Agravo em Recurso Especial 1408533-84.2022.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1408533-84.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562277/2024

02/07/2024, 15:51

Protocolizada Petição 562277/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 18:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

28/06/2024, 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

28/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/06/2023, 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 25274 (2015/0304485-8)

05/06/2023, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/05/2023, 13:02

Documentos

•17/04/2023, 19:19

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Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 12/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562277/2024

Protocolizada Petição 562277/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 25274 (2015/0304485-8)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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