Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação ofertada.
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 14:29
Publicação
12/01/2026, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do(s) AR(s) Negativo(s) de fls. 357-360, que restaram infrutíferos. Requerendo expedição de novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá comprovar o recolhimento, no mesmo prazo, das diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo(s) mandado(s) (1 diligência por pessoa, por endereço).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: em 15 dias manifestar nos autos e requerer o que de direito.
Intimação -
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 08:04
Ato ordinatório
05/09/2025, 19:04
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2025, 00:32
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 18:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 17:57
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 17:57
Entrega em carga/vista
08/07/2025, 17:56
Ato ordinatório
08/07/2025, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 16:58
Recebimento
24/06/2025, 13:40
Ato ordinatório
24/06/2025, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 17:46
Entrega em carga/vista
18/06/2025, 17:46
Decurso de Prazo
10/06/2025, 03:45
Ato ordinatório
04/06/2025, 15:39
Ato ordinatório
04/06/2025, 14:48
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 14:47
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 10:03
Ato ordinatório
23/04/2025, 13:53
Ato ordinatório
16/04/2025, 14:29
Ato ordinatório
11/04/2025, 08:48
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 16:03
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 18:35
Ato ordinatório
03/04/2025, 16:40
Ato ordinatório
19/03/2025, 13:32
Publicação
18/03/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Renan Gomes e Silva Nóbrega (OAB 24604/MS), Paulo Roberto de Oliveira Paz (OAB 26185/MS) Processo 0800315-30.2016.8.12.0032 - Usucapião - Reqte: Edivaldo Perentel Fabro, Marina de Fatima Parentel Fabro e Silva - Despacho fls. 320/322: [...]I – Proceda-se à correção do cadastro processual para manter como advogado da autora Marina apenas o advogado dr. Paulo Roberto de Oliveira Paz, bem como inclua-se no cadastro processual a representação processual da ré Jecy (f. 112-113) e das rés Roseni, Maria Tereza e Irene (f. 269). II – Certifique-se se foram pessoalmente citados todos os confinantes e, em caso negativo, expeça-se o necessário. III – Inclua-se no cadastro processual, como terceiros interessados, para futuras intimações, se necessário, a União, o Estado e o Município. A Fazenda Pública Municipal e Estadual já manifestaram desinteresse no feito (f. 90-91, 99). Certifique-se se a União e o Ministério Público foram intimados, conforme determinado na decisão de f. 185 e, em caso negativo, intimem-se para manifestação no prazo legal. Manifestado interesse pelo Parquet, insira-se a tarja respectiva. IV – Apesar de ter sido determinada a citação por edital de Antonio Viana dos Santos e Orlando Viana dos Santos, e também de Osmar Viana dos Santos e Osvaldo Viana dos Santos, e ter sido determinada a intimação da parte autora para esclarecimentos quanto a Pedro Viana dos Santos, não se tem nos autos notícias de que Osmar, Osvaldo e Pedro são herdeiros do falecido Francisco João. Diante disso e considerando as alegações de f. 317-318, intime-se a autora Marina, por seu advogado, para esclarecimentos em 15 dias quanto ao pedido de f. 302-303. V – Citem-se Antonio Viana dos Santos e Orlando Viana dos Santos, por edital, nos termos do item I da decisão de f. 308. VI – Oportunamente, retornem conclusos os autos na fila de medidas urgentes, e tramite-se o feito exclusivamente na referida fila, até a citação de todos os réus.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:58
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:29
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:29
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:29
Recebimento
24/02/2025, 20:39
Mero expediente
24/02/2025, 20:39
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 10:29
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 22:47
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 20:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renan Gomes e Silva Nóbrega (OAB 24604/MS), Paulo Roberto de Oliveira Paz (OAB 26185/MS) Processo 0800315-30.2016.8.12.0032 - Usucapião - Reqte: Edivaldo Perentel Fabro, Marina de Fatima Parentel Fabro e Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar da certidão de f. 312.