Cumprimento de sentença 0800882-02.2022.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.405,05

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

SOLANGE VIEIRA LOPES

CPF

Autor

EMPORIO BIJU E CONFECCOES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SANTOS DA SILVA

OAB/MS 24375·CPF·Representa: Autor

RICARDO ELOI SCHUNEMANN

OAB/MS 10349·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO MOLINA AZEVEDO

OAB/MS 16858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:57

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:27

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:28

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:28

Documentos

Despacho

•03/06/2022, 14:19

Despacho

•28/09/2022, 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:57

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:27

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 13:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

21/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:18

INCONSISTENTE

28/07/2023, 12:17

Processo Reativado

27/07/2023, 14:38

Recebidos os autos

12/07/2023, 17:21

Determinada Requisição de Informações

12/07/2023, 17:21

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/07/2023, 15:45

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:24

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Solange Vieira Lopes Advogado: Juliana Santos da Silva (OAB: 24375/MS) Advogado: Ricardo Eloi Schunemann (OAB: 10349/MS) Apelado: Empório Biju e Confecções - ME Advogado: Carlos Antonio Molina Azevedo (OAB: 16858/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APELO DA AUTORA - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0800882-02.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solange Vieira Lopes Advogado: Juliana Santos da Silva (OAB: 24375/MS) Advogado: Ricardo Eloi Schunemann (OAB: 10349/MS) Apelado: Empório Biju e Confecções - ME Advogado: Carlos Antonio Molina Azevedo (OAB: 16858/MS) Apelação Cível nº 0800882-02.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.96/107 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Solange Vieira Lopes Advogado: Juliana Santos da Silva (OAB: 24375/MS) Advogado: Ricardo Eloi Schunemann (OAB: 10349/MS) Apelado: Empório Biju e Confecções - ME Advogado: Carlos Antonio Molina Azevedo (OAB: 16858/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestare Acórdão - Apelação Cível nº 0800882-02.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2023, 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2023, 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:49

Recebidos os autos

10/02/2023, 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/02/2023, 18:20

Conclusos para despacho

10/02/2023, 18:13

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2023, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:29

Recebidos os autos

15/12/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:02

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:02

Conclusos para despacho

13/12/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 08:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:34

Recebidos os autos

28/09/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:49

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:58

Juntada de Petição de Réplica

27/09/2022, 08:57

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:21

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/08/2022, 10:18

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:48

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.

14/06/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:00

Expedição de Carta.

14/06/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

13/06/2022, 14:11

Recebidos os autos.

13/06/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2022 09:00:00, 2ª Vara.

13/06/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:53

Recebidos os autos

03/06/2022, 14:19

Determinada Requisição de Informações

03/06/2022, 14:19

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

03/06/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 12:29

INCONSISTENTE

03/06/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 09:40

Sentença

•15/12/2022, 15:02

Interlocutória

•10/02/2023, 18:20

Despacho

•12/07/2023, 17:21

Sentença

•14/09/2023, 17:27