Execução Fiscal 0800227-09.2021.8.12.0002 - TJMS

Execução Fiscal 0800227-09.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de p.: "Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Na fase do art. 485, § 7º, do CPC, desde já, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Após, com o transcurso do prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça com nossas homenagens."

03/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 07:38

Petição (Apelação)

06/05/2025, 09:22

Publicação

19/03/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paula de Mendonça Nonato (OAB 14762B/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0800227-09.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Rede Feminina Nacional de Combate Ao Câncer - Sentença de p.: "Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado."

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 08:39

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:38

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:05

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:03

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:01

Recebimento

14/03/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 17:03

Ato ordinatório

14/03/2025, 17:03

Ausência das condições da ação

14/03/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

07/12/2024, 06:33

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Apelação)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

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