Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 07:36
Ato ordinatório
24/11/2025, 12:37
Ato ordinatório
19/11/2025, 16:08
Ato ordinatório
19/11/2025, 16:08
Ato ordinatório
18/11/2025, 15:47
Ato ordinatório
12/11/2025, 15:11
Trânsito em julgado
12/11/2025, 15:11
Ato ordinatório
11/11/2025, 16:16
Publicação
21/10/2025, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em vista do cumprimento da obrigação. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Defiro a expedição de alvará (p. 280). Certifique-se o trânsito em julgado. Nada mais havendo, arquive-se os autos com as cautelas necessárias. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. ".
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em vista do cumprimento da obrigação. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Defiro a expedição de alvará (p. 280). Certifique-se o trânsito em julgado. Nada mais havendo, arquive-se os autos com as cautelas necessárias. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. ".
21/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2025, 11:23
Ato ordinatório
20/10/2025, 10:42
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2025, 17:54
Recebimento
01/10/2025, 17:54
Ato ordinatório
01/10/2025, 17:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/10/2025, 17:53
Conclusão (para julgamento)
29/09/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 08:53
Ato ordinatório
26/09/2025, 06:04
Publicação
26/09/2025, 05:11
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:34
Ato ordinatório
24/09/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 15:55
Publicação
18/09/2025, 05:24
Ato ordinatório
16/09/2025, 07:39
Ato ordinatório
15/09/2025, 18:00
Ato ordinatório
15/09/2025, 17:09
Ato ordinatório
15/09/2025, 17:09
Publicação
11/09/2025, 04:45
Ato ordinatório
10/09/2025, 15:52
Ato ordinatório
10/09/2025, 10:37
Ato ordinatório
10/09/2025, 10:37
Ato ordinatório
10/09/2025, 10:31
Ato ordinatório
15/08/2025, 17:34
Recebimento
15/08/2025, 17:34
Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025, 17:33
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 14:09
Ato ordinatório
14/08/2025, 08:41
Publicação
14/08/2025, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fls. 259/262. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de concordância e extinção, nos termos do art.924, II, do CPC. Providências necessárias.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 07:35
Ato ordinatório
12/08/2025, 11:21
Recebimento
07/08/2025, 11:27
Mero expediente
07/08/2025, 11:26
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 17:57
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 16:40
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 16:39
Ato ordinatório
22/07/2025, 16:39
Evolução da Classe Processual
22/07/2025, 16:38
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
22/07/2025, 08:06
Ato ordinatório
22/07/2025, 07:40
Publicação
22/07/2025, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
22/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/07/2025, 07:50
Ato ordinatório
21/07/2025, 07:40
Trânsito em julgado
21/07/2025, 07:39
Reativação
18/07/2025, 11:50
Reativação
18/07/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 30022/MS)
Recorrido: Maria de Fatima Aquino Leite Advogado: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB: 18976/MS) Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801656-79.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 30022/MS)
Recorrido: Maria de Fatima Aquino Leite Advogado: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB: 18976/MS) Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801656-79.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco
08/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 09:28
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 09:28
Petição (Contra-razões)
06/05/2025, 16:23
Publicação
06/05/2025, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801656-79.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Fátima Aquino Leite - Intima-se o autor, de todo o teor da decisão de p. 242, notadamente para oferecer resposta ao recurso apresentado pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.
02/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/05/2025, 07:34
Ato ordinatório
30/04/2025, 18:02
Recebimento
25/04/2025, 21:09
Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025, 21:09
Ato ordinatório
16/04/2025, 09:04
Publicação
15/04/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 30022/MS) Processo 0801656-79.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Fátima Aquino Leite - Reqdo: Itaú Unibanco Holding S.A. -
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de: a) confirmar a decisão de fls. 18/19 que deferiu a tutela de urgência; b) declarar a inexistência do débito em questão; c) condenar ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir do evento danoso. *** A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito. No mesmo sentido, é dever do magistrado homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença. Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 07:36
Ato ordinatório
11/04/2025, 10:19
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 14:51
Petição (Recurso inominado)
03/04/2025, 09:39
Custas
28/03/2025, 07:13
Custas
26/03/2025, 09:04
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 16:00
Recebimento
24/03/2025, 16:33
Mero expediente
24/03/2025, 16:33
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 14:59
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 11:57
Ato ordinatório
18/03/2025, 06:50
Publicação
18/03/2025, 04:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 0801656-79.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Fátima Aquino Leite - Reqdo: Itaú Unibanco Holding S.A. -
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de: a) confirmar a decisão de fls. 18/19 que deferiu a tutela de urgência; b) declarar a inexistência do débito em questão; c) condenar ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir do evento danoso. *** A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito. No mesmo sentido, é dever do magistrado homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença. Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:36
Ato ordinatório
14/03/2025, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 14:21
Ato ordinatório
12/03/2025, 14:21
Homologação de Transação
12/03/2025, 14:20
Recebimento
12/03/2025, 14:18
Decisão
12/03/2025, 14:18
Conclusão (para julgamento)
10/03/2025, 18:29
Documento (Outros documentos)
20/12/2024, 17:06
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 11:05
Recebimento
19/12/2024, 08:53
Mero expediente
19/12/2024, 08:53
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 16:48
Documento (Outros documentos)
06/12/2024, 21:35
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
24/10/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 17:09
Ato ordinatório
18/10/2024, 11:37
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 17:23
Ato ordinatório
15/10/2024, 10:10
Petição (Replica)
14/10/2024, 16:40
de Conciliação (designada; Juiz(a))
14/10/2024, 13:18
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
14/10/2024, 13:00
Documento (Outros documentos)
14/10/2024, 10:22
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 14:57
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 14:55
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 14:55
Ato ordinatório
11/09/2024, 17:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/09/2024, 09:25
Ato ordinatório
05/09/2024, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801656-79.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Fátima Aquino Leite - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.