Procedimento Comum Cível 0806263-51.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ALICE PATROCINIA RODRIGUES FREITAS

CPF

Autor

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NAVARRO DIAS

OAB/MS 14239·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

OAB/SP 461258·CPF·Representa: Autor

BRUNO NAVARRO DIAS

OAB/MS 14239·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO NAVARRO DIAS

OAB/MS 14239·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

OAB/SP 461258·CPF·Representa: Autor

BRUNO NAVARRO DIAS

OAB/MS 14239·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347·CPF·Representa: Réu

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

OAB/SP 461258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 378/382.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:32

Publicação

10/12/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor do laudo pericial juntado às fls. 355-366, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 07:31

Ato ordinatório

09/12/2025, 06:29

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:05

Ato ordinatório

03/11/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:39

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:46

Publicação

30/10/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor da petição da perita de fl. 351, em que foi designada a data de 07/11/2025 para o início dos trabalhos periciais, para elaboração do laudo, bem como responder aos quesitos formulados pelas partes.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

24/10/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 10:34

Todas as movimentações(128)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 378/382.

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:32

Publicação

10/12/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor do laudo pericial juntado às fls. 355-366, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.

10/12/2025, 00:00

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 07:31

Ato ordinatório

09/12/2025, 06:29

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:05

Ato ordinatório

03/11/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:39

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:46

Publicação

30/10/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor da petição da perita de fl. 351, em que foi designada a data de 07/11/2025 para o início dos trabalhos periciais, para elaboração do laudo, bem como responder aos quesitos formulados pelas partes.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

24/10/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 10:34

Ato ordinatório

19/10/2025, 21:16

Ato ordinatório

19/10/2025, 21:12

Ato ordinatório

17/10/2025, 16:36

Expedição de documento (Carta)

15/10/2025, 18:44

Publicação

13/10/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Teor do ato: "Ante a concordância expressa com a realização de pagamento (fls. 342/344), HOMOLOGO os honorários periciais solicitados às fls. 322/324 (R$1.000,00). Dê-se início aos trabalhos periciais. Às providências e intimações necessárias para o início dos trabalhos periciais."

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:08

Ato ordinatório

10/10/2025, 07:42

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:37

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:36

Recebimento

06/10/2025, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 20:15

Ato ordinatório

31/07/2025, 12:13

Publicação

31/07/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 07:40

Ato ordinatório

30/07/2025, 07:15

Ato ordinatório

30/07/2025, 07:12

Ato ordinatório

30/07/2025, 07:10

Documento (Ofício)

30/07/2025, 07:10

Ato ordinatório

26/07/2025, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2025, 18:21

Ato ordinatório

09/07/2025, 12:39

Publicação

04/07/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 11:48

Ato ordinatório

03/07/2025, 07:48

Ato ordinatório

02/07/2025, 11:23

Recebimento

30/06/2025, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025, 13:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 11:35

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 09:02

Decurso de Prazo

11/04/2025, 06:25

Ato ordinatório

10/04/2025, 17:59

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:12

Publicação

02/04/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alice Patrocinia Rodrigues Freitas - Réu: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor da petição da perita de fls. 322-324, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresentem manifestação no feito, requerendo o que entenderem de direito. Intimação - ADV: Bruno Navarro Dias (OAB 14239/MS), Antonio Ricardo Farani de Campos Matos (OAB 37347/DF), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0806263-51.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:46

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:30

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:53

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 16:17

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:22

Publicação

18/03/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares - D. Tendo em vista as considerações da perita nomeada (p. 307) e as manifestações das partes, Intimação - ADV: Bruno Navarro Dias (OAB 14239/MS), Antonio Ricardo Farani de Campos Matos (OAB 37347/DF) Processo 0806263-51.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - intime-se a perita para esclarecer as indagações da autora (p. 315-316), a fim de ser analisada por este Juízo a produção de prova necessária. Ainda, na mesma oportunidade, intime-se a perita para avaliar a possibilidade da perícia indireta, conforme requerido pelo réu em p. 309-310. Após, intimem-se as partes para manifestação. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:42

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:01

Recebimento

24/02/2025, 20:52

Mero expediente

24/02/2025, 20:52

Ato ordinatório

28/11/2024, 03:32

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 18:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:15

Ato ordinatório

24/10/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alice Patrocinia Rodrigues Freitas - Réu: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares - Intimação - ADV: Bruno Navarro Dias (OAB 14239/MS), Antonio Ricardo Farani de Campos Matos (OAB 37347/DF), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0806263-51.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 15 dias, acerca da informação prestada pela expert à fl. 307. Após, conclusos os autos.

07/10/2024, 00:00

Publicação

04/10/2024, 20:33

Ato ordinatório

04/10/2024, 18:15

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 08:15

Ato ordinatório

04/10/2024, 07:44

Ato ordinatório

03/10/2024, 13:21

Recebimento

02/10/2024, 18:43

Mero expediente

02/10/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 17:15

Ato ordinatório

13/06/2024, 15:10

Expedição de documento (Carta)

06/06/2024, 18:11

Ato ordinatório

04/06/2024, 18:30

Ato ordinatório

04/06/2024, 14:26

Decurso de Prazo

04/06/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:32

Ato ordinatório

29/04/2024, 18:29

Publicação

26/04/2024, 20:26

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:40

Ato ordinatório

25/04/2024, 15:20

Recebimento

18/04/2024, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2024, 16:23

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 20:15

Ato ordinatório

05/03/2024, 06:36

Publicação

04/03/2024, 21:06

Ato ordinatório

04/03/2024, 07:43

Ato ordinatório

01/03/2024, 12:12

Petição (Replica)

29/02/2024, 21:02

Ato ordinatório

16/02/2024, 06:32

Publicação

15/02/2024, 20:26

Ato ordinatório

13/02/2024, 07:30

Ato ordinatório

12/02/2024, 07:52

Petição (Contestação)

09/02/2024, 21:45

Ato ordinatório

17/01/2024, 14:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/01/2024, 08:06

Ato ordinatório

21/12/2023, 00:01

Publicação

11/12/2023, 20:35

Ato ordinatório

08/12/2023, 07:43

Ato ordinatório

07/12/2023, 18:58

Expedição de documento (Carta)

07/12/2023, 18:58

Ato ordinatório

07/12/2023, 17:29

Ato ordinatório

07/12/2023, 16:09

Ato ordinatório

07/12/2023, 16:08

Recebimento

06/12/2023, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2023, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 22:36

Ato ordinatório

05/12/2023, 22:36

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 22:33

Ato ordinatório

05/12/2023, 16:05

Ato ordinatório

05/12/2023, 16:05

Distribuição (sorteio)

05/12/2023, 15:25

Intimação

•10/12/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

Intimação

•31/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•07/10/2024, 00:00