Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de substituição das testemunhas arroladas pela parte requerente (fls. 412-413), Elias Bechuate e Olinda Yano, por seus respectivos sucessores, PAULO BECHUATE e ELLEN YANO, diante da juntada das certidões de óbito das testemunhas anteriormente arroladas (fls. 194-195 e 373), com fundamento no art. 451 do Código de Processo Civil, defiro o pedido. Dê-se ciência às partes. Intimem-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fls. 406:
Vistos, etc. 1. Para a oitiva das testemunhas arroladas nas fls. 09 (Elias Bechuate, Olinda Yano e Emílio Yano), nos termos do artigo 358 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL, para o dia 04 de março de 2026, às 14:00 horas. 2. Na audiência após a nova tentativa de conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes (se deferidos acima), quando requerido e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu. Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais. Salvo nas hipóteses do §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil/2015, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas da audiência designada, sob pena de desistência de sua oitiva. Caso os litigantes tenham arrolado testemunhas em que seja necessária a intimação pela via judicial (art. 455, §4º - não será expedido mandado para intimar testemunha arrolada por beneficiário da JG, eis que não há previsão legal de exceção) ou solicitado o depoimento pessoal (art. 385) da parte contrária (e tenha sido deferido), e não sendo beneficiários da assistência judiciária, deverão, no prazo acima estabelecido, depositar em juízo o valor das diligências para que os oficiais de justiça possam intimar as pessoas (testemunhas e partes que prestarão depoimento pessoal), salvo se se comprometerem a trazerem em audiência independente de intimação, sob pena de preclusão de tal direito. Resssalte-se que os depoimentos serão filmados e o acesso aos vídeos se dará pelo Portal e-Saj. Intimem-se. Cumpra-se.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 07:48
Ato ordinatório
16/12/2025, 14:51
Ato ordinatório
16/12/2025, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 13:48
Entrega em carga/vista
16/12/2025, 13:47
Ato ordinatório
16/12/2025, 13:36
Recebimento
15/12/2025, 11:02
Mero expediente
15/12/2025, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2025, 11:07
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/12/2025, 11:07
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 19:35
Ato ordinatório
30/07/2025, 09:37
Publicação
30/07/2025, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 07:44
Recebimento
28/07/2025, 11:32
Ato ordinatório
28/07/2025, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 09:16
Entrega em carga/vista
28/07/2025, 09:16
Ato ordinatório
28/07/2025, 09:14
Decurso de Prazo
15/07/2025, 03:11
Ato ordinatório
09/07/2025, 10:56
Ato ordinatório
24/06/2025, 11:42
Ato ordinatório
23/06/2025, 15:30
Documento (Certidão)
23/06/2025, 15:29
Documento (Mandado)
23/06/2025, 15:29
Documento (Certidão)
23/06/2025, 15:29
Ato ordinatório
16/05/2025, 16:29
Ato ordinatório
16/05/2025, 14:27
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2025, 14:24
Ato ordinatório
15/05/2025, 16:46
Ato ordinatório
15/04/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 20:20
Publicação
19/03/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Angelo Sacco - EXPEDIENTE: Intima-se a parte autora para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 386, que restou negativa, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Celeida Cordoba de Lima (OAB 10238/MS), Eudes Joaquim de Lima (OAB 18367/MS), Erico Fathi Cordoba de Lima (OAB 18537/MS) Processo 0809998-82.2019.8.12.0001 - Usucapião -
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:41
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:23
Ato ordinatório
10/03/2025, 12:35
Documento (Certidão)
10/03/2025, 12:17
Ato ordinatório
20/02/2025, 09:24
Ato ordinatório
19/02/2025, 15:48
Expedição de documento (Mandado)
19/02/2025, 15:34
Ato ordinatório
19/02/2025, 15:10
Ato ordinatório
24/01/2025, 10:40
Recebimento
13/01/2025, 17:40
Mero expediente
13/01/2025, 17:39
Ato ordinatório
01/01/2025, 02:04
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 13:22
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 10:54
Ato ordinatório
22/10/2024, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Angelo Sacco -
Intimação - ADV: Luciano Tannus (OAB 5504/MS), Celeida Cordoba de Lima (OAB 10238/MS), Eudes Joaquim de Lima (OAB 18367/MS), Erico Fathi Cordoba de Lima (OAB 18537/MS) Processo 0809998-82.2019.8.12.0001 - Usucapião -
Vistos, etc. F. 370/371: Indefiro, porquanto é dever da parte autora diligenciar no sentido de obter as informações e documentos necessários à regularização do polo passivo. Saliento, ademais, que a oitiva de testemunhas será realizada em momento oportuno, com a dilação probatória. Cumpra a parte autora o quanto já determinado às f. 332, no prazo derradeiro de 15 dias. Intime(m)-se. Cumpra-se.