Procedimento Comum Cível 0800686-82.2020.8.12.0022 - TJMS

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alceu Pereira Alves Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Relator: Des. Marcelo Câmara Rasslan Juiz Prolator: Eduardo Augusto Alves Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/06/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 01/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 29 - Nº: 0800686-82.2020.8.12.0022 - Apelação Cível Origem: Anaurilândia / Vara Única Ação Originária: 0800686-82.2020.8.12.0022 / Procedimento Comum Cível

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alceu Pereira Alves Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0800686-82.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 16:38

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2026, 16:38

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2026, 16:38

Ato ordinatório

27/04/2026, 20:49

Petição (Contra-razões)

17/04/2026, 18:59

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:04

Publicação

27/03/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 08:04

Ato ordinatório

25/03/2026, 16:23

Petição (Apelação)

11/03/2026, 17:41

Ato ordinatório

26/02/2026, 10:46

Publicação

26/02/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, inciso IV, do Código de Processo Civil, considerando o trabalho desenvolvido pelos procuradores do requerido, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as disposições do Código de Normas da E. Corregedoria-Geral de Justiça.

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 07:52

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:13

Recebimento

23/01/2026, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 14:52

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:52

Improcedência

23/01/2026, 14:52

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:35

Petição (Alegações finais)

27/08/2025, 09:54

Ato ordinatório

15/08/2025, 10:38

Publicação

15/08/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Finda a instrução, intimem-se as partes, para no prazo comum de 10 dias, apresentarem alegações finais. Às providências e intimações necessárias.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:50

Ato ordinatório

13/08/2025, 09:15

Recebimento

12/08/2025, 18:46

Mero expediente

12/08/2025, 18:46

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:20

Ato ordinatório

18/03/2025, 10:31

Publicação

18/03/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alceu Pereira Alves - Intimação das partes acerca do Ofício do Banco Bradesco (fls. 119/125). Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800686-82.2020.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

14/03/2025, 15:22

Documento (Ofício)

14/03/2025, 15:21

Documento (Ofício)

14/03/2025, 15:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2025, 08:25

Ato ordinatório

04/02/2025, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 17:20

Ato ordinatório

03/02/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alceu Pereira Alves - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Oficie-se o Banco Bradesco S.A. (Ag. 1203), solicitando informações acerca da disponibilização de crédito por meio de depósito de cheque, no valor de R$ 787,86, datado 02/01/2018, nominal à Alceu Pereira Alves. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800686-82.2020.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicação

12/11/2024, 21:05

Ato ordinatório

12/11/2024, 07:56

Ato ordinatório

11/11/2024, 09:02

Ato ordinatório

11/11/2024, 09:01

Recebimento

06/11/2024, 15:13

Outras Decisões

06/11/2024, 15:13

Ato ordinatório

09/10/2024, 00:05

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:44

Ato ordinatório

14/08/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Alceu Pereira Alves - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Considerando a plena ciência do autor e o interesse no prosseguimento em relação à presente demanda, intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800686-82.2020.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicação

13/08/2024, 21:14

Ato ordinatório

13/08/2024, 08:02

Ato ordinatório

12/08/2024, 11:12

Recebimento

08/08/2024, 13:53

Mero expediente

08/08/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 16:23

Documento (Certidão)

20/05/2024, 16:22

Documento (Mandado)

20/05/2024, 16:22

Ato ordinatório

25/03/2024, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2024, 12:51

Ato ordinatório

22/03/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:14

Ato ordinatório

22/01/2024, 15:07

Ato ordinatório

18/10/2023, 15:44

Publicação

06/10/2023, 20:51

Ato ordinatório

06/10/2023, 07:50

Ato ordinatório

05/10/2023, 13:55

Recebimento

19/09/2023, 12:42

Mero expediente

19/09/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:12

Ato ordinatório

20/07/2023, 04:23

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 16:39

Ato ordinatório

14/06/2023, 15:42

Ato ordinatório

07/06/2023, 14:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2022, 14:26

Ato ordinatório

07/10/2022, 13:13

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 17:42

Ato ordinatório

18/09/2022, 21:13

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2022, 21:13

Publicação

05/08/2022, 20:56

Ato ordinatório

05/08/2022, 07:50

Ato ordinatório

04/08/2022, 10:25

Ato ordinatório

04/08/2022, 10:24

Recebimento

04/07/2022, 14:09

Mero expediente

04/07/2022, 10:11

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 07:38

Ato ordinatório

07/06/2022, 09:08

Decurso de Prazo

07/06/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 08:20

Publicação

19/10/2021, 20:35

Ato ordinatório

19/10/2021, 07:41

Ato ordinatório

18/10/2021, 17:58

Ato ordinatório

03/06/2021, 00:23

Publicação

15/04/2021, 23:26

Publicação

15/04/2021, 23:26

Publicação

15/04/2021, 23:26

Ato ordinatório

15/04/2021, 08:03

Ato ordinatório

14/04/2021, 13:31

Petição (Contestação)

05/04/2021, 17:55

Ato ordinatório

16/03/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 16:55

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

15/03/2021, 15:00

Publicação

05/02/2021, 11:48

Ato ordinatório

29/01/2021, 18:00

Expedição de documento (Carta)

29/01/2021, 15:50

Ato ordinatório

29/01/2021, 08:27

Ato ordinatório

28/01/2021, 17:05

Ato ordinatório

28/01/2021, 16:46

Ato ordinatório

28/01/2021, 16:14

Ato ordinatório

28/01/2021, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2021, 13:39

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

28/01/2021, 13:38

Publicação

22/10/2020, 22:54

Ato ordinatório

22/10/2020, 09:09

Ato ordinatório

21/10/2020, 14:23

Recebimento

20/10/2020, 08:07

Mero expediente

20/10/2020, 08:05

Conclusão (para decisão)

19/10/2020, 16:04

Ato ordinatório

17/10/2020, 07:10

Ato ordinatório

17/10/2020, 07:10

Remessa (outros motivos)

17/10/2020, 00:15

Distribuição (sorteio)

16/10/2020, 23:47

—

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Ato ordinatório

Publicação

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