Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O prazo para eventual impugnação é de 15 (quinze) dias, conforme o art. 536, §4º c/c 525, caput, do CPC. A intimação da executada efetivou-se em 24/09/2024 (fls. 254). No entanto, somente em 10/04/2026 (fls. 852/855) apresentou impugnação, ou seja, de forma intempestiva. Dessa forma, não conheço da impugnação. Sobre o pedido de fls. 777 e 844/845, não houve a prestação de contas com relação as sessões de nutricionista, musicoterapia e terapia ocupacional, conforme orçamento de fls. 753/756. Dessa forma, intime-se a parte autora para esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Após, voltem. Às providências.
15/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2026, 13:25
Recebimento
04/05/2026, 16:30
Mero expediente
04/05/2026, 16:30
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
10/04/2026, 14:29
Publicação
20/03/2026, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - I Inicialmente, evolua a classe para cumprimento de sentença. II Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, caput do Código de Processo Civil. III Fixo os honorários advocatícios devidos nesta fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) do valor do débito, incidente apenas se não houver o pagamento dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conforme preconiza o art. 523, § 1º do CPC.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 07:49
Ato ordinatório
18/03/2026, 11:38
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - I Inicialmente, evolua a classe para cumprimento de sentença. II Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, caput do Código de Processo Civil. III Fixo os honorários advocatícios devidos nesta fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) do valor do débito, incidente apenas se não houver o pagamento dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conforme preconiza o art. 523, § 1º do CPC.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 07:49
Ato ordinatório
18/03/2026, 11:38
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
06/03/2026, 13:46
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 15:10
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 10:35
Decurso de Prazo
19/12/2025, 02:56
Ato ordinatório
10/12/2025, 12:46
Publicação
10/12/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por meio deste, fica a parte requerida devidamente intimada quanto ao teor da prestação de contas de fls. 777-840, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 07:43
Ato ordinatório
05/12/2025, 18:25
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 16:35
Ato ordinatório
05/12/2025, 13:40
Publicação
05/12/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para no prazo de 15 dias prestar as contas referente o levantamento do alvará de fls. 770 emtido em 23/09/2025, sob as penalidades da lei.
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2025, 07:47
Ato ordinatório
03/12/2025, 15:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 12:42
Publicação
26/09/2025, 05:26
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:39
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:39
Ato ordinatório
24/09/2025, 17:20
Ato ordinatório
24/09/2025, 17:20
Ato ordinatório
24/09/2025, 17:19
Ato ordinatório
22/09/2025, 15:06
Remessa (outros motivos)
22/09/2025, 14:57
Ato ordinatório
22/09/2025, 14:56
Ato ordinatório
20/09/2025, 20:03
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 13:36
Documento (Outros documentos)
15/09/2025, 17:41
Ato ordinatório
15/09/2025, 16:12
Ato ordinatório
10/09/2025, 17:44
Recebimento
10/09/2025, 06:13
Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2025, 06:12
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 23:20
Documento (Outros documentos)
20/08/2025, 18:11
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2025, 06:46
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 14:46
Entrega em carga/vista
01/08/2025, 14:46
Recebimento
31/07/2025, 19:10
Mero expediente
31/07/2025, 19:10
Publicação
23/07/2025, 05:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
23/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/07/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 09:49
Ato ordinatório
22/07/2025, 07:42
Ato ordinatório
21/07/2025, 16:50
Recebimento
21/07/2025, 16:26
Mero expediente
21/07/2025, 16:26
Conclusão (para decisão)
17/07/2025, 18:42
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 18:11
Decurso de Prazo
17/07/2025, 02:18
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:06
Publicação
24/06/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), André Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - D. Intime-se a parte ré para manifestação, quanto ao requerimento de fls. 743/745, no prazo de 15 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada em seu desfavor. Às providências.
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2025, 07:46
Ato ordinatório
18/06/2025, 17:33
Recebimento
18/06/2025, 14:01
Mero expediente
18/06/2025, 14:01
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 14:48
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
31/05/2025, 11:15
Ato ordinatório
30/05/2025, 07:56
Publicação
30/05/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - D. Não obstante a comprovação da realização do tratamento pela parte autora, bem como com o já decidido nos autos, indefiro o requerimento de f. 712, porquanto não há nos autos saldo suficiente para a realização do tratamento mensal, conforme extrato bancário de fls. 738/739. Assim, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 07:44
Ato ordinatório
28/05/2025, 18:54
Recebimento
28/05/2025, 16:44
Mero expediente
28/05/2025, 16:44
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 17:54
Ato ordinatório
20/05/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 16:34
Ato ordinatório
07/05/2025, 07:18
Publicação
07/05/2025, 05:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Fica a parte autora intimada de que foi expedido alvará às fls. 709 devendo prestar contas referente ao tratamento.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 07:46
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:10
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:10
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:20
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:20
Ato ordinatório
29/04/2025, 14:55
Ato ordinatório
28/04/2025, 17:33
Recebimento
28/04/2025, 15:12
Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025, 15:12
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 17:41
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 13:31
Ato ordinatório
03/04/2025, 12:09
Publicação
03/04/2025, 05:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS), André Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Fica a parte autora intimada de que foi expedido alvará às fls. 672 devendo prestar contas referente ao tratamento.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:46
Ato ordinatório
01/04/2025, 13:08
Ato ordinatório
01/04/2025, 13:06
Ato ordinatório
28/03/2025, 18:04
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 12:22
Ato ordinatório
28/03/2025, 12:22
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:46
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:44
Recebimento
27/03/2025, 16:11
Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025, 16:11
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 13:31
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:05
Publicação
18/03/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS), André Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Ficam as partes devidamente intimadas da r. decisão de fls. 623.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS), André Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Fica a parte autora intimada de que foi expedido alvará às fls. 627 devendo prestar contas referente ao tratamento.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:42
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:42
Ato ordinatório
14/03/2025, 12:39
Ato ordinatório
14/03/2025, 12:38
Ato ordinatório
14/03/2025, 12:35
Ato ordinatório
07/03/2025, 14:24
Ato ordinatório
28/02/2025, 17:59
Ato ordinatório
28/02/2025, 15:45
Recebimento
28/02/2025, 14:09
Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025, 14:09
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 09:45
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:05
Ato ordinatório
28/01/2025, 07:58
Decurso de Prazo
28/01/2025, 02:29
Documento (Informações)
23/01/2025, 12:38
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS), André Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Teor do ato: "1. Diante da ausência de comprovação das alegações apresentadas às fls. 372/373 e da inércia da parte ré quanto às alegações de fls. 379/382, indefiro o pedido formulado às fls. 372/373. 2. Por outro lado, defiro o pedido constante das fls. 556, em conformidade com o já decidido às fls. 330/332 e 347. 3. Cumpram-se as providências necessárias."
21/01/2025, 00:00
Publicação
20/01/2025, 20:19
Remessa (outros motivos)
20/01/2025, 16:04
Ato ordinatório
20/01/2025, 16:04
Ato ordinatório
20/01/2025, 16:04
Ato ordinatório
20/01/2025, 15:49
Ato ordinatório
20/01/2025, 07:38
Ato ordinatório
18/01/2025, 10:08
Ato ordinatório
18/01/2025, 10:07
Recebimento
17/01/2025, 14:21
Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2025, 14:21
Conclusão (para despacho)
16/01/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: André Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Por meio deste, fica o advogado acima mencionado devidamente intimado de que foi cadastrado como procurador da parte requerida no sistema SAJ, tendo em vista o teor da petição e demais documentos de fls. 391-431.
16/01/2025, 00:00
Publicação
15/01/2025, 20:25
Ato ordinatório
15/01/2025, 19:37
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 17:15
Ato ordinatório
15/01/2025, 12:36
Ato ordinatório
15/01/2025, 07:41
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 19:42
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 19:32
Ato ordinatório
14/01/2025, 17:22
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 17:17
Ato ordinatório
14/01/2025, 13:07
Ato ordinatório
14/01/2025, 13:07
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 12:07
Ato ordinatório
08/01/2025, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Teor do ato: "D. Sobre a manifestação de fls. 379/382, manifeste-se a parte ré, no prazo de cinco dias. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
08/01/2025, 00:00
Publicação
07/01/2025, 20:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Intime-se as partes, no prazo de 15 dias, para que tomem ciência do documento acostado à fl. 383, requerendo o que de direito.
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição e demais documentos de fls. 372-375, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
07/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/12/2024, 07:37
Publicação
20/12/2024, 05:02
Ato ordinatório
19/12/2024, 18:32
Recebimento
19/12/2024, 16:01
Mero expediente
19/12/2024, 16:01
Ato ordinatório
19/12/2024, 07:42
Ato ordinatório
19/12/2024, 07:42
Ato ordinatório
18/12/2024, 17:05
Ato ordinatório
18/12/2024, 17:03
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 16:30
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:55
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:10
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:10
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 18:46
Ato ordinatório
16/12/2024, 18:34
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 13:37
Ato ordinatório
16/12/2024, 13:36
Ato ordinatório
16/12/2024, 13:36
Ato ordinatório
16/12/2024, 13:12
Ato ordinatório
16/12/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente nos autos comprovação de frequência ao tratamento realizado com os valores já sequestrados. 2. Após a juntada da documentação comprobatória, fica desde já autorizado o levantamento dos valores necessários à continuidade do tratamento, inclusive aquele previsto para o ano de 2025 (conforme atestado de capacidade técnica acostado às fls. 340/341). Ressalta-se, contudo, que os levantamentos deverão ser realizados mensalmente e condicionados à prévia apresentação de comprovação de frequência do mês anterior. 3. Às providências cabíveis.
10/12/2024, 00:00
Publicação
09/12/2024, 20:29
Ato ordinatório
09/12/2024, 12:59
Ato ordinatório
09/12/2024, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Intime-se as partes, no prazo de 15 dias, para que tomem ciência do documento acostado à fl. 345, requerendo o que de direito.
09/12/2024, 00:00
Publicação
06/12/2024, 20:32
Ato ordinatório
06/12/2024, 18:30
Recebimento
06/12/2024, 18:18
Mero expediente
06/12/2024, 18:17
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 14:43
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:45
Ato ordinatório
05/12/2024, 19:03
Ato ordinatório
05/12/2024, 16:06
Ato ordinatório
05/12/2024, 16:05
Ato ordinatório
04/12/2024, 14:08
Ato ordinatório
04/12/2024, 12:32
Ato ordinatório
04/12/2024, 12:32
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 09:46
Ato ordinatório
02/12/2024, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Intime-se as partes sobre o teor da r. decisão proferida às fls. 330-332.
02/12/2024, 00:00
Publicação
29/11/2024, 20:38
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 13:18
Ato ordinatório
29/11/2024, 13:18
Ato ordinatório
29/11/2024, 13:18
Ato ordinatório
29/11/2024, 07:44
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:43
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:17
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:15
Recebimento
27/11/2024, 16:59
Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024, 16:59
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 07:35
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 06:48
Ato ordinatório
18/11/2024, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10º do CPC, o (a) Magistrado (a) está impedido (a) de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício. O postulado jurídico objetiva evitar prejuízos a qualquer das partes com base em fatos por elas ainda desconhecidos e não debatidos, impondo-se a efetivação do contraditório substancial com a intimação prévia para manifestação sobre toda e qualquer alegação nova da parte sobre a qual deva o Juiz prolatar decisão, garantindo-se à outra parte a possibilidade de influenciar a convicção do Magistrado. Assim, considerando a manifestação de fls. 298/299 e documentos de fls. 300/304, dê-se vista à parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, torne conclusos NA FILA DE URGENTES para decisão.
18/11/2024, 00:00
Publicação
13/11/2024, 20:33
Ato ordinatório
13/11/2024, 07:47
Ato ordinatório
12/11/2024, 13:00
Recebimento
11/11/2024, 20:02
Mero expediente
11/11/2024, 20:02
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 18:43
Recebimento
04/11/2024, 13:35
Documento (Outros documentos)
04/11/2024, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2024, 01:40
Ato ordinatório
24/10/2024, 03:46
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Rocha Britto - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - Ficam as partes devidamente intimadas da r. decisão de fls. 290/292.
21/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 20:39
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 18:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 18:14
Entrega em carga/vista
17/10/2024, 18:14
Ato ordinatório
17/10/2024, 18:14
Ato ordinatório
17/10/2024, 16:26
Recebimento
17/10/2024, 14:43
Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024, 14:42
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 17:58
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 15:46
Ato ordinatório
15/10/2024, 15:46
Ato ordinatório
15/10/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0805524-44.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Hapvida Asssitência Médica S.A - O Juízo está ciente do agravo interposto. Nos termos do art. 1.018, §1º, do CPC, em juízo de retratação, mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos, pois não restaram elididos pelos argumentos expendidos pela parte agravante. No mais, até a comunicação de eventual concessão do efeito suspensivo, cumprem-se, no que couber, as determinações das decisões de fls. 247/250. Às providências e intimações
15/10/2024, 00:00
Publicação
14/10/2024, 20:59
Ato ordinatório
14/10/2024, 14:03
Documento (Informações)
14/10/2024, 14:01
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 09:47
Ato ordinatório
11/10/2024, 07:48
Ato ordinatório
10/10/2024, 18:52
Recebimento
10/10/2024, 17:36
Mero expediente
10/10/2024, 17:35
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 15:00
Ato ordinatório
10/10/2024, 13:37
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 13:31
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 13:28
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 13:18
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 09:02
Ato ordinatório
02/10/2024, 16:22
Decurso de Prazo
02/10/2024, 02:02
Ato ordinatório
24/09/2024, 13:01
Publicação
23/09/2024, 20:40
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 15:05
Ato ordinatório
23/09/2024, 07:48
Ato ordinatório
20/09/2024, 12:49
Documento (Outros documentos)
20/09/2024, 12:44
Recebimento
19/09/2024, 19:46
Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024, 19:46
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar)