Procedimento Comum Cível 0809952-59.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0809952-59.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/03/2025, 06:52

Decurso de Prazo

27/03/2025, 03:15

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:39

Publicação

19/03/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliza Gabriela Moraes Scariot, Damiana de Arruda Moraes - Réu: EBS Supermercados Ltda, Gran Salette - Regina M Doce Eireli - Ltda - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB 13130/MS), Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS) Processo 0809952-59.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:42

Ato ordinatório

14/03/2025, 09:27

Reativação

21/02/2025, 14:01

Reativação

21/02/2025, 14:01

Trânsito em julgado

21/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: G. S. - R. M. D. E. - LTDA Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargada: E. G. M. S. (Representado(a) por sua Mãe) V. H. de A. M. S. Repre. Legal: Vanessa Helena de Arruda Moraes Scariot Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Embargada: D. de A. M. Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Interessado: E. S. LTDA Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS. Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabemembargosde declaraçãopara esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material. Recurso rejeitado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809952-59.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: G. S. - R. M. D. E. - LTDA Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargada: E. G. M. S. (Representado(a) por sua Mãe) V. H. de A. M. S. Repre. Legal: Vanessa Helena de Arruda Moraes Scariot Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Embargada: D. de A. M. Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Interessado: E. S. LTDA Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0809952-59.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: G. S. - R. M. D. E. - LTDA Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargada: E. G. M. S. (Representado(a) por sua Mãe) V. H. de A. M. S. Repre. Legal: Vanessa Helena de Arruda Moraes Scariot Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Embargada: D. de A. M. Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Interessado: E. S. LTDA Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0809952-59.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: G. S. - R. M. D. E. - LTDA Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargada: E. G. M. S. (Representado(a) por sua Mãe) V. H. de A. M. S. Repre. Legal: Vanessa Helena de Arruda Moraes Scariot Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Embargada: D. de A. M. Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Interessado: E. S. LTDA Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Após, conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 0809952-59.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: G. S. - R. M. D. E. - LTDA Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargada: E. G. M. S. (Representado(a) por sua Mãe) V. H. de A. M. S. Repre. Legal: Vanessa Helena de Arruda Moraes Scariot Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Embargada: D. de A. M. Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Interessado: E. S. LTDA Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, Embargos de Declaração Cível nº 0809952-59.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

27/11/2024, 00:00

Documentos

•18/03/2025, 00:00

Acórdão