Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Antonio Vicente de Almeida Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Embargos de Declaração Cível nº 0946351-95.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Antonio Vicente de Almeida Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Embargos de Declaração Cível nº 0946351-95.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Antonio Vicente de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0946351-95.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Antonio Vicente de Almeida EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO – INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA – DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO – INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - ABANDO
Acórdão - Apelação Cível nº 0946351-95.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
25/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 12:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/04/2023, 12:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/04/2023, 12:14
Prazo em Curso
11/03/2023, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023, 10:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2023, 10:26
Conclusos para decisão
08/03/2023, 08:38
Juntada de Petição de Apelação
23/02/2023, 16:46
Expedição de Certidão.
19/02/2023, 00:52
Expedição de Certidão.
09/02/2023, 12:35
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 12:34
Autos preparados para expedição
09/02/2023, 09:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2023, 09:11
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 09:11
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/02/2023, 09:11
Registro de Sentença
08/02/2023, 09:11
Conclusos para julgamento
07/02/2023, 11:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.
06/02/2023, 02:47
Expedição de Certidão.
18/12/2022, 00:30
Expedição de Certidão.
08/12/2022, 11:45
Ato ordinatório praticado
08/12/2022, 11:45
Autos preparados para expedição
05/12/2022, 10:00
Prazo em Curso
21/09/2022, 08:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.
21/09/2022, 03:51
Expedição de Certidão.
20/08/2022, 00:53
Expedição de Certidão.
10/08/2022, 13:11
Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 13:11
Autos preparados para expedição
10/08/2022, 11:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/08/2022, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022, 14:10
Conclusos para decisão
01/08/2022, 08:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/07/2022, 16:46
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/07/2022, 16:46
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 06:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/06/2022, 06:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/06/2022, 06:59
Expedição de Certidão.
03/06/2022, 14:23
Prazo em Curso
21/04/2022, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022, 10:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/04/2022, 10:39
Conclusos para decisão
20/04/2022, 11:24
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/04/2022, 19:36
Juntada de Petição de Apelação
18/04/2022, 10:32
Expedição de Certidão.
04/03/2022, 07:46
Publicado ato_publicado em 22/02/2022.
22/02/2022, 20:54
Expedição de Certidão.
22/02/2022, 11:47
Ato ordinatório praticado
22/02/2022, 11:47
Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2022, 07:50
Autos preparados para expedição
21/02/2022, 17:13
Emissão da Relação
21/02/2022, 14:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/02/2022, 09:39
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 09:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2022, 09:39
Registro de Sentença
10/02/2022, 09:39
Conclusos para julgamento
09/02/2022, 12:10
Conclusos para julgamento
09/02/2022, 12:10
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/02/2022, 17:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2022.
08/02/2022, 17:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021, 04:25
Expedição de Certidão.
21/06/2021, 00:08
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 09:20
Ato ordinatório praticado
11/06/2021, 09:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/06/2021, 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2021, 14:27
Conclusos para despacho
10/06/2021, 09:24
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/06/2021, 09:09
Expedição de Certidão.
10/06/2021, 09:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/12/2020, 08:44
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020, 08:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente