Execução Fiscal 0907671-75.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.008,04

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VENICIO LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 03:03

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Venicio Leite de Oliveira Processo 0907671-75.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Venicio Leite de Oliveira - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

25/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 11:18

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 10:24

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 10:22

Emissão da Relação

24/04/2023, 10:14

Transitado em Julgado em data

24/04/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 15:28

Conclusos para despacho

11/04/2023, 23:48

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 03:03

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:06

Documentos

Despacho

•01/03/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Venicio Leite de Oliveira Processo 0907671-75.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Venicio Leite de Oliveira - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

25/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 11:18

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 10:24

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 10:22

Emissão da Relação

24/04/2023, 10:14

Transitado em Julgado em data

24/04/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 15:28

Conclusos para despacho

11/04/2023, 23:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/04/2023, 13:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/04/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2022, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2022, 10:53

Prazo em Curso

14/12/2022, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:10

Conclusos para decisão

12/12/2022, 07:49

Juntada de Petição de Apelação

08/12/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 00:24

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 21:13

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2022, 07:48

Autos preparados para expedição

01/11/2022, 18:33

Emissão da Relação

01/11/2022, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:27

Registro de Sentença

20/10/2022, 14:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/10/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:28

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:31

Autos preparados para expedição

13/05/2022, 23:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:52

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2022, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2022.

27/02/2022, 01:30

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 03:07

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 13:04

Autos preparados para expedição

31/01/2022, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

30/07/2020, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 08:35

Despacho

•13/05/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 17:31

Sentença

•20/10/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:34

Despacho

•14/12/2022, 10:10

Despacho

•13/04/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:06