Inventário 0802213-47.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · Paranaíba_3ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB/MS 9350·CPF·Representa: Autor

LILIANE SOCORRO DE CASTRO

OAB/SP 287789·CPF·Representa: Autor

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI

OAB/MS 10560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicação

23/10/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte interessada intimada quanto à expedição do formal de partilha.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:42

Publicação

22/10/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 4º do Provimento nº 719 de 09 de setembro de 2025, CERTIFICO que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar e procedo a intimação das partes para que tomem ciência. Nada mais.

22/10/2025, 00:00

Definitivo

21/10/2025, 18:38

Ato ordinatório

21/10/2025, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:08

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:41

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 18:52

Ato ordinatório

20/10/2025, 18:51

Trânsito em julgado

20/10/2025, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 18:38

Recebimento

16/10/2025, 18:51

Todas as movimentações(124)

Publicação

23/10/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte interessada intimada quanto à expedição do formal de partilha.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:42

Publicação

22/10/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 4º do Provimento nº 719 de 09 de setembro de 2025, CERTIFICO que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar e procedo a intimação das partes para que tomem ciência. Nada mais.

Documentos

•23/10/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/10/2025, 00:00

Definitivo

21/10/2025, 18:38

Ato ordinatório

21/10/2025, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:08

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:41

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 18:52

Ato ordinatório

20/10/2025, 18:51

Trânsito em julgado

20/10/2025, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 18:38

Recebimento

16/10/2025, 18:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/10/2025, 18:51

Ato ordinatório

03/10/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2025, 05:44

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 05:46

Ato ordinatório

16/09/2025, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 21:41

Publicação

16/09/2025, 08:34

Ato ordinatório

12/09/2025, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 13:23

Entrega em carga/vista

11/09/2025, 13:23

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 17:44

Recebimento

10/09/2025, 17:43

Ato ordinatório

10/09/2025, 17:43

Procedência

10/09/2025, 17:43

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:28

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 21:02

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 01:05

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 19:00

Entrega em carga/vista

15/04/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:52

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:17

Publicação

18/03/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Aparecida Freitas da Silva - "Vistos etc. Dado o lapso temporal da última manifestação (09/10/2024 - fl. 99), Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), LILIANE SOCORRO DE CASTRO (OAB 287789/SP) Processo 0802213-47.2021.8.12.0018 - Inventário - intime-se a inventariante para cumprimento da decisão de fl. 94/95, notadamente quanto à apresentação do plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Na sequência, abra-se vista à Fazenda Pública e, após, conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se."

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:44

Ato ordinatório

14/03/2025, 12:13

Recebimento

03/03/2025, 16:49

Mero expediente

03/03/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 06:46

Decurso de Prazo

09/10/2024, 02:05

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Aparecida Freitas da Silva -... - Dispositivo - 1. Destarte, homologo o laudo de avaliação de f. 81/82 e, considerando a expressa concordância da Fazenda Pública Estadual (f. 86), reconheço a isenção do recolhimento do ITCMD, porquanto em conformidade com o que dispõe o art. 126, inciso II, alínea 'b' da Lei Estadual 1.810/97. 2. Conforme postulado à f. 34, AUTORIZO a inventariante pessoalmente ou, por meio de seu representante legal, a requisitar as informações relativas a existência de valores em nome de Antonio de Freitas Ferreira, CPF n. 446.247.781-20, servindo a cópia da presente decisão como mandado aos funcionários das agências bancárias e/ou agência do INSS, advertindo-os de que o não atendimento à presente determinação, poderá caracterizar a prática de crime de desobediência. 3. Por fim, Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), LILIANE SOCORRO DE CASTRO (OAB 287789/SP) Processo 0802213-47.2021.8.12.0018 - Inventário - intime-se a parte Inventariante para apresentar o plano de partilha e a juntada das certidões negativas fiscais em nome do de cujus, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Na sequência, abra-se vistas à Fazenda Pública e, após, retornem conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se.

27/08/2024, 00:00

Publicação

23/08/2024, 20:43

Ato ordinatório

23/08/2024, 07:48

Ato ordinatório

22/08/2024, 08:03

Recebimento

01/07/2024, 09:36

Outras Decisões

01/07/2024, 09:36

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:38

Ato ordinatório

18/01/2024, 15:03

Publicação

14/12/2023, 20:36

Ato ordinatório

14/12/2023, 07:44

Recebimento

13/12/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 10:39

Entrega em carga/vista

13/12/2023, 10:39

Ato ordinatório

13/12/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 10:37

Documento (Certidão)

13/12/2023, 10:37

Documento (Mandado)

12/12/2023, 10:51

Ato ordinatório

11/12/2023, 13:09

Ato ordinatório

01/11/2023, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2023, 10:46

Decurso de Prazo

28/09/2023, 02:00

Ato ordinatório

04/09/2023, 14:29

Publicação

01/09/2023, 20:35

Ato ordinatório

01/09/2023, 07:43

Ato ordinatório

31/08/2023, 17:23

Ato ordinatório

31/08/2023, 17:23

Ato ordinatório

16/06/2023, 09:56

Recebimento

24/05/2023, 20:33

Mero expediente

24/05/2023, 20:32

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:32

Ato ordinatório

16/01/2023, 10:15

Publicação

13/01/2023, 20:48

Ato ordinatório

12/01/2023, 07:40

Ato ordinatório

11/01/2023, 11:41

Recebimento

15/08/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 11:12

Entrega em carga/vista

15/08/2022, 11:12

Ato ordinatório

26/05/2022, 16:31

Ato ordinatório

12/03/2022, 16:41

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 14:04

Publicação

24/02/2022, 20:29

Ato ordinatório

24/02/2022, 07:39

Ato ordinatório

23/02/2022, 15:38

Ato ordinatório

05/01/2022, 12:56

Ato ordinatório

05/01/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 18:47

Ato ordinatório

25/11/2021, 00:33

Publicação

27/10/2021, 20:32

Ato ordinatório

27/10/2021, 07:41

Ato ordinatório

26/10/2021, 12:41

Ato ordinatório

26/10/2021, 12:38

Ato ordinatório

29/09/2021, 08:35

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 17:23

Publicação

16/09/2021, 20:29

Ato ordinatório

16/09/2021, 07:39

Ato ordinatório

15/09/2021, 11:49

Documento (Ofício)

15/09/2021, 11:45

Ato ordinatório

06/08/2021, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2021, 15:17

Recebimento

24/06/2021, 10:11

Mero expediente

24/06/2021, 10:11

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 12:42

Remessa (outros motivos)

02/06/2021, 07:18

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/06/2021, 07:14

Distribuição (sorteio)

01/06/2021, 17:56

Intimação

•22/10/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•27/08/2024, 00:00