Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pax e Funerária Bataguassu Ltda - Intimação da parte requerente do teor do mandado de registro da matrícula e averbação de fl. 232.
Intimação - ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0800129-49.2021.8.12.0026 - Usucapião -
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 08:10
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:50
Expedição de documento (Mandado)
12/06/2025, 14:50
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 09:54
Ato ordinatório
29/05/2025, 08:36
Trânsito em julgado
29/05/2025, 08:31
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:05
Publicação
18/03/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Pax e Funerária Bataguassu Ltda -
Réu: Ljubodrag Arambasic, Ludmila Amália Batová arambasic - Intimação da sentença de fls. 222/225: (...) Isto posto, julgo, com resolução de mérito (art. 487, inc. I do CPC), procedente o pedido da inicial, declarando o domínio de Pax e Funerária Bataguassu Ltda, sobre o Lote 22, da Quadra 97, matriculado sob nº 3.828 do Cartório de Registro de Imóveis de Bataguassu, conforme croqui e memorial descritivo de f. 13-7. Em consequência, determino que esta sentença sirva de título para registro em relação ao bem que é objeto desta ação perante o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Custas e despesas processuais pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Deixo de condenar a parte requerida e os confrontantes em honorários de sucumbência por não ter havido contrariedade ao pedido e tratar-se de jurisdição necessária. Transitada em julgado, expeça-se mandado, que deverá ser acompanhado de cópia desta sentença, do memorial descritivo e do croqui. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas legais.
Intimação - ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0800129-49.2021.8.12.0026 - Usucapião -
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:55
Recebimento
14/03/2025, 14:28
Ato ordinatório
14/03/2025, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 10:05
Entrega em carga/vista
14/03/2025, 10:05
Ato ordinatório
14/03/2025, 10:04
Recebimento
26/02/2025, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 14:32
Ato ordinatório
26/02/2025, 14:32
Procedência
26/02/2025, 14:32
Conclusão (para julgamento)
25/02/2025, 16:58
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
25/02/2025, 14:45
Ato ordinatório
11/12/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pax e Funerária Bataguassu Ltda -
Intimação - ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0800129-49.2021.8.12.0026 - Usucapião - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 25/02/2025 às 14h45. Quanto à intimação das testemunhas, observem-se o procedimento previsto no art. 455 do CPC. Caso residente em comarca diversa deste Estado ou de outro estado-membro, depreque-se a intimação, devendo a oitiva dar-se por videoconferência e/ou informado link para realização do ato pelo aplicativo Teams. A participação no ato pode dar-se tanto de forma presencial no prédio do fórum quanto por videoconferência. Para acesso à sala de audiência virtual basta acessar o link:Sala de Audiência Dr. Marcel Goulart Vieira - 1° Vara de Bataguassu, na data e horário designados.
04/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 21:12
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:02
Recebimento
02/12/2024, 16:39
Ato ordinatório
02/12/2024, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 14:49
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 14:19
Entrega em carga/vista
02/12/2024, 14:19
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2024, 14:01
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/11/2024, 14:00
Recebimento
29/11/2024, 14:00
Mero expediente
29/11/2024, 14:00
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 10:37
Recebimento
17/10/2024, 16:51
Ato ordinatório
17/10/2024, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 18:28
Entrega em carga/vista
16/10/2024, 18:28
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Pax e Funerária Bataguassu Ltda -
Réu: Ljubodrag Arambasic, Ludmila Amália Batová arambasic -
Intimação - ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Alan Sampaio (OAB 16876/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800129-49.2021.8.12.0026 - Usucapião -
Vistos. Considerando a necessidade de elaboração da pauta e que, caso a testemunha resida em comarca diversa, será necessário ainda o prévio agendamento de videoconferência, concedo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas pela parte autora, até o máximo de 03 (três), na forma do art. 357, §§4º e 7º e do art. 450, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de presunção de desistência da prova e preclusão. Após, conclusos.
19/09/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 21:08
Ato ordinatório
18/09/2024, 08:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 15:24
Recebimento
02/09/2024, 14:36
Mero expediente
02/09/2024, 14:36
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 09:55
Ato ordinatório
09/08/2024, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pax e Funerária Bataguassu Ltda - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0800129-49.2021.8.12.0026 - Usucapião -