Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito/impulsionamento no feito.
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2025, 07:53
Ato ordinatório
19/11/2025, 13:07
Ato ordinatório
19/11/2025, 13:06
Documento (Outros documentos)
12/11/2025, 17:37
Publicação
13/10/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos, etc. I Sem delongas, considerando que o pagamento das custas complementares encontra-se comprovado à f. 364, conheço dos embargos opostos à f. 373-374 e dou-lhes provimento, tornando sem efeito a sentença de f. 369. II Certifique-se quanto à intimação da União, nos termos da decisão de f. 291-292 e requerimento de f. 317, procedendo-a, em caso negativo. Oportunamente, venham conclusos. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito/impulsionamento no feito.
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2025, 07:53
Ato ordinatório
19/11/2025, 13:07
Ato ordinatório
19/11/2025, 13:06
Documento (Outros documentos)
12/11/2025, 17:37
Publicação
13/10/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos, etc. I Sem delongas, considerando que o pagamento das custas complementares encontra-se comprovado à f. 364, conheço dos embargos opostos à f. 373-374 e dou-lhes provimento, tornando sem efeito a sentença de f. 369. II Certifique-se quanto à intimação da União, nos termos da decisão de f. 291-292 e requerimento de f. 317, procedendo-a, em caso negativo. Oportunamente, venham conclusos. Às providências e intimações necessárias.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 10:48
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 10:47
Ato ordinatório
09/10/2025, 10:42
Recebimento
30/09/2025, 20:01
Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2025, 20:01
Conclusão (para decisão)
23/09/2025, 18:12
Petição (Embargos de declaração)
19/09/2025, 11:37
Publicação
19/09/2025, 06:39
Ato ordinatório
17/09/2025, 07:59
Ato ordinatório
16/09/2025, 11:55
Recebimento
27/08/2025, 10:46
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 10:46
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:46
Cancelamento da distribuição
27/08/2025, 10:46
Documento (Ofício)
28/05/2025, 14:13
Conclusão (para julgamento)
08/04/2025, 15:47
Decurso de Prazo
08/04/2025, 15:46
Ato ordinatório
19/03/2025, 13:31
Publicação
18/03/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Moisés Quintino da Silva -
Intimação - ADV: Jose Estevam Neto (OAB 19222/MS) Processo 0800095-95.2017.8.12.0032 - Usucapião - Intime-se a parte autora, a fim de que promova o recolhimento das custas complementares, as quais podem ser parceladas, inclusive por meio de cartão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do CPC.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:58
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:21
Custas
08/03/2025, 07:17
Custas
07/03/2025, 15:54
Recebimento
21/02/2025, 16:19
Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2025, 16:19
Ato ordinatório
25/10/2024, 01:47
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 14:07
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 13:02
Ato ordinatório
04/09/2024, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Moisés Quintino da Silva - Intimação da parte autora (espólio), no prazo de 10 dias, recolher as custas complementares, conforme determinado na Decisão dea f. 350.
Intimação - ADV: Jose Estevam Neto (OAB 19222/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800095-95.2017.8.12.0032 - Usucapião -
04/09/2024, 00:00
Publicação
03/09/2024, 21:23
Ato ordinatório
03/09/2024, 08:09
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:25
Custas
03/09/2024, 07:23
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2024, 14:20
Ato ordinatório
02/09/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 18:21
Ato ordinatório
24/07/2024, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Moisés Quintino da Silva - Assim sendo,
Intimação - ADV: Jose Estevam Neto (OAB 19222/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800095-95.2017.8.12.0032 - Usucapião - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o valor da causa considerando o disposto no art. 292, do CPC. Com a manifestação, corrija-se o valor da causa no cadastro processual.