Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Samira Anbar (OAB 11355/MS) Processo 0824935-34.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Odney Lopes Do Rosario - I. Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a pretensão de fl. 456/461 e documentos. II. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. Cumpra-se.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 15:35
Ato ordinatório
14/03/2025, 15:31
Recebimento
21/02/2025, 17:46
Mero expediente
21/02/2025, 17:45
Ato ordinatório
17/12/2024, 01:27
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
12/10/2024, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Samira Anbar (OAB 11355/MS) Processo 0824935-34.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Odney Lopes Do Rosario -
Diante do exposto, uma vez que a parte exequente não questionou a quantia paga, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos. Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à fl. 444, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
04/10/2024, 00:00
Publicação
03/10/2024, 20:39
Ato ordinatório
03/10/2024, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 10:33
Ato ordinatório
02/10/2024, 10:32
Recebimento
25/09/2024, 14:37
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2024, 14:37
Ato ordinatório
25/09/2024, 14:36
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/09/2024, 14:36
Decurso de Prazo
12/07/2024, 03:32
Ato ordinatório
10/07/2024, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Samira Anbar (OAB 11355/MS) Processo 0824935-34.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Odney Lopes Do Rosario - Fica a parte interessada intimada da certidão de f. 445.
04/07/2024, 00:00
Publicação
03/07/2024, 20:16
Ato ordinatório
03/07/2024, 07:42
Ato ordinatório
02/07/2024, 19:06
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 19:05
Conclusão (para julgamento)
01/07/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 18:29
Ato ordinatório
17/06/2024, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2024, 01:41
Publicação
05/06/2024, 20:27
Ato ordinatório
05/06/2024, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 17:27
Ato ordinatório
04/06/2024, 17:26
Ato ordinatório
04/06/2024, 17:25
Documento (Informações)
04/06/2024, 17:24
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 17:23
Ato ordinatório
04/06/2024, 17:21
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2024, 00:43
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 10:12
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 01:12
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 01:12
Decurso de Prazo
01/05/2024, 02:50
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 17:02
Ato ordinatório
26/04/2024, 16:58
Ato ordinatório
26/04/2024, 16:48
Ato ordinatório
26/04/2024, 15:46
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 19:00
Ato ordinatório
25/04/2024, 16:10
Publicação
08/04/2024, 20:15
Ato ordinatório
08/04/2024, 11:33
Ato ordinatório
08/04/2024, 07:35
Ato ordinatório
05/04/2024, 13:41
Decurso de Prazo
26/03/2024, 02:47
Ato ordinatório
22/03/2024, 14:08
Publicação
15/03/2024, 20:20
Ato ordinatório
15/03/2024, 07:38
Ato ordinatório
14/03/2024, 16:51
Decurso de Prazo
29/02/2024, 02:49
Ato ordinatório
20/02/2024, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2024, 00:51
Publicação
01/02/2024, 20:26
Ato ordinatório
01/02/2024, 07:39
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2024, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 17:47
Ato ordinatório
31/01/2024, 17:46
Ato ordinatório
31/01/2024, 17:45
Ato ordinatório
31/01/2024, 17:44
Documento (Outros documentos)
31/01/2024, 17:44
Ato ordinatório
31/10/2023, 15:36
Ato ordinatório
27/10/2023, 14:44
Decurso de Prazo
27/10/2023, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2023, 03:20
Ato ordinatório
16/08/2023, 12:51
Publicação
15/08/2023, 20:23
Ato ordinatório
15/08/2023, 07:40
Ato ordinatório
14/08/2023, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2023, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2023, 17:04
Ato ordinatório
14/08/2023, 17:02
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2023, 11:45
Conclusão (para decisão)
10/02/2023, 14:09
Decurso de Prazo
10/02/2023, 14:08
Ato ordinatório
29/12/2022, 00:05
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2022, 00:09
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2022, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2022, 10:07
Ato ordinatório
01/12/2022, 10:06
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2022, 00:13
Petição (Embargos de declaração)
14/11/2022, 16:00
Publicação
09/11/2022, 20:13
Ato ordinatório
09/11/2022, 07:34
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2022, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2022, 10:26
Ato ordinatório
08/11/2022, 10:24
Ato ordinatório
08/11/2022, 10:24
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)