Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800506-79.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MARISA STUTZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO

OAB/MS 8984·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 01:59

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 15:53

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:51

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/02/2026, 14:46

Recebimento

03/02/2026, 18:54

Mero expediente

03/02/2026, 18:54

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 16:49

Desarquivamento

23/01/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 18:28

Recurso Especial repetitivo

21/05/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2025, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 12:56

Todas as movimentações(123)

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 01:59

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 15:53

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:51

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/02/2026, 14:46

Recebimento

03/02/2026, 18:54

Mero expediente

03/02/2026, 18:54

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 16:49

Desarquivamento

23/01/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 18:28

Recurso Especial repetitivo

21/05/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2025, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 08:56

Publicação

04/04/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Marisa Stutz - 01. Diante do sobrestamento determinado no REsp nº 1905830 / SP (tema 1124 do STJ) e do disposto no acórdão proferido, em que vinculou o termo inicial ao desfecho do referido recurso especial, aguarde-se em arquivo provisório, na fila específica, até o respectivo julgamento. 02. Em seguida, à Procuradoria do INSS para apresentar os cálculos da execução invertida. 03. Com os cálculos, diga a parte exequente. Anuindo, requisite-se. Pagos, emitam-se os alvarás. Nada sendo requerido em cinco dias, a contar da intimação da expedição do alvará, conclusos para extinção da obrigação. 04. Não concordando com os cálculos, deve a parte exequente deflagrar o cumprimento de sentença ou, já tendo os apresentado, conclusos para análise; 05. Nada requerido, arquivem-se. Intimação - ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800506-79.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:41

Custas

03/04/2025, 07:12

Custas

03/04/2025, 07:12

Ato ordinatório

02/04/2025, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:49

Recebimento

25/03/2025, 13:07

Outras Decisões

25/03/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 22:29

Ato ordinatório

19/03/2025, 18:44

Publicação

18/03/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marisa Stutz - Vista à parte da manifestação e documentos juntados às fls. 518 - 520, para se manifestar. Intimação - ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800506-79.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2025, 17:56

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:56

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2025, 00:38

Ato ordinatório

14/03/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 06:43

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 06:43

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 10:29

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:12

Publicação

07/03/2025, 20:28

Ato ordinatório

07/03/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:51

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:50

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:49

Custas

06/03/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 14:45

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:45

Trânsito em julgado

06/03/2025, 14:42

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:41

Reativação

06/03/2025, 14:34

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 18:25

Ato ordinatório

16/05/2024, 18:25

Publicação

13/05/2024, 20:22

Ato ordinatório

13/05/2024, 07:39

Ato ordinatório

10/05/2024, 16:27

Recebimento

30/04/2024, 15:14

Sem efeito suspensivo

30/04/2024, 15:14

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 10:28

Ato ordinatório

22/04/2024, 14:14

Petição (Contra-razões)

18/04/2024, 12:42

Ato ordinatório

26/03/2024, 18:18

Publicação

25/03/2024, 20:28

Ato ordinatório

25/03/2024, 07:42

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 18:43

Documento (Ofício)

12/03/2024, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2024, 00:50

Ato ordinatório

08/03/2024, 15:41

Petição (Apelação)

07/03/2024, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 18:26

Publicação

28/02/2024, 20:26

Ato ordinatório

28/02/2024, 07:40

Ato ordinatório

27/02/2024, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 18:03

Recebimento

27/02/2024, 06:59

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 06:59

Ato ordinatório

27/02/2024, 06:59

Procedência em Parte

27/02/2024, 06:59

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 20:55

Publicação

22/09/2023, 20:20

Ato ordinatório

22/09/2023, 07:38

Ato ordinatório

21/09/2023, 19:19

Petição (Contestação)

14/09/2023, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 00:14

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 07:22

Expedição de documento (Carta)

05/09/2023, 05:57

Ato ordinatório

05/09/2023, 05:56

Recebimento

17/08/2023, 11:19

Antecipação de tutela

17/08/2023, 11:19

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:56

Publicação

21/07/2023, 20:20

Ato ordinatório

21/07/2023, 07:38

Ato ordinatório

20/07/2023, 11:01

Recebimento

10/07/2023, 14:15

Mero expediente

10/07/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 22:25

Publicação

22/06/2023, 20:25

Ato ordinatório

22/06/2023, 07:39

Ato ordinatório

21/06/2023, 10:43

Recebimento

20/06/2023, 14:15

Mero expediente

20/06/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 12:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 18:42

Publicação

19/05/2023, 20:26

Ato ordinatório

19/05/2023, 07:41

Ato ordinatório

18/05/2023, 17:03

Recebimento

24/04/2023, 16:12

Mero expediente

24/04/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 11:19

Ato ordinatório

20/04/2023, 11:19

Ato ordinatório

11/04/2023, 15:04

Ato ordinatório

11/04/2023, 15:03

Distribuição (sorteio)

11/04/2023, 14:10

Intimação

•18/03/2025, 00:00