EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO PAIVA COLMAN
OAB/MS 14200·CPF·Representa: Autor
ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN
OAB/MS 10733·CPF·Representa: Autor
DIEGO PAIVA COLMAN
OAB/MS 14200·CPF·Representa: Réu
ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN
OAB/MS 10733·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Mathias Moura DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior
Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Relator: Des. Alexandre Branco Pucci Juiz Prolator: Alessandro Leite Pereira
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 01/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 352 - Nº: 0809385-20.2023.8.12.0002 - Apelação Cível Origem: Dourados / 1ª Vara Cível Ação Originária: 0809385-20.2023.8.12.0002 / Monitória
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Mathias Moura DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior
Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0809385-20.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 12:40
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2026, 12:39
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2026, 12:39
Ato ordinatório
14/04/2026, 10:58
Petição (Contra-razões)
13/04/2026, 17:37
Ato ordinatório
18/03/2026, 13:10
Publicação
18/03/2026, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Dec. de fls. 201: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Intimem-se.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 07:56
Ato ordinatório
16/03/2026, 18:53
Recebimento
16/03/2026, 18:35
Sem efeito suspensivo
16/03/2026, 18:35
Conclusão (para decisão)
16/03/2026, 13:17
Documentos
Edital de julgamento
•15/06/2026, 00:00
Acórdão
•23/04/2026, 00:00
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 12:40
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2026, 12:39
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2026, 12:39
Ato ordinatório
14/04/2026, 10:58
Petição (Contra-razões)
13/04/2026, 17:37
Ato ordinatório
18/03/2026, 13:10
Publicação
18/03/2026, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Dec. de fls. 201: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Intimem-se.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 07:56
Ato ordinatório
16/03/2026, 18:53
Recebimento
16/03/2026, 18:35
Sem efeito suspensivo
16/03/2026, 18:35
Conclusão (para decisão)
16/03/2026, 13:17
Recebimento
13/03/2026, 17:06
Ato ordinatório
13/03/2026, 17:06
Ato ordinatório
29/01/2026, 10:49
Publicação
29/01/2026, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - REPUBLICAÇÃO: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL para, suprindo a omissão, assim estipular o dispositivo da sentença: "Frente ao exposto, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, julgo procedente o pedido formulado por EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL nos autos do presente pedido monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$ 10.523,89 (dez mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), acrescido do valor correspondente às faturas vencidas no curso da lide e as que se vencerem até o trânsito em julgado desta decisão, sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), a partir a partir da data da distribuição da demanda (24/08/2023), além de juros moratórios nos moldes do art. 406, parágrafo primeiro, do Código Civil, a partir da data da citação (03/04/2025 - fl. 147). ". Mantenho, no mais, o que da sentença consta. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
29/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 12:46
Entrega em carga/vista
27/01/2026, 12:46
Ato ordinatório
27/01/2026, 12:46
Ato ordinatório
27/01/2026, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Sent. de fls. 181-183: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL para, suprindo a omissão, assim estipular o dispositivo da sentença: "Frente ao exposto, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, julgo procedente o pedido formulado por EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL nos autos do presente pedido monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$ 10.523,89 (dez mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), acrescido do valor correspondente às faturas vencidas no curso da lide e as que se vencerem até o trânsito em julgado desta decisão, sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), a partir a partir da data da distribuição da demanda (24/08/2023), além de juros moratórios nos moldes do art. 406, parágrafo primeiro, do Código Civil, a partir da data da citação (03/04/2025 - fl. 147). ". Mantenho, no mais, o que da sentença consta. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
07/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2025, 13:51
Recebimento
18/12/2025, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 18:17
Ato ordinatório
18/12/2025, 18:17
Conclusão (para decisão)
30/09/2025, 08:07
Recebimento
25/09/2025, 17:10
Ato ordinatório
25/09/2025, 17:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 10:21
Entrega em carga/vista
15/08/2025, 10:20
Recebimento
12/08/2025, 10:26
Mero expediente
11/08/2025, 15:20
Conclusão (para decisão)
08/08/2025, 14:33
Petição (Embargos de declaração)
07/08/2025, 17:33
Ato ordinatório
31/07/2025, 09:05
Publicação
31/07/2025, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2025, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2025, 16:58
Ato ordinatório
30/07/2025, 07:52
Ato ordinatório
29/07/2025, 15:40
Ato ordinatório
29/07/2025, 15:39
Recebimento
24/07/2025, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2025, 16:00
Ato ordinatório
24/07/2025, 16:00
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 13:40
Decurso de Prazo
18/06/2025, 02:47
Ato ordinatório
27/05/2025, 17:44
Publicação
26/05/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL -
Réu: José Mathias Moura - Desp. de fl. 156: Sobre os embargos, ouça-se o autor, em 15 (quinze) dias. Intimem-se
Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0809385-20.2023.8.12.0002 - Monitória -
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 07:54
Ato ordinatório
22/05/2025, 13:40
Ato ordinatório
22/05/2025, 13:38
Recebimento
20/05/2025, 17:52
Mero expediente
20/05/2025, 17:52
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 13:31
Petição (Embargos ação monitária)
08/05/2025, 15:32
Ato ordinatório
11/04/2025, 08:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/04/2025, 08:03
Ato ordinatório
26/03/2025, 08:10
Publicação
26/03/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL -
Réu: José Mathias Moura - Desp. de fl. 144: Aguarde-se a resposta de fl. 143. Intimem-se
Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0809385-20.2023.8.12.0002 - Monitória -
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:56
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:13
Recebimento
24/03/2025, 09:14
Mero expediente
24/03/2025, 09:14
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 18:57
Expedição de documento (Carta)
21/03/2025, 18:57
Ato ordinatório
21/03/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 10:33
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:21
Publicação
18/03/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - R Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 139. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0809385-20.2023.8.12.0002 - Monitória -
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
14/03/2025, 11:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/02/2025, 08:04
Ato ordinatório
29/01/2025, 16:22
Expedição de documento (Carta)
29/01/2025, 16:22
Ato ordinatório
29/01/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 17:32
Publicação
14/01/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Ao autor para se manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça de fl. 134. Prazo: 5 dias
Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0809385-20.2023.8.12.0002 - Monitória -
14/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2025, 13:04
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:51
Ato ordinatório
10/01/2025, 18:11
Documento (Certidão)
10/01/2025, 18:10
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:12
Ato ordinatório
06/11/2024, 13:36
Ato ordinatório
04/11/2024, 16:02
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2024, 16:01
Ato ordinatório
31/10/2024, 16:05
Decurso de Prazo
31/10/2024, 02:43
Custas
23/10/2024, 07:09
Ato ordinatório
22/10/2024, 05:59
Publicação
22/10/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Ao autor para realizar recolhimento de custas de diligências de Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias
Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0809385-20.2023.8.12.0002 - Monitória -
22/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:52
Ato ordinatório
18/10/2024, 13:12
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 16:00
Custas
16/10/2024, 15:31
Ato ordinatório
04/10/2024, 10:47
Publicação
04/10/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento.
Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0809385-20.2023.8.12.0002 - Monitória -
04/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2024, 07:57
Ato ordinatório
02/10/2024, 17:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2024, 08:02
Ato ordinatório
17/09/2024, 15:45
Ato ordinatório
06/09/2024, 14:54
Expedição de documento (Carta)
05/09/2024, 14:05
Ato ordinatório
03/09/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 14:32
Ato ordinatório
13/08/2024, 11:55
Publicação
13/08/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - EXPEDIENTE: Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 117. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0809385-20.2023.8.12.0002 - Monitória -
13/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2024, 07:49
Ato ordinatório
12/08/2024, 00:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/08/2024, 08:02
Ato ordinatório
22/07/2024, 22:07
Ato ordinatório
22/07/2024, 17:02
Ato ordinatório
22/07/2024, 14:38
Expedição de documento (Carta)
19/07/2024, 19:13
Ato ordinatório
19/07/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 17:01
Ato ordinatório
11/07/2024, 20:02
Publicação
11/07/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Ao Autor, apontar em qual endereço deseja que seja diligênciado, ante fls.108-112. Ficando advertido/a, desde já, de que não será deferida a expedição de mandado para mais de um endereço."
Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0809385-20.2023.8.12.0002 - Monitória -
11/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2024, 07:49
Ato ordinatório
09/07/2024, 16:35
Documento (Outros documentos)
23/04/2024, 17:16
Documento (Outros documentos)
23/04/2024, 17:16
Recebimento
23/04/2024, 17:16
Mero expediente
23/04/2024, 17:16
Conclusão (para decisão)
15/04/2024, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 00:53
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 11:02
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 10:49
Recebimento
28/02/2024, 17:02
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)