Apelação / Remessa Necessária 0831829-65.2014.8.12.0001 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0831829-65.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre o Despacho de f. 798

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto Picolotto Junior (OAB 13673/MS) Processo 0831829-65.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alli França Belchior, Moraes Nascimento & Picolotto Advogados Associados - Sentença de fls. 773-774: "(...) Intime-se a parte exequente para que, em 5 (cinco) dias, informe dados bancários para expedição de alvará em seu favor, quanto aos valores depositados na subconta nº 1020676, com as devidas correções monetárias, o qual fica, desde já, autorizado."

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto Picolotto Junior (OAB 13673/MS) Processo 0831829-65.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moraes Nascimento & Picolotto Advogados Associados - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.763-764

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto Picolotto Junior (OAB 13673/MS) Processo 0831829-65.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moraes Nascimento & Picolotto Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2020, 13:18

Definitivo

01/09/2020, 13:18

Ato ordinatório

01/09/2020, 13:03

Documento (Certidão)

01/09/2020, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 13:03

Ato ordinatório

01/09/2020, 13:03

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01/09/2020, 13:03

Documentos

Intimação

•21/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre o Despacho de f. 798

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