Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Defensora Pública - Dra. Renata Gomes Bernardes Leal (OAB 5087/MS), Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 18855/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS) Processo 0841552-74.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aguinaldo Martins de Sá - Caso seja manifestado o interesse, na forma do art. 313, I e § 2º I, do CPC, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 2 (dois) meses, para que os Exequentes promovam a citação dos herdeiros do Executado, para se pronunciarem no prazo de 05 dias, na forma do art. 690 do CPC, bem como sobre a sentença de fls. 200/205 cabendo aos Exequentes apresentarem a qualificação e endereço para a respectiva citação.
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 07:50
Ato ordinatório
09/05/2025, 11:38
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 14:24
Decurso de Prazo
10/04/2025, 02:56
Ato ordinatório
20/03/2025, 10:18
Publicação
19/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fabricio Alves de Oliveira (OAB 18855/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS) Processo 0841552-74.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectda: Leandra Gruhn - Intima-se os Exequente para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o interesse na apresentação do cumprimento de sentença em face do espólio do Executado ou de seus herdeiros.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:39
Ato ordinatório
14/03/2025, 09:03
Trânsito em julgado
14/03/2025, 08:57
Ato ordinatório
16/01/2025, 10:57
Ato ordinatório
16/01/2025, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Defensora Pública - Dra. Renata Gomes Bernardes Leal (OAB 5087/MS), Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 18855/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS) Processo 0841552-74.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aguinaldo Martins de Sá - Exectdo: Diogo Gruhn de Oliveira, Leandra Gruhn - I - Avoquei os autos, em vista da notícia de falecimento de DIOGO GRUHN DE OLIVEIRA ocorrida em 17/02/2024 (fls. 246). Assim, revogo o despacho de fls. 245. II - Defiro, em parte, o pedido de fls. 242, apenas para tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 212, e determinar a intimação eletrônica da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, para ciência da sentença de fls. 200/205, não havendo que se falar em intimação pessoal de Réu citado fictamente. Observo que eventual suficiência de recursos financeiros de Réu citado por hora certa na fase de conhecimento não exime a Defensoria Pública do exercício da curadoria especial, nos termos do art. 72, II do CPC. III - Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo interposição de recurso em face da sentença de fls. 200/205, intimem-se os Exequente para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o interesse na apresentação do cumprimento de sentença em face do espólio do Executado ou de seus herdeiros. IV - Caso seja manifestado o interesse, na forma do art. 313, I e § 2º I, do CPC, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 2 (dois) meses, para que os Exequentes promovam a citação dos herdeiros do Executado, para se pronunciarem no prazo de 05 dias, na forma do art. 690 do CPC, bem como sobre a sentença de fls. 200/205 cabendo aos Exequentes apresentarem a qualificação e endereço para a respectiva citação.
13/01/2025, 00:00
Publicação
10/01/2025, 20:32
Ato ordinatório
10/01/2025, 07:40
Ato ordinatório
09/01/2025, 21:34
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 13:01
Entrega em carga/vista
09/01/2025, 13:01
Ato ordinatório
09/01/2025, 13:00
Recebimento
19/12/2024, 14:18
Mero expediente
19/12/2024, 14:18
Ato ordinatório
18/12/2024, 18:06
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 17:46
Recebimento
18/12/2024, 17:19
Mero expediente
18/12/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Defensora Pública - Dra. Renata Gomes Bernardes Leal (OAB 5087/MS), Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 18855/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS) Processo 0841552-74.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aguinaldo Martins de Sá - Exectdo: Diogo Gruhn de Oliveira, Leandra Gruhn - I - Promova-se a evolução da classe do feito para cumprimento de sentença, com adequação da qualificação das partes. II - Após, na forma do art. 523, caput, do CPC, intimem-se os devedores, para cumprimento da sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, conforme o § 1º, do mesmo dispositivo de lei. Observo que a Executada LEANDRA GRUHN deverá ser intimada por seu advogado (fls. 89), via DJMS, enquanto o Executado DIOGO GRUHN DE OLIVEIRA deverá ser intimado por AR, no endereço indicado no mandado de citação (fls. 68), onde o Requerido foi citado por hora certa, o quanto foi certificado as fls. 69/70 (art. 513, § 2º, II do CPC), observando-se no que couber, o disposto no art. 513, § 3º do CPC. III - Caso não seja atendida a determinação, voltem conclusos para análise do pedido de penhora via sistema SISBAJUD (fls. 222- item "b"). IV - Indefiro o pedido de Justiça gratuita formulado pela RequerIda LEANDRA GRUHN (fls. 217/218), uma vez que não apresentou os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira.
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 20:41
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 15:49
Ato ordinatório
16/12/2024, 07:44
Recebimento
13/12/2024, 16:48
Ato ordinatório
13/12/2024, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 08:16
Entrega em carga/vista
13/12/2024, 08:16
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:14
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 08:13
Ato ordinatório
13/12/2024, 08:13
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
04/12/2024, 19:35
Recebimento
03/12/2024, 17:50
Mero expediente
03/12/2024, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2023, 13:32
Ato ordinatório
04/07/2023, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2023, 16:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/06/2023, 09:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/06/2023, 08:11
Expedição de documento (Ofício)
14/06/2023, 07:17
Custas
14/06/2023, 07:16
Expedição de documento (Ofício)
14/06/2023, 07:16
Custas
14/06/2023, 07:16
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/05/2023, 16:25
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 10:24
Reativação
19/05/2023, 09:54
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 09:56
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Defensora Pública - Dra. Renata Gomes Bernardes Leal (OAB 5087/MS), Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213MS/) Processo 0841552-74.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Diogo Gruhn de Oliveira, Leandra Gruhn - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Diogo Gruhn de Oliveira, R$ 687,30 - Leandra Gruhn, R$ 687,30