Reintegração / Manutenção de Posse 0801301-09.2023.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Indenização do PrejuízoReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara

Partes do Processo

MARIA DO CARMO FERREIRA PANTALEãO

CPF

Autor

VALDECI PAULO PANTALEãO

CPF

Autor

SãO GABRIEL HIDROENERGIA LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR

OAB/SP 317783·CPF·Representa: Autor

JOSE ARLINDO DO CARMO

OAB/MT 3722·CPF·Representa: Autor

THIAGO BATISTA BARBOSA

OAB/MS 19165·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 6181·CPF·Representa: Autor

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR

OAB/SP 317783·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR

OAB/SP 317783·CPF·Representa: Autor

JOSE ARLINDO DO CARMO

OAB/MT 3722·CPF·Representa: Autor

THIAGO BATISTA BARBOSA

OAB/MS 19165·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 6181·CPF·Representa: Autor

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR

OAB/SP 317783·CPF·Representa: Réu

JOSE ARLINDO DO CARMO

OAB/MT 3722·CPF·Representa: Réu

THIAGO BATISTA BARBOSA

OAB/MS 19165·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 6181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/07/2026, 13:30

Ato ordinatório

20/05/2026, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2026, 18:10

Ato ordinatório

04/05/2026, 13:24

Ato ordinatório

04/05/2026, 13:24

Custas

01/05/2026, 07:13

Custas

29/04/2026, 17:10

Ato ordinatório

22/04/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência (s) do oficial de justiça, ato e quilometragem. O depósito deverá ocorrer no prazo de 5 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponivel no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça." Para expedição do mandado de constatação.

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 04:59

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:36

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:14

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:11

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:58

Ato ordinatório

27/02/2026, 10:27

Todas as movimentações(139)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/07/2026, 13:30

Ato ordinatório

20/05/2026, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2026, 18:10

Ato ordinatório

04/05/2026, 13:24

Ato ordinatório

04/05/2026, 13:24

Documentos

•22/04/2026, 02:00

Custas

01/05/2026, 07:13

Custas

29/04/2026, 17:10

Ato ordinatório

22/04/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência (s) do oficial de justiça, ato e quilometragem. O depósito deverá ocorrer no prazo de 5 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponivel no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça." Para expedição do mandado de constatação.

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 04:59

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:36

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:14

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:11

Ato ordinatório

04/03/2026, 12:58

Ato ordinatório

27/02/2026, 10:27

Ato ordinatório

17/02/2026, 00:14

Ato ordinatório

15/01/2026, 07:18

Ato ordinatório

22/12/2025, 03:25

Ato ordinatório

08/12/2025, 03:09

Ato ordinatório

14/11/2025, 11:06

Ato ordinatório

10/11/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 16:42

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 14:09

Publicação

22/10/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO DE FL. 236/241: Ante o exposto, dou por prejudicado o pedido de extinção sem resolução de mérito e inclusão da Energisa como assistente litisconsorcial. Com fulcro no art. 373, inc. I e II, do CPC, distribuo a ônus da prova na modalidade estática. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 28/7/2026 às 13:30 horas. Considerando a entrada em vigor do novo CPC, anoto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC). O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias (art. 357, § 4º, do CPC). O link de acesso à sala de audiência virtual será disponibilizado a partir do horário de início da audiência, incumbindo ao advogado das partes, antecipadamente, comunicar as testemunhas por ele arroladas e orientá-las sobre o modo de realização do ato processual e utilização do sistema da videoconferência pelo celular. Deverão as testemunhas e partes, residentes fora da comarca, no ato da intimação, fornecerem os números dos seus telefones ao Oficial de Justiça, a fim de ser encaminhado o link da audiência. As testemunhas residentes na comarca deverão comparecer presencialmente ao fórum, sob pena de indeferimento. Expeça-se mandado de constatação, devendo o Sr. Oficial de Justiça fazer o levantamento de eventual esbulho praticado pela parte ré no imóvel rural denominado Fazenda Cascavel, matrícula nº 17.372, nesta cidade, se houver elementos para tanto.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:34

Ato ordinatório

20/10/2025, 11:53

Recebimento

09/10/2025, 14:38

Outras Decisões

09/10/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 08:04

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

08/10/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 16:46

Custas

30/09/2025, 07:14

Custas

29/09/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 13:51

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 09:37

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:45

Ato ordinatório

08/07/2025, 06:34

Publicação

08/07/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 07:35

Ato ordinatório

04/07/2025, 07:56

Recebimento

23/06/2025, 17:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:59

Publicação

18/03/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Paulo Pantaleão, Maria do Carmo Ferreira Pantaleão - Réu: São Gabriel Hidroenergia Ltda EPP - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Jose Arlindo do Carmo (OAB 3722/MT), Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB 317783/SP), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS) Processo 0801301-09.2023.8.12.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse -

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:35

Ato ordinatório

17/03/2025, 06:56

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 14:18

Petição (Embargos de declaração)

27/02/2025, 11:52

Recebimento

20/02/2025, 09:14

Outras Decisões

20/02/2025, 09:14

Ato ordinatório

02/12/2024, 01:29

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:57

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:57

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:20

Ato ordinatório

10/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Paulo Pantaleão, Maria do Carmo Ferreira Pantaleão - Réu: São Gabriel Hidroenergia Ltda EPP - Intimação - ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Jose Arlindo do Carmo (OAB 3722/MT), Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB 317783/SP), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS) Processo 0801301-09.2023.8.12.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e indeferimento. Às providências. Cumpra-se.

04/10/2024, 00:00

Publicação

03/10/2024, 20:15

Ato ordinatório

03/10/2024, 07:37

Ato ordinatório

02/10/2024, 09:11

Recebimento

01/10/2024, 08:55

Mero expediente

01/10/2024, 08:55

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 12:35

Petição (Replica)

23/09/2024, 20:06

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Paulo Pantaleão, Maria do Carmo Ferreira Pantaleão - Réu: São Gabriel Hidroenergia Ltda EPP - A parte autora para que manifeste sobre a contestação interposta. Intimação - ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Jose Arlindo do Carmo (OAB 3722/MT), Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB 317783/SP), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS) Processo 0801301-09.2023.8.12.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse -

02/09/2024, 00:00

Publicação

30/08/2024, 20:16

Ato ordinatório

30/08/2024, 07:37

Ato ordinatório

29/08/2024, 08:01

Petição (Contestação)

26/08/2024, 14:54

Decurso de Prazo

20/08/2024, 05:40

Ato ordinatório

08/08/2024, 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 15:32

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

08/08/2024, 13:00

Ato ordinatório

05/08/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Paulo Pantaleão, Maria do Carmo Ferreira Pantaleão - Intimar acerca da certidão de fls 109. Intimação - ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB 317783/SP), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS) Processo 0801301-09.2023.8.12.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse -

29/07/2024, 00:00

Publicação

26/07/2024, 20:15

Ato ordinatório

26/07/2024, 07:37

Ato ordinatório

25/07/2024, 13:29

Ato ordinatório

22/07/2024, 16:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 08:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 08:02

Publicação

10/06/2024, 20:15

Ato ordinatório

10/06/2024, 07:36

Ato ordinatório

07/06/2024, 18:01

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

07/06/2024, 18:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:51

Documento (Mandado)

07/06/2024, 17:51

Ato ordinatório

07/06/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 17:34

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

06/06/2024, 13:30

Ato ordinatório

03/05/2024, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2024, 17:20

Publicação

26/04/2024, 20:11

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:33

Ato ordinatório

25/04/2024, 12:10

Ato ordinatório

25/04/2024, 12:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2024, 12:04

Ato ordinatório

17/04/2024, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 13:15

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

17/04/2024, 13:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2024, 22:33

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

04/04/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:55

Publicação

25/03/2024, 20:17

Ato ordinatório

25/03/2024, 07:37

Ato ordinatório

25/03/2024, 07:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2024, 09:47

Ato ordinatório

04/03/2024, 14:56

Ato ordinatório

29/02/2024, 15:47

Expedição de documento (Carta)

27/02/2024, 18:05

Publicação

18/01/2024, 20:14

Ato ordinatório

18/01/2024, 08:00

Ato ordinatório

17/01/2024, 18:36

Ato ordinatório

17/01/2024, 18:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/01/2024, 08:51

Ato ordinatório

08/01/2024, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2023, 12:59

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

19/12/2023, 12:59

Recebimento

19/12/2023, 12:02

Requisição de Informações

19/12/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2023, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2023, 09:52

Ato ordinatório

04/09/2023, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2023, 09:50

Ato ordinatório

04/09/2023, 09:50

Custas

31/08/2023, 10:36

Distribuição (sorteio)

31/08/2023, 10:36

Intimação

•22/10/2025, 02:00

•08/07/2025, 02:00

•18/03/2025, 01:00

•04/10/2024, 02:00

•02/09/2024, 02:00

•29/07/2024, 02:00