
Publicação
12/05/2026, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Diante da manifestação do requerente (fls. 104), homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 105/106), cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Intime-se o requerido para informar seus dados bancários. Na sequência, expeça-se guia de transferência/alvará a favor do requerido dos valores bloqueados pelo Sisbajud, com os acréscimos da conta única. Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
12/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/05/2026, 07:58
Ato ordinatório
08/05/2026, 16:33
Recebimento
08/05/2026, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2026, 16:30
Ato ordinatório
08/05/2026, 16:30
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Diante da manifestação do requerente (fls. 104), homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 105/106), cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Intime-se o requerido para informar seus dados bancários. Na sequência, expeça-se guia de transferência/alvará a favor do requerido dos valores bloqueados pelo Sisbajud, com os acréscimos da conta única. Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
12/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/05/2026, 07:58
Ato ordinatório
08/05/2026, 16:33
Recebimento
08/05/2026, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2026, 16:30
Ato ordinatório
08/05/2026, 16:30
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/05/2026, 13:42
Petição (Petição (outras))
21/04/2026, 12:00
Conclusão (para julgamento)
17/04/2026, 14:46
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 14:42
Ato ordinatório
16/04/2026, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2026, 17:33
Documento (Outros documentos)
16/04/2026, 17:31
Recebimento
16/04/2026, 15:50
Conclusão (para decisão)
16/04/2026, 15:17
Ato ordinatório
16/04/2026, 13:30
Ato ordinatório
16/04/2026, 11:41
Conclusão (para decisão)
06/04/2026, 14:57
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 14:38
Ato ordinatório
06/04/2026, 14:37
Ato ordinatório
05/04/2026, 08:06
Publicação
02/04/2026, 08:15
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 07:55
Ato ordinatório
27/03/2026, 14:41
Decurso de Prazo
27/03/2026, 14:40
Ato ordinatório
05/03/2026, 14:07
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 10:41
Ato ordinatório
27/02/2026, 09:53
Ato ordinatório
27/02/2026, 09:53
Ato ordinatório
25/02/2026, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2026, 12:44
Ato ordinatório
19/02/2026, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 16:29
Ato ordinatório
19/02/2026, 16:29
Evolução da Classe Processual
19/02/2026, 15:55
Recebimento
11/02/2026, 18:50
Requisição de Informações
11/02/2026, 18:50
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 12:34
Reativação
06/02/2026, 14:26
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/02/2026, 21:30
Definitivo
28/01/2026, 14:01
Trânsito em julgado
27/01/2026, 15:36
Ato ordinatório
10/12/2025, 13:54
Publicação
10/12/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo. Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, bem como julgo totalmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Construmak Máquinas e Equipamentos Ltda Me em desfavor de Joel Pereira de Araújo, no sentido de: a - Condenar o requerido ao pagamento de 636,44 (seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), corrigidos a partir da citação quando incidirá o IPCA/IBGE como índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até o efetivo pagamento. Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. "
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 07:57
Ato ordinatório
05/12/2025, 16:07
Recebimento
25/11/2025, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 13:36
Ato ordinatório
25/11/2025, 13:36
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
25/11/2025, 13:36
Recebimento
25/11/2025, 13:35
Decisão
25/11/2025, 13:35
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 16:52
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 15:49
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
16/10/2025, 15:45
Publicação
18/06/2025, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 09:20
Ato ordinatório
17/06/2025, 09:17
Ato ordinatório
17/06/2025, 09:17
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 15:03
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))
16/06/2025, 15:03
Publicação
07/06/2025, 02:43
Publicação
06/06/2025, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Jéssica Aline Pereira do Nascimento (OAB 27685/MS), Joel Pereira de Araujo - réu-revel Processo 0801466-03.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construmak Máquinas e Equipamentos Ltda - Reqdo: Joel Pereira de Araujo - Desta forma, nada obstante o pedido de julgamento antecipado da lide, bem ainda a revelia da parte requerida, no presente caso, por ora, aplico tão somente o efeito processual da revelia. Assim, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, possibilitando à parte autora a produção de provas quanto aos fatos constitutivos de seu direito. Às providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se.
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 07:58
Ato ordinatório
04/06/2025, 16:31
Recebimento
02/06/2025, 16:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 14:51
Conclusão (para julgamento)
07/05/2025, 14:08
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
07/05/2025, 13:30
Ato ordinatório
24/04/2025, 14:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/04/2025, 09:09
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 11:02
Publicação
25/03/2025, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Jéssica Aline Pereira do Nascimento (OAB 27685/MS) Processo 0801466-03.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construmak Máquinas e Equipamentos Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 11:00
Expedição de documento (Carta)
24/03/2025, 10:58
Ato ordinatório
24/03/2025, 10:53
Ato ordinatório
24/03/2025, 10:52
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 18:15
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
21/03/2025, 18:14
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 16:04
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:42
Publicação
18/03/2025, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Jéssica Aline Pereira do Nascimento (OAB 27685/MS) Processo 0801466-03.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Construmak Máquinas e Equipamentos Ltda - Intime-se a parte autora/exequente para que acoste comprovante atualizado de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal, no prazo de 5 (cinco) dias.