Cumprimento Provisório de Sentença 0800609-68.2018.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

CPF

Autor

FELINI TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB/MS 7602·CPF·Representa: Autor

FRANCIÉLLY LAIS KOCH

OAB/MS 18515·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB/MS 7602·CPF·Representa: Réu

FRANCIÉLLY LAIS KOCH

OAB/MS 18515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

22/12/2025, 00:59

Ato ordinatório

09/12/2025, 01:05

Ato ordinatório

04/12/2025, 02:54

Ato ordinatório

04/11/2025, 03:06

Provisório

28/07/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 10:01

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:42

Decurso de Prazo

14/04/2025, 09:41

Ato ordinatório

28/03/2025, 09:01

Publicação

18/03/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Franciélly Lais Koch (OAB 18515/MS) Processo 0800609-68.2018.8.12.0014 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Gustavo Passarelli da Silva, Gustavo Passarelli da Silva - Exectdo: Felini Transportes Rodoviários Ltda - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 547: "Vistos, etc. Os Embargos devem ser conhecidos, posto que, preenchidos os pressuposto legais e, no mérito, tem-se que o mesmo merece acolhimento. E, sem delongas, dou provimento aos aclaratórios para o fim de corrigir o erro material constante no despacho de fls. 537, e deferir a suspensão do feito até o julgamento do incidente de desconsideração em apenso. Intime-se. Cumpra-se.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:38

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:59

Recebimento

20/02/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 16:24

Todas as movimentações(185)

Ato ordinatório

22/12/2025, 00:59

Ato ordinatório

09/12/2025, 01:05

Ato ordinatório

04/12/2025, 02:54

Ato ordinatório

04/11/2025, 03:06

Provisório

28/07/2025, 10:01

Documentos

•18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 10:01

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:42

Decurso de Prazo

14/04/2025, 09:41

Ato ordinatório

28/03/2025, 09:01

Publicação

18/03/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Franciélly Lais Koch (OAB 18515/MS) Processo 0800609-68.2018.8.12.0014 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Gustavo Passarelli da Silva, Gustavo Passarelli da Silva - Exectdo: Felini Transportes Rodoviários Ltda - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 547: "Vistos, etc. Os Embargos devem ser conhecidos, posto que, preenchidos os pressuposto legais e, no mérito, tem-se que o mesmo merece acolhimento. E, sem delongas, dou provimento aos aclaratórios para o fim de corrigir o erro material constante no despacho de fls. 537, e deferir a suspensão do feito até o julgamento do incidente de desconsideração em apenso. Intime-se. Cumpra-se.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:38

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:59

Recebimento

20/02/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 16:24

Ato ordinatório

20/02/2025, 16:24

Ato ordinatório

02/12/2024, 00:07

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 13:36

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:47

Ato ordinatório

09/09/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Franciélly Lais Koch (OAB 18515/MS) Processo 0800609-68.2018.8.12.0014 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Gustavo Passarelli da Silva, Gustavo Passarelli da Silva - Exectdo: Felini Transportes Rodoviários Ltda - Com intimação à parte requerida para manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls. 540/543, no prazo de 15 dias.

09/09/2024, 00:00

Publicação

06/09/2024, 20:27

Ato ordinatório

06/09/2024, 07:43

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:55

Desarquivamento

16/08/2024, 09:27

Petição (Embargos de declaração)

17/07/2024, 14:56

Provisório

10/07/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Franciélly Lais Koch (OAB 18515/MS) Processo 0800609-68.2018.8.12.0014 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Gustavo Passarelli da Silva, Gustavo Passarelli da Silva - Exectdo: Felini Transportes Rodoviários Ltda - Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 521-522. SUSPENDO o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até o julgamento do tema sobrestado pelo Superior Tribunal de Justiça, decorrido o prazo, intime-se as partes para dar andamento dos autos no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

10/07/2024, 00:00

Publicação

09/07/2024, 20:25

Ato ordinatório

09/07/2024, 07:41

Ato ordinatório

08/07/2024, 10:36

Recebimento

24/06/2024, 17:06

Mero expediente

24/06/2024, 17:06

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:41

Ato ordinatório

23/02/2024, 02:39

Ato ordinatório

19/12/2023, 00:53

Ato ordinatório

11/12/2023, 14:15

Publicação

07/12/2023, 20:26

Ato ordinatório

07/12/2023, 07:41

Ato ordinatório

06/12/2023, 09:52

Recebimento

16/11/2023, 09:08

Mero expediente

09/11/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:27

Ato ordinatório

19/07/2023, 02:32

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:37

Publicação

10/04/2023, 20:22

Ato ordinatório

06/04/2023, 07:38

Ato ordinatório

05/04/2023, 19:50

Recebimento

28/03/2023, 17:36

Mero expediente

28/03/2023, 17:36

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 20:12

Ato ordinatório

23/02/2023, 17:38

Publicação

15/02/2023, 20:27

Ato ordinatório

15/02/2023, 07:48

Ato ordinatório

14/02/2023, 19:14

Publicação

07/12/2022, 20:18

Ato ordinatório

07/12/2022, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 10:20

Ato ordinatório

06/12/2022, 10:20

Desarquivamento

06/12/2022, 10:19

Ato ordinatório

06/12/2022, 10:18

Ato ordinatório

05/12/2022, 00:42

Recebimento

24/11/2022, 14:55

Outras Decisões

24/11/2022, 14:55

Ato ordinatório

21/11/2022, 03:31

Ato ordinatório

18/11/2022, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2022, 15:19

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:11

Provisório

20/05/2022, 20:16

Publicação

18/05/2022, 20:22

Ato ordinatório

18/05/2022, 07:37

Ato ordinatório

17/05/2022, 19:11

Recebimento

04/05/2022, 15:05

Mero expediente

04/05/2022, 15:05

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:27

Publicação

12/04/2022, 20:20

Ato ordinatório

11/04/2022, 23:03

Ato ordinatório

11/04/2022, 09:37

Desarquivamento

01/02/2022, 11:42

Ato ordinatório

11/06/2021, 00:27

Ato ordinatório

04/01/2021, 00:58

Provisório

10/12/2020, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2020, 11:04

Apensamento

10/12/2020, 10:12

Distribuição (dependência)

24/11/2020, 10:28

Ato ordinatório

29/10/2020, 07:40

Publicação

28/10/2020, 22:46

Publicação

28/10/2020, 22:46

Publicação

28/10/2020, 22:46

Ato ordinatório

28/10/2020, 08:13

Ato ordinatório

27/10/2020, 23:11

Recebimento

30/09/2020, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2020, 15:32

Ato ordinatório

30/09/2020, 15:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2020, 15:31

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 09:53

Petição (Impugnação aos embargos)

20/11/2019, 13:27

Ato ordinatório

14/11/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 16:38

Publicação

11/11/2019, 21:25

Ato ordinatório

11/11/2019, 07:56

Ato ordinatório

08/11/2019, 16:16

Publicação

08/11/2019, 00:29

Ato ordinatório

06/11/2019, 10:40

Ato ordinatório

01/11/2019, 15:27

Ato ordinatório

01/11/2019, 15:26

Ato ordinatório

07/08/2019, 14:20

Petição (Embargos de declaração)

05/08/2019, 18:16

Publicação

31/07/2019, 10:44

Publicação

31/07/2019, 10:44

Ato ordinatório

30/07/2019, 08:04

Ato ordinatório

29/07/2019, 12:23

Recebimento

10/07/2019, 15:54

Mero expediente

10/07/2019, 15:53

Conclusão (para despacho)

03/07/2019, 18:51

Ato ordinatório

02/07/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 11:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 18:44

Ato ordinatório

14/06/2019, 17:50

Publicação

07/06/2019, 22:08

Publicação

07/06/2019, 22:08

Ato ordinatório

07/06/2019, 07:55

Ato ordinatório

06/06/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 15:19

Recebimento

14/03/2019, 13:44

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 13:19

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 17:11

Ato ordinatório

22/02/2019, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 19:06

Ato ordinatório

07/12/2018, 12:45

Publicação

03/12/2018, 21:38

Publicação

03/12/2018, 21:38

Ato ordinatório

03/12/2018, 13:37

Ato ordinatório

30/11/2018, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 18:46

Ato ordinatório

23/11/2018, 13:32

Publicação

21/11/2018, 21:50

Publicação

21/11/2018, 21:50

Ato ordinatório

21/11/2018, 13:19

Ato ordinatório

19/11/2018, 15:44

Recebimento

31/10/2018, 19:35

Mero expediente

31/10/2018, 19:35

Ato ordinatório

29/10/2018, 03:47

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2018, 16:48

Ato ordinatório

22/10/2018, 14:26

Ato ordinatório

16/10/2018, 16:48

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 18:43

Publicação

05/10/2018, 20:48

Publicação

05/10/2018, 20:48

Ato ordinatório

05/10/2018, 12:13

Ato ordinatório

01/10/2018, 16:56

Ato ordinatório

31/08/2018, 15:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 12:41

Ato ordinatório

17/08/2018, 16:15

Publicação

16/08/2018, 21:35

Ato ordinatório

16/08/2018, 13:17

Ato ordinatório

15/08/2018, 16:17

Ato ordinatório

15/08/2018, 16:15

Recebimento

17/07/2018, 16:04

Mero expediente

17/07/2018, 16:04

Ato ordinatório

05/07/2018, 05:19

Conclusão (para despacho)

02/07/2018, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2018, 16:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 21:40

Ato ordinatório

27/04/2018, 17:52

Publicação

26/04/2018, 20:47

Publicação

26/04/2018, 20:47

Ato ordinatório

26/04/2018, 13:17

Ato ordinatório

24/04/2018, 16:38

Recebimento

16/04/2018, 13:35

Requisição de Informações

16/04/2018, 13:35

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2018, 16:05

Remessa (outros motivos)

12/04/2018, 13:40

Distribuição (dependência)

12/04/2018, 13:34

Intimação

•09/09/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00