Procedimento Comum Cível 0801344-18.2024.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ALEXANDRE LUIZ AMARAL MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GOMES POLOTTO

OAB/SP 230351·CPF·Representa: Autor

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS

OAB/MS 24119·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GOMES POLOTTO

OAB/SP 230351·CPF·Representa: Réu

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS

OAB/MS 24119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 22:53

Ato ordinatório

29/05/2026, 12:59

Ato ordinatório

27/05/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 03:12

Publicação

05/05/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Desta forma, homologo a proposta de honorários periciais apresentada às f. 697-700 no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). II - Intime-se a demandante para efetuar o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias."

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2026, 07:33

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:35

Recebimento

28/04/2026, 14:08

Outras Decisões

28/04/2026, 14:08

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 07:00

Todas as movimentações(138)

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 22:53

Ato ordinatório

29/05/2026, 12:59

Ato ordinatório

27/05/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 03:12

Documentos

•04/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Desta forma, homologo a proposta de honorários periciais apresentada às f. 697-700 no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). II - Intime-se a demandante para efetuar o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias."

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2026, 07:33

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:35

Recebimento

28/04/2026, 14:08

Outras Decisões

28/04/2026, 14:08

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 07:00

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 02:15

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 09:59

Ato ordinatório

09/03/2026, 09:59

Recebimento

02/03/2026, 20:57

Mero expediente

02/03/2026, 20:57

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 16:00

Documento (Ofício)

02/03/2026, 15:58

Ato ordinatório

02/03/2026, 15:58

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:16

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:16

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:10

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 21:16

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:37

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 17:27

Publicação

28/01/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - F: 697-700: Apresentada a proposta de honorários, cientifiquem-se as partes, com prazo comum de 05 (cinco) dias, para eventual impugnação (art. 465, §3º, do Código de Processo Civil).

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 23:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:55

Ato ordinatório

26/01/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:22

Ato ordinatório

17/12/2025, 15:23

Ato ordinatório

17/12/2025, 15:22

Ato ordinatório

17/12/2025, 15:22

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2025, 22:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2025, 08:20

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2025, 18:47

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 14:45

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 17:35

Ato ordinatório

24/11/2025, 18:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 14:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

05/11/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 18:35

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:49

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:48

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:38

Expedição de documento (Carta)

03/11/2025, 13:36

Expedição de documento (Carta)

03/11/2025, 13:35

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:31

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2025, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 17:50

Entrega em carga/vista

30/10/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 16:19

Ato ordinatório

17/10/2025, 08:26

Publicação

06/10/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "I - Defiro o pedido de produção de prova testemunhal requerida às fls. 664/666. Assim, havendo matéria de fato a ser elucidada, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2025, às 14:00 horas."

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:50

Ato ordinatório

02/10/2025, 09:46

Recebimento

01/10/2025, 15:01

Mero expediente

01/10/2025, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 14:14

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

01/10/2025, 14:13

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 22:23

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 09:04

Ato ordinatório

09/09/2025, 17:50

Publicação

08/09/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em contestação, o requerido Luiz Carlos Machado aduziu preliminares de falta de interesse de agir e ilegitimidade ativa do requerente Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira, ao argumento de que o autor e seus familiares firmaram negócio jurídico com o contestante, transferindo-lhe a posse sobre o imóvel, em 2012 (f. 542/561). As ditas preliminares, contudo, confundem-se com o mérito processual, devendo ser adequadamente analisadas com o escorço probatório produzido nestes autos, com vistas à definição dos deslinde processual. Assim, postergo a análise das preliminares para o julgamento da lide. No mais, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se pretendem dilação probatória, inclusive por meio da oitiva de testemunhas, cuja qualificação e pertinência ao deslinde processual deverão ser apresentados nesta oportunidade, sob pena de preclusão. Intimem-se.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 07:33

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:06

Recebimento

04/09/2025, 13:44

Outras Decisões

04/09/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 08:04

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 13:40

Petição (Replica)

06/08/2025, 10:05

Ato ordinatório

15/07/2025, 15:33

Publicação

15/07/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 07:33

Ato ordinatório

14/07/2025, 07:17

Petição (Contestação)

08/07/2025, 17:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2025, 08:03

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:15

Expedição de documento (Carta)

26/05/2025, 16:13

Ato ordinatório

26/05/2025, 02:37

Petição (Replica)

09/05/2025, 16:04

Petição (Contestação)

24/03/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 17:32

Publicação

18/03/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira - Teor do ato: "Intimação da parte autora, na pessoa do seu(s) advogado(s), sobre o AR negativo conforme fl. 294" Intimação - ADV: Rairan França Malaquias (OAB 24119/MS) Processo 0801344-18.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:32

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:05

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:01

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2025, 08:29

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 14:49

Expedição de documento (Carta)

24/02/2025, 14:46

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:45

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:43

Expedição de documento (Carta)

24/02/2025, 14:31

Ato ordinatório

28/11/2024, 06:09

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:03

Recebimento

19/11/2024, 16:08

Outras Decisões

19/11/2024, 16:08

Custas

31/10/2024, 07:09

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 16:36

Custas

30/10/2024, 09:31

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:01

Recebimento

21/10/2024, 15:56

Mero expediente

21/10/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 16:04

Distribuição (sorteio)

18/10/2024, 15:05

Intimação

•28/01/2026, 00:00

•06/10/2025, 00:00

Intimação

•08/09/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00