Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Noticiado o pagamento da requisição, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO (CPC, art. 924, II). Sem custas e honorários. CERTIFIQUE-SE desde logo o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica do direito de recorrer. PRI. Após, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe. Às providências necessárias.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2026, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 12:11
Ato ordinatório
13/04/2026, 12:10
Recebimento
02/04/2026, 15:38
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2026, 15:38
Ato ordinatório
02/04/2026, 15:38
Conclusão (para julgamento)
27/03/2026, 15:10
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 14:46
Publicação
18/03/2026, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica o advogado do autor intimado para retirar o alvará judicial de f. 461/462 e informar nos autos sua retirada. Prazo de 10 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica o advogado do autor intimado para retirar o alvará judicial de f. 461/462 e informar nos autos sua retirada. Prazo de 10 dias.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 07:54
Ato ordinatório
16/03/2026, 15:06
Ato ordinatório
16/03/2026, 14:52
Expedição de documento (Alvará)
16/03/2026, 14:27
Expedição de documento (Alvará)
16/03/2026, 14:27
Remessa (outros motivos)
11/03/2026, 15:50
Remessa (outros motivos)
11/03/2026, 15:50
Expedição de documento (Alvará)
10/03/2026, 15:33
Ato ordinatório
10/03/2026, 15:24
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 15:21
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 15:20
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 14:57
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 15:32
Ato ordinatório
22/01/2026, 17:34
Ato ordinatório
22/01/2026, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 17:12
Remessa (outros motivos)
20/01/2026, 15:54
Ato ordinatório
07/01/2026, 18:29
Ato ordinatório
31/12/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2025, 22:25
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2025, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 17:47
Publicação
28/11/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica o advogado do autor intimado para manifestar sobre o preenchimento do ofício requisitório de f. 445/448. Prazo de 05 dias.
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 07:59
Ato ordinatório
26/11/2025, 10:55
Ato ordinatório
26/11/2025, 10:54
Ato ordinatório
26/11/2025, 10:54
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 10:54
Ato ordinatório
19/11/2025, 11:45
Ato ordinatório
19/11/2025, 11:45
Recebimento
13/11/2025, 17:44
Outras Decisões
13/11/2025, 17:44
Conclusão (para decisão)
14/08/2025, 09:09
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 16:49
Ato ordinatório
01/07/2025, 13:15
Publicação
01/07/2025, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 08:30
Ato ordinatório
27/06/2025, 13:29
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 20:26
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2025, 01:33
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 15:34
Publicação
18/03/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0801109-53.2022.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luzia Brand Aivi - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos requererendo o que for de direito e de seu interesse
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:56
Ato ordinatório
14/03/2025, 11:45
Decurso de Prazo
14/03/2025, 11:44
Ato ordinatório
19/12/2024, 03:02
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 03:06
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2024, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 16:21
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
17/10/2024, 16:35
Recebimento
17/10/2024, 15:17
Mero expediente
17/10/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 17:27
Ato ordinatório
21/08/2024, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0801109-53.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Brand Aivi - Intimo o autor para manifestar o que entender de direito no prazo de 10 dias.
16/08/2024, 00:00
Publicação
15/08/2024, 21:24
Ato ordinatório
15/08/2024, 08:06
Ato ordinatório
14/08/2024, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Flavia Renata Barbosa Gomes Pitta (OAB 13658/MS), Ana Luiza Froeder Bernardo (OAB 19962/MS) Processo 0801109-53.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Brand Aivi - Fica o advogado do autor intimado da juntada do acórdão de f. 162-353.